FUNDAÇÕES PRINCIPAIS QUE FINANCIAM O MOVIMENTO DA DESCONSTRUÇÃO SOCIAL - 'QUEER'
Diversas, entre as quais estão a Ford, a Rockefeller e a Buffet.
Vejam abaixo a trama não somente para a liberação sexual, pró-homosexualismo, parecendo incluir o abuso sexual contra a criança e o adolescente, como também o aborto:
A SITUAÇÃO DA DEFESA DA VIDA
sdv@pesquisasedocumentos.com.br
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A INTERNACIONAL DO ABORTO
Apresentação
O colunista Alfredo MacHale acaba de publicar uma matéria que
reúne várias denúncias sobre a organização internacional que
financia e promove a legalização do aborto na América Latina.
Várias destas denúncias já haviam sido publicadas na Internet pelos
diversos movimentos pro vida existentes no Brasil. Além de
reuní-las em um só artigo, MacHale acrescenta novas denúncias.
Apesar de bem conhecidas e fundamentadas, a maioria das pessoas e
inclusive os próprios parlamentares brasileiros ainda não tem
conhecimento destes fatos.
Segundo pesquisa de opinião divulgada pelo IBOPE em 2005,
97% do povo brasileiro é contrário à legalização do aborto. O
Data Folha anunciou na primeira semana de abril de 2007 que a
aprovação ao aborto no Brasil está diminuindo constantemente desde
1993, tendo atingido o seu menor valor desde que as pesquisas
começaram a ser feitas neste início de 2007, e aparentemente
continuando a diminuir. No entanto, cedendo a pressões
internacionais, o governo do presidente Lula é signatário de
documentos oficiais apresentados à ONU nos quais se compromete a
legalizar o aborto no Brasil. Estes documentos são públicos, podem
ser encontrados nos diversos sites da ONU e já foram denunciados em
mensagens de internet repetidas vezes, apesar de jamais serem
veiculados pela grande imprensa. Em concordância com os acordos
firmados com a ONU, em 2005 o governo brasileiro apresentou ao
Congresso um projeto de lei elaborado pela Comissão Tripartite
constituída para este fim pelo governo Lula. Desta Comissão, que
foi anunciada ser representatiova do póvo brasileiro, foram excluídos
como participantes qualquer pessoa ou entidade que fosse contrária ao
aborto. O projeto elaborado, que agora tramiota na Câmara sob o
nome técnico de "Substitutivo do PL 1135/91", pretende
abolir completamente o crime do aborto durante todos os nove meses da
gestação, desde a concepção até o momento do parto. A Deputada
Jandira Feghali, primeira relatora do projeto, perdeu as eleições
de 2006 para o Senado basicamente pelo extenso trabalho de apoio a
este projeto do governo Lula. Porém, segundo anunciado pelo
presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da
Câmara, o projeto será novamente coloicado em votação no máximo
até novembro de 2007.
O artigo abaixo descortina uma amostra da pressão internacional que
está por trás deste projeto e da promoção ao aborto na América
Latina em geral. Apesar de grande, não existe outra maneira de
conscientizar o povo sobre estes fatos senão a leitura e a divulgação
destas informações. A defesa da vida e do ideal democrático exige a
participação dos cidadãos naquelas questões em que grandes
interesses de pequenos grupos trabalham para que a verdade seja mantida
oculta.
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A INTERNACIONAL DO ABORTO: IMENSA
MÁQUINA PARA IMPOR O GENOCÍDIO DE
NASCITUROS AO MUNDO INTEIRO
http://www.catolicismo.com.br/materia/materia.cfm/idmat/93AFC0BA-3048-560B-1C767FBA178E3810/mes/Julho2007
Alfredo MacHale
Tornou-se notória ultimamente a convergência de forças
internacionais visando impor o crime do aborto na totalidade dos
países, utilizando todos os meios possíveis para alcançar o seu
funesto objetivo: a completa liberação do assassinato de inocentes.
A ofensiva para implantar legalmente o aborto no mundo inteiro adquiriu
força a partir de 1973, quando a Corte Suprema dos Estados
Unidos sentenciou, no caso Roe x Wade, que a penalização desse
crime feria a Constituição americana por violar o direito à
privacidade das mães que quisessem abortar.
A aprovação do aborto pela referida Corte constituiu um pecado que
clama ao Céu por vingança, e querer justificá-lo com argumentos de
"privacidade" é uma burla feita a Deus. Ao Estado cumpre
prevenir, inibir e reprimir os assassinatos, nunca autorizá-los.
Tanto mais quando eles são perpetrados contra vítimas inocentes e
indefesas, por iniciativa daqueles mesmos que lhes deram a vida!
Desde aquela sentença - verdadeiramente de morte, de uma crueldade
sem paralelo, que provocou a execução sumária e impune de milhões
de nascituros - o aborto vem sendo aplicado nos EUA, com a
agravante de que independe dos meses de gestação já transcorridos.
Ou seja, é aplicável também no caso de bebês em vésperas de
nascer, portanto com a plenitude dos sentidos, sendo submetidos a
sofrimentos inenarráveis.
Antes disso a ofensiva abortista já existia, mas se manifestava
substancialmente através de sua prática ilegal e clandestina,
portanto limitada. Após essa decisão nefasta, dezenas de países
foram se perfilando na lista macabra dos imitadores de Herodes. Mais
uma vergonhosa contradição de nossa época, que se caracteriza pelo
horror ao sofrimento e incontáveis pessoas não poupam esforços para
evitá-lo.
A OFENSIVA ASSASSINA ESTENDE-SE À
EUROPA
Nos anos seguintes, a despenalização do aborto estendeu-se aos mais
importantes países europeus, hoje integrados à União Européia
(UE), a qual vem lutando para implantá-lo em todas as nações
que a compõem, e também naquelas sobre as quais exerce alguma forma
de influência.
Muitas vezes a legalização do aborto de início limita-se a certos
casos, ficando para uma segunda etapa sua aceitação mais geral.
Quando isso sucede, as mesmas forças que intervieram para abrir a
primeira brecha empenham-se em ampliá-la cada vez mais, até obterem
a liberalização e a impunidade completas, as quais normalmente não
demoram muito tempo em se produzir.
Esse processo começou em países protestantes, para depois atingir os
católicos, e afetou as nações mais desenvolvidas antes de alcançar
as subdesenvolvidas. Assim, um a um os países europeus foram se
somando a esse autêntico genocídio programado de nascituros, sendo
Portugal o mais recente em fazê-lo.
Ainda há resistências em algumas nações que a União Européia
não conseguiu dobrar, e às quais ela não poupa ameaças e pressões
para obter que também capitulem. Entre elas está a Polônia. As
ameaças estendem-se ainda a países extrínsecos ao bloco, sob a
forma de sanções econômicas, comerciais, migratórias ou outras,
caso não adotem o sinistro código de Herodes.
Mais. Continuamente estão sendo elaboradas novas versões do
Direito em seus diversos ramos (Penal, Civil, Internacional,
etc.), segundo as quais não só o aborto é permitido, mas
constitui delito que os médicos, hospitais e clínicas se recusem a
praticá-lo. A perseguição estende-se assim às consciências.
OBSTÁCULOS À IMPLANTAÇÃO DO ABORTO EM
NÍVEL MUNDIAL
Não obstante, o panorama mundial para os abortistas não é nada
favorável, pois não cessa de crescer a reação da opinião pública
norte-americana - e de outras nações - contra a imensidade do
massacre perpetrado todos os anos contra os nascituros.
Tal reação significa até agora que, em mais da metade dos EUA,
o aborto está sendo progressivamente dificultado. E a própria
sentença de 1973, que declarou conforme à Constituição do
país o aborto em quase todas as suas formas, está em via de ser
submetida a uma revisão.
A isso deve-se acrescentar que as forças conservadoras daquele país
aumentaram muito seu poder, de modo a impor aos políticos liberais e
amorais muitos retrocessos que há três décadas eram simplesmente
inconcebíveis.
Ao mesmo tempo, em muitas nações européias, nas quais a legalidade
do aborto foi estabelecida há várias décadas, vão se produzindo
reações vigorosas, pois tornam-se patentes as conseqüências
nefastas que a despenalização desse crime vem causando no Velho
Mundo.
Essa reatividade produz-se, em grande parte, porque o aborto
contribui para manter muito baixa, ou até negativa, a taxa do aumento
demográfico, em virtude da qual a Europa vai se "deseuropeizando"
em favor de populações oriundas de outros países, de modo especial
muçulmanos.
Embora tal razão seja em grande parte pragmática, por não se
relacionar proximamente com princípios, ao menos é manifestação de
um pouco mais de bom senso numa civilização em que este encontra-se
muito reduzido e, em certos setores, até mesmo ausente por completo.
PODEROSAS FORÇAS EMPENHAM-SE PARA
IMPOR O ABORTO NO MUNDO
As forças que tramam a imposição mundial do aborto adotam como regra
quase geral: a) dissimular ao máximo que seus esforços são voltados
diretamente para esse objetivo; b) apresentar-se com freqüência
como aquilo que não são, para produzir desinformação, tornando
assim mais fácil a obtenção de sua meta.
Por exemplo, poucos conhecem o enorme trabalho que a descomunal
máquina abortista desenvolve no Brasil nesse sentido, e quanto ela
penetrou nas instâncias estratégicas da política governamental,
atuando para esse objetivo contra a opinião da grande maioria do povo
brasileiro, que é contrária à legalização e à prática do
aborto.
Menor ainda é o número dos que estão cabalmente informados sobre as
organizações que elaboraram tal estratégia e realizam e controlam
esse trabalho, todas elas com sedes no exterior, de onde decidem o que
será implantado no Brasil, nas Américas e no mundo. Em suma, as
pessoas realmente decisivas não aparecem, e as que o fazem estão
longe de ser as mais importantes.
A REDE MUNDIAL CATÓLICAS PELO DIREITO
DE DECIDIR - CDD
Encabeçada pela entidade norte-americana Catholics for a Free
Choice (Católicas por uma livre escolha), a CDD segue a
referida tática de apresentação enganosa. Tal entidade, de
católica só tem o nome, escolhido evidentemente para confundir, ter
mais influência na sociedade e produzir a sensação de que na Igreja
há uma corrente abortista, de modo que os católicos pareçam
divididos. Sua verdadeira meta é a implantação definitiva e
irreversível do aborto em todo o mundo e em todas as circunstâncias.
Em sua página da internet, apresentam-se como um "grupo
ecumênico", com colaboradores de diversas religiões, mas sem
vínculo com elas. Sua dirigente máxima, Frances Kissling, é uma
ex-freira que abandonou o convento em 1974 e não professa nenhuma
religião.
São significativas, a esse respeito, suas palavras: "Saí porque
não acreditava. Lembro-me de algumas conversas que tive com outras
irmãs e postulantes sobre controle da natalidade, divórcio e segundo
casamento. Eu não cria no que a Igreja ensinava sobre essas coisas.
A idéia de ser uma representante da Igreja constitucional, ao mesmo
tempo em que discrepava dessas posições, não tinha sentido para
mim. Eu não concordava com os ensinamentos da Igreja [...]. E
assim, quando deixei o convento, parei de ir à igreja. Pode-se
dizer que a partir desse ponto eu não era mais católica ativa. Mas
eu mesma, particularmente, não me considerava mais uma católica".
Posteriormente, quando ingressou na CDD para um cargo diretivo,
julgou conveniente reincorporar-se à Igreja, obviamente por razões
táticas, e só dos lábios para fora, não tendo pejo em declarar:
"Quando disse que voltei à Igreja, nunca voltei nos antigos
termos. Voltei à Igreja como agente da transformação social,
voltei à igreja da mulher" (Sic).
ATUAÇÃO DE ONGS E PODEROSAS FUNDAÇÕES
PRÓ-ABORTO
A CDD é financiada - juntamente com uma miríade de outras ONGs
que atuam no mundo inteiro para o mesmo fim - por uma impressionante
rede de poderosas fundações privadas, constituídas e impulsionadas
pelos maiores potentados norte-americanos. Estes definem as
estratégias, escolhem e remuneram os cúmplices, e normalmente não
aparecem para o público, pelo menos a propósito do aborto.
Obviamente, essas fundações -- entre as quais estão a Ford, a
Rockefeller e a Buffet -- são as vozes decisivas, porque as
ONGs abortistas tanto podem prosperar como decair e desaparecer em
questão de semanas, conforme obtenham ou não daquelas os donativos
para a sua atuação.
O grosso das informações sobre Católicas pelo Direito de Decidir
- CDD está contido numa entrevista de mais de sete horas de
duração, concedida em 2002 por Frances Kissling, a qual pode
ser vista na página
http://www.smith.edu/libraries/libs/ssc/prh/transcripts/kissling-trans.html.
A entidade é internacional, com sede em Washington, e colabora com
a promoção do aborto nos EUA, em todos os países da América
Latina e na União Européia. Está iniciando sua expansão pela
África, não escondendo o desejo de intervir também na Ásia,
especialmente devido ao enorme contingente populacional ali existente.
O relato da própria entidade deixa transparecer a existência de uma
imensa máquina destinada a impulsionar o aborto em nível mundial, a
qual se move por uma ideologia totalmente diferente da que os seus
agentes declaram. São essas fundações internacionais que traçam
há várias décadas as estratégias e financiam os trabalhos a serem
realizados pelas organizações locais. Somente estas últimas têm
alguma visibilidade, e limitada a um muito reduzido público.
Para a maioria da população, tais organizações nem sequer
aparecem, apesar de haver várias centenas delas no Brasil e milhares
no exterior, disseminadas por todo o mundo numa rede estrategicamente
coesa e coordenada. Para o grande público - inclusive para muitos
políticos e responsáveis pelo destino das nações - a pressão pela
legalização do aborto se apresenta como um fenômeno natural, suposto
efeito inevitável do desenvolvimento da História, da expansão das
comunicações ou das mudanças políticas, contra as quais pouco ou
nada pode ser feito. Contudo, por trás dos bastidores tudo está
meticulosamente planejado.
Em fins dos anos 70, Frances Kissling tornou-se presidente da
CDD, até então existente quase só nominalmente. Pode-se
constatar aí o poder das fundações que financiam a expansão do
aborto, pois a CDD era então a menor entre as organizações com
esse fim, mas já contava com um orçamento anual de 250 mil
dólares, que desde então não parou de crescer. Este fora obtido
inicialmente das mesmas fundações, que alguns anos antes haviam
financiado a entrada da International Planned Parenthood Federation
- IPPF (Vide quadro abaixo) e do International Pregnancy
Advisory Services - IPAS na montagem das redes de clínicas de
aborto. Entidades, aliás, com as quais Kissling já havia
trabalhado.
De acordo com reportagem publicada pelo "The New York Times" em
2 de fevereiro de 2007, "o orçamento [anual] da seção
norte-americana da CDD é de três milhões de dólares, sendo
amplamente financiado por fundações bem conhecidas, entre as quais a
Fundação Ford" (cfr. Backing Abortion Rights while Keeping
the Faith:
http://nytimes.com/2007/02/27/us/choice.html?pagewanted=2&
r=1.
A filial mexicana da CDD conta com um orçamento anual de um milhão
de dólares. A brasileira, com orçamento bem próximo disso, é a
maior depois da mexicana, e foi fundada nos anos 90 graças à
intervenção da Fundação MacArthur. Sua sede paulistana
situa-se no 6º andar de um prédio pertencente aos padres carmelitas
de São Paulo, sendo que nesse mesmo prédio, no 5º andar, a
CNBB tem a sede de sua Regional Sul-1.
Frances Kissling permaneceu fora da Igreja por mais de 15 anos, de
1963 a 1979, quando se incorporou à CDD. Para se
justificar desse pseudo- retorno, diz que se considera "uma pessoa
espiritual". No que ela crê? Responde que "esta vida tem um
sentido", e ela está aqui "para fazer alguma coisa", tem
obrigação de fazer alguma coisa. Isto, segundo ela, é uma
crença, porque a vida poderia ser totalmente sem sentido.
Em 1999 a CDD organizou a campanha mundial "See Change"
(mudança da Sé), por ocasião do debate relacionado com o aborto,
visando destruir a influência da Santa Sé na ONU. Exigia que a
ONU deixasse de reconhecer o Vaticano como estado independente e o
rebaixasse ao status de uma mera ONG, como a CDD.
A campanha contou com o apoio de milhões de dólares provenientes das
fundações Ford, Hewlett-Packard, Buffet e outras. Terminou
dois anos depois quando, apesar de todo o dinheiro empregado, a
Assembléia Geral da ONU confirmou o status da Santa Sé como
membro pleno.
A BATALHA PARA DERRUBAR A "OBJEÇÃO DE
CONSCIÊNCIA"
"Assim, caso se consiga refutar a posição católica, ter-se-á
refutado todas as demais. Nenhum dos outros grupos religiosos
realmente tem declarações tão bem definidas sobre a personalidade,
sobre quando a vida tem início, sobre fetos, etc. Assim, caso se
derrube a posição católica, se ganha", afirma militante
abortista. Daí o combate dos pró-aborto contra a Igreja
Católica.
Atualmente a CDD - juntamente com outras entidades abortivas --
pressiona a União Européia para que revogue várias concordatas
entre alguns dos países que a constituem e a Santa Sé, bem como
para que seja extinto na Europa o direito à objeção de
consciência, dos médicos que se recusam a realizar abortos.
O que a CDD deseja é implantar o aborto em todo o mundo,
ditatorialmente e de modo irreversível. Segundo Kissling, enquanto
os movimentos se limitarem a legalizá-lo, nenhuma conquista será
definitiva. Ele só será irreversivelmente estabelecido quando,
além de se mudar a legislação, forem derrubadas as objeções morais
em relação a ele.
"O argumento dos bispos - acrescenta - afirma que o aborto é um
assassinato, que abortar é matar, e que a vida começa na
concepção. Mas esta perspectiva católica é o lugar adequado para
se começar o trabalho [abortista], porque a posição católica é a
mais desenvolvida. Assim, caso se consiga refutar a posição
católica, ter-se-á refutado todas as demais. Nenhum dos outros
grupos religiosos realmente tem declarações tão bem definidas sobre a
personalidade, sobre quando a vida tem início, sobre fetos, etc.
Assim, caso se derrube a posição católica, se ganha". Daí a
importância que os abortistas dão ao combate contra a Igreja
Católica.
FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE
PATERNIDADE PLANIFICADA
A IPPF tornou-se hoje a maior promotora de abortos na América e
no mundo. A IPPF é uma organização multinacional, fundada por
movimentos feministas em Londres e Bombaim na década de 50, para
promover o aborto em todo o mundo. Utiliza um nome diferente da
realidade, pois o público entende por planificação familiar o
controle da natalidade, e não o aborto. Mas é a este que a
organização se dedica.
A filial norte-americana da IPPF detém uma rede que abarca 20%
de todas as clínicas abortistas dos Estados Unidos e é a maior
promotora da matança de nascituros nesse país. Sua página na
internet contém abundante propaganda do aborto, e informa que deseja
transformar em seguros os 19 milhões de abortos inseguros anuais que
afirma haver no mundo - o que, em muitíssimos casos, significa
também legalizá-los e aumentar seu número. Para isso atua em
189 países - ou seja, em todo o mundo -, 29 dos quais nas
Américas: portanto, no continente americano inteiro.
Até 1973, ano da sentença da Suprema Corte no caso Roe x
Wade, a IPPF só trabalhava na propaganda pela legalização da
prática, mas não queria entrar diretamente no negócio das clínicas
"para não ser estigmatizada" pelo público. Mas, segundo Frances
Kissling, as fundações que financiam as atividades da IPPF
obrigaram-na a entrar diretamente na estruturação e gerência da
própria prática do aborto, tornando-se hoje a maior promotora de
abortos na América e no mundo.
Com freqüência, as filiais da IPPF nos diversos países adotam
nomes que pouco ou nada condizem com a realidade de suas atividades e
propósitos, indicando tão-só a aparência que desejam ostentar:
Associação para a Proteção da Família, Instituto de
Paternidade Responsável ou Sociedade Civil de Bem-estar
Familiar, por exemplo. Mas, ao se analisar os seus trabalhos,
conclui-se que na realidade o substancial de sua ação é executar
abortos.
PRESSÃO SOBRE OS ESTADOS BASEADA EM
CONFERÊNCIAS MUNDIAIS
De acordo com as suas próprias palavras, a CDD procura aprofundar
o debate no que se refere à interrupção voluntária da gravidez,
"ampliando a discussão nos seus aspectos éticos, médicos e legais,
e lutando pela despenalização e legalização do aborto". Além do
mais, exige do Estado o cumprimento dos compromissos assumidos nas
conferências mundiais organizadas pelas Nações Unidas no Cairo
(1994) e em Pequim (1995), assim como a implementação de
programas de educação sexual segundo a perspectiva dos "direitos
sexuais e reprodutivos".
A CDD afirma participar, com o movimento das mulheres, "das
atividades da Campanha pela Despenalização do Aborto na América
Latina e no Caribe, no dia 28 de setembro, porque consideramos que
o estado deve garantir o direito que as mulheres têm, de decidir sobre
seu corpo, sua sexualidade e sua reprodução. A tradição
teológica cristã permite recorrer à própria consciência para tomar
decisões éticas e exercer o sagrado direito de decidir. Por isso
apoiamos a luta pela despenalização e legalização do aborto".
A CDD também apóia a "Marcha do Orgulho GLBT (Gays,
Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros), que se realiza todos os
anos em diversas cidades do país, em comemoração ao Dia do Orgulho
GLBT", pois defende "a vivência livre, prazenteira e
responsável da sexualidade, além de afirmar a possibilidade da livre
orientação sexual".
Segundo William A. Donohue, presidente da Catholic League for
Religious and Civil Rights
(http://www.catholicleague.org/cffc.htm), Frances Kissling
afirma que passou 20 anos procurando um governo que ela pudesse tentar
derrubar sem cair na prisão, e que finalmente o encontrou na Igreja
Católica. E acrescenta que os representantes do Vaticano
falsificaram, distorceram e mentiram sobre o que as mulheres desejam.
Assim, Donohue conclui: "A CDD é freqüentemente descrita como
a maior organização católica a favor da livre escolha, o que é
duplamente falso: não é católica e não é uma organização. Foi
abertamente denunciada, tanto pelo Vaticano como pelos bispos
norte-americanos, como uma fraude; e não tem membros".
ESFORÇOS INTENSIVOS PARA IMPLANTAR O
ABORTO NA AMÉRICA LATINA
Devido às reações contra o aborto, que ultimamente vêm despontando
em muitas nações, os ativistas contra a vida e a natalidade temem que
se produza em futuro próximo uma verdadeira onda de medidas de
penalização do aborto, e querem evitá-la de todos os modos, pois
poderia estimular um fenômeno mundial no mesmo sentido.
Aumentam então, tais ativistas, as pressões e maquinações sobre
os países da América Latina, África e Ásia para que implantem o
quanto antes o aborto, e dentro do possível se produza uma onda a
favor dele. Tentando, assim, diminuir a crescente onda
anti-abortista.
Em todo caso, o problema não é de fácil solução para os
promotores do aborto, sobretudo na América Latina, por mais que
tenham cúmplices, colaboradores e "inocentes úteis" em muitos
setores. Isso porque a opinião católica do continente é totalmente
contrária à legalização desse crime, a ponto de tornar
impraticável obter sua aprovação como lei, tanto mediante trâmites
legislativos quanto através de plebiscitos.
Com efeito, nos poucos casos em que foram propostos plebiscitos sobre
a matéria, como no Brasil, os próprios abortistas expressaram sua
oposição, porque quase com certeza o perderiam. Analogamente, a
hipótese de aprová-lo por lei também é esquivada, uma vez que os
parlamentares que votassem a favor, muito provavelmente não seriam
reeleitos.
Para resolver esse impasse, os abortistas tiveram que elaborar uma
estratégia muito mais complexa e enganosa, apelando para pressões dos
meios de comunicação e para sentenças amorais de certos organismos
judiciais.
MISTIFICAÇÕES GROSSEIRAS PARA
CONFUNDIR A OPINIÃO PÚBLICA
A primeira medida tomada pelos abortistas foi preparar e pôr em
circulação uma série de sofismas, mistificações e slogans para
confundir e enganar setores da opinião pública, sobretudo os mais
modestos.
Assim, até nos acordos internacionais começaram a ser usadas
expressões como "anticoncepção de emergência", "direitos sexuais
e reprodutivos", "direitos básicos da mulher", "maternidade
segura", "serviços obstétricos de emergência", etc., as quais
correspondem a conceitos que de algum modo incluem o aborto, sem que
muitos se dêem conta do seu real significado.
É freqüente os abortistas alegarem que as mulheres estariam sendo
discriminadas em alguns países, porque as que se submetem ao aborto
correm o risco de prisão por cometerem um crime, enquanto para os
homens não existe nenhum tratamento de saúde que signifique esse
perigo.
Poder-se-á dizer que tal sofisma é tosco, porque o aborto é o
assassinato do filho antes de nascer, e não um tratamento de saúde.
Mas o fato concreto é que já existem sentenças judiciais que se
basearam em raciocínios desse jaez.
Outra falsidade amiúde repetida é que os bebês ainda não nascidos
fazem parte do corpo das respectivas mães, e que o direito que estas
têm sobre seus corpos facultar-lhes-ia praticar o aborto quando
quisessem. É um argumento sem o menor valor, mas tem servido de base
em sentenças judiciais para se obter a impunidade desse crime.
Outro sofisma muito utilizado afirma que, sendo o direito à vida o
mais básico de todos os direitos, deve ser garantido por lei, o que
é evidentemente certo. Mas distorcem a sua aplicação quando
acrescentam que um alto número de mortes de mulheres se produz por
causa dos abortos clandestinos, praticados em condições inseguras e
insalubres. Isso, no parecer dos abortistas, tornaria obrigatório
despenalizar o aborto para garantir a impunidade dessas mulheres, que
assim não correriam o risco de serem presas nem de morrerem.
Além do mais, é usual que os termos utilizados pelos burocratas
internacionais promotores do aborto - "direitos humanos", por
exemplo -, não tenham acepções definidas nem fixas, mas sejam
totalmente evolutivas, segundo "palavras de ordem" que eles vão
formulando. De tal modo que, com o passar do tempo, os acordos
firmados entre países são reinterpretados segundo os significados
novos postos em vigor pela propaganda. Produz-se assim uma confusão
jurídica em cuja sombra os governos dos países signatários desses
acordos são pressionados para implantar políticas abortistas que de
fato nunca aceitaram.
Um caso notório se dá com os chamados "direitos sexuais e
reprodutivos" atribuídos às mulheres, entre os quais com
freqüência se menciona o suposto direito delas de se submeterem ao
aborto. Cada vez que a expressão é incluída num acordo
internacional, os países signatários dão margem a que no futuro lhes
seja cobrada pelos burocratas da ONU a implantação do aborto.
Isso se baseia num pressuposto claramente hedonista, segundo o qual a
vida sexual estaria destinada ao prazer das partes, com exclusão de
qualquer fim superior, como o relacionado com a vida da família e a
procriação da prole.
PRESSÃO INTERNACIONAL SOBRE OS PAÍSES:
ATENTADO À SOBERANIA
Nos últimos anos, Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia,
Costa Rica, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala,
Irlanda, Peru, Polônia, Venezuela, entre outros países, foram
pressionados de diversos modos pelos órgãos da ONU para: a)
modificar suas leis, introduzindo nelas o aborto; b) aumentar o
número de casos em que este é permitido; c) tomar medidas que o
facilitassem. Tudo isso, sempre sob a alegação de que as mulheres
estariam sendo perseguidas pelo fato de nesses países a lei proibir e
castigar o assassinato dos filhos por nascer.
As táticas abortistas vão mais além, no sentido de forçar a
interpretação dos tratados internacionais. Alegam que alguns destes
implicitamente aprovariam o aborto, e exigem que as leis dos países o
aprovem em forma explícita e ampla, o que constitui claro atentado às
soberanias nacionais.
Para isso os abortistas organizam o adestramento intensivo dos
ativistas pró-aborto em universidades adeptas da sua prática, com
vistas a uma ação mais incisiva, coordenada, global e dominante. E
fazem relatórios legais junto aos órgãos da ONU contra os países
que rejeitam o aborto, de modo que os comitês desta iniciem pressões
para que reformem suas leis.
...E NA ARGENTINA.
Também impulsionam uma série de ONGs abortistas, muito
articuladas e solidárias entre si, para que exerçam internamente
pressões e denunciem no exterior supostas violações dos direitos das
mulheres quanto ao aborto, pelo fato de julgarem insuficientes os casos
em que ele é admitido. Desse modo, cresce sem cessar a pressão
sobre os governos para que implantem o aborto de forma definitiva. E
muitos regimes de esquerda não desejam outra coisa, esperando apenas o
momento adequado para fazê-lo, sem despertar maiores reações das
populações.
Essas ONGs às vezes parecem discrepar entre si em certos pontos,
dando uma falsa impressão de pluralismo. Mas, na realidade, elas
cumprem papel análogo ao dos diversos instrumentos de uma orquestra,
ao executarem, na diversidade das notas, a mesma peça musical. Com
efeito, enquanto umas promovem o aborto como expressão do feminismo
radical, outras o querem para limitar muito o aumento demográfico.
Contudo, elas se associam nos momentos-chave, para avançar cada vez
mais rumo à impunidade completa do genocídio abortista.
De início as pressões eram dirigidas contra os governos e
parlamentos, para que impulsionassem leis de aborto. Mas ultimamente
voltaram-se também aos mais altos tribunais de Justiça, no sentido
de obter que usem de todo o seu poder para impor os critérios
abortistas, reinterpretando as leis vigentes segundo essa
orientação, deixando de lado numerosos princípios jurídicos,
textos legais, elementos de jurisprudência reconhecida e, sobretudo,
considerações morais.
APROVAÇÃO DO ABORTO NA COLÔMBIA:
PARADIGMA DE MÁ FÉ
Entre os casos recentes, o mais protuberante ocorreu há um ano na
Colômbia, onde a Corte Constitucional sentenciou que os artigos do
Código Penal que proíbem o aborto seriam inaplicáveis, segundo a
Constituição do país, apesar de esta também o proibir.
Que razões invocou tal Corte para semelhante aberração? Os mesmos
sofismas utilizados pelos abortistas. Em síntese: que os tratados
internacionais prevalecem sobre as leis nacionais; que o critério
permanente dos organismos da ONU é a favor do "direito ao
aborto"; e que, portanto, as normas legais contra este deveriam ser
supressas.
Para isso, ajudaram as notórias e graves incoerências da
Constituição colombiana e o fato de que, por mais absurdas e nocivas
que sejam as sentenças da Corte Constitucional, vêm elas sendo
aceitas há mais de uma década.
Com o tempo, soube-se que a demandante era uma ativista internacional
do aborto, a advogada colombiana Mónica Roa. Depois de se preparar
por longo tempo em antros favoráveis à "matança dos inocentes",
preocupou-se em examinar a lista dos juízes dos diversos tribunais,
para escolher aquele que tivesse magistrados mais afins com as suas
pretensões, e ali apresentou o seu pedido de não-aplicação das
leis anti-abortistas.
Mais ainda. Confessou que, antes de apresentar seu pedido, ela e
seus sequazes "penetraram nas bibliotecas dos magistrados", ou seja,
enviaram-lhes abundantes documentos de doutrina jurídica a favor do
aborto, para que, caso eles quisessem fazer consultas sobre o caso,
encontrassem publicações favoráveis, quase nunca contrárias.
Entretanto, é óbvio que vários desses magistrados já se haviam
previamente comprometido a aprovar o aborto. Tanto é assim que,
alguns meses antes de a demanda abortista ser apresentada, a mesma
ativista havia introduzido outra, no mesmo sentido, que fora recusada
por vícios de forma. A Corte, contudo, indicou à demandante como
ela deveria formular um novo pedido para que fosse aceito. O que ela
fez, conseguindo o resultado que lhe havia sido prometido.
SURPREENDENTE REVELAÇÃO: UMA
CONSPIRAÇÃO ABORTISTA
No Congresso internacional sobre aborto, direitos, subjetividade e
poder, realizado em Buenos Aires em agosto de 2006, a ativista
pró-aborto especialmente entrosada nesses meios, a mencionada
Mónica Roa, em sua conferência deixou "cair a máscara". Ela
acabou revelando as estratégias utilizadas para se obter a aprovação
do aborto na Colômbia, enganando a opinião pública e conseguindo
transformar em lei o que até então era considerado crime. A
finalidade de tal conferência não foi apenas descrever as táticas
empregadas para conseguir a aprovação do aborto na Colômbia, mas
ensinar a todos os ativistas os métodos utilizados, a fim de que eles
os apliquem em seus respectivos países.
Dessa extensa conferência - intitulada Diferentes estratégias para
o acesso ao aborto legal, seguro e gratuito - transcrevemos alguns
excertos:
"Utilizamos três estratégias fundamentais. A primeira consiste
numa mudança no debate pelo aborto. A segunda, numa mudança no
fórum em que se estabelece o debate. A terceira, numa mudança junto
àqueles que estão participando do debate.
O que fizemos primeiramente foi estudar os termos desenvolvidos no
debate. Fizemos um estudo nos arquivos de imprensa desde o ano de
1973, para ver como os meios de comunicação cobriam a questão do
aborto. Constatamos que o debate sempre era de ordem moral e
religiosa. Assim, decidimos mudar radicalmente o rumo do debate.
Tratamos o aborto sempre como um problema de saúde pública, de
direitos humanos e de eqüidade de gênero.
Essa foi a maneira para mudarmos os rumos do debate. Isso tinha
muitas implicações práticas. Uma delas, por exemplo, se dava
quando os jornalistas me pediam entrevistas. Eu dizia: Vocês podem
perguntar, mas não podem me colocar para discutir com um sacerdote,
com algum representante da Igreja Católica, porque o debate que
quero é um debate jurídico, e não um debate moral ou religioso. Se
a Igreja Católica quiser argumentar contra, está perfeito, mas
deve-se discutir como as 'Católicas pelo Direito de Decidir'.
Há representantes delas na Colômbia, são elas que criticam a
posição oficial da Igreja. Se vocês querem falar de moral sobre o
aborto, discutam com as 'Católicas pelo Direito de Decidir'.
Tragam representantes da Igreja Católica, mas tragam também
representantes de outras religiões, para ver que posições elas têm
frente ao aborto. Se vocês quiserem discutir sobre a ação que
apresentei na Corte, têm que trazer-me um advogado
constitucionalista.
A segunda estratégia foi uma mudança de instância. Tinham
apresentado antes cinco ou seis projetos de lei no Congresso da
República, e todos fracassaram. Haviam fracassado claramente
porque, apesar de a Colômbia ser um Estado leigo, a Igreja
Católica continua tendo muito poder dentro do contexto colombiano.
À medida que o processo avançou, encontrei-me com muitos
políticos, que me diziam estar muito contentes em que o tema estivesse
na Corte Constitucional. Se estivesse na alçada deles, a Igreja
Católica iria às populações que elegem esses políticos, e nos
domingos faria sermões contra eles, que assim perderiam os votos.
Diziam isso com tristeza e vergonha, mas de maneira muito realista.
Por isso eles apoiavam que o tema fosse à Corte.
Na Colômbia temos um sistema constitucional que facilita bastante
esse processo, porque qualquer cidadão pode apresentar uma ação de
inconstitucionalidade diretamente à Corte Constitucional.
Finalmente, uma referência à mudança dos autores. Obviamente,
como o debate era originalmente religioso, as primeiras pessoas que os
jornalistas iam entrevistar, quando havia algum debate ou alguma
notícia, era um representante da Igreja Católica. Era a fonte
principal para os jornalistas.
Conseguimos que isso fosse mudado, diversificando e democratizando os
autores. Obviamente, quando falamos de aborto como um tema de saúde
pública, os especialistas em saúde pública têm coisas importantes
para dizer: os médicos, os grupos feministas, ainda que tenham
posições iguais às da Igreja. Neste caso, adotei uma posição
moderada, pedia simplesmente a despenalização do aborto nos casos
extremos.
Em seguida todos os grupos de mulheres feministas saíram dizendo que o
que se necessitava era a despenalização total. Isto me possibilitou
seduzir o setor da população que estava no meio dos dois extremos, e
depois seduzir a maioria da sociedade.
Eu agia junto à parte política; junto às Católicas pelo Direito
de Decidir, criticava a Igreja, o que me ajudava a manter o eixo do
debate; as feministas organizadas faziam passeatas e manifestações em
lugares públicos; os universitários organizavam debates acadêmicos;
os comunicadores sociais escreviam e mantinham os editoriais. Cada
qual apoiava o processo naquilo que sabia fazer. Os médicos
especialistas em malformações falavam de malformações de fetos.
Uma multiplicação de autores, e cada qual falando e fazendo o que
sabia.
Essas foram em geral as estratégias mais importantes para se conseguir
a aprovação do aborto".
PARA OS ABORTISTAS, É INDISPENSÁVEL
AFASTAR O PROBLEMA MORAL
O aspecto fundamental da estratégia é, de um lado, impedir que a
polêmica se situe no terreno religioso e moral, pois certamente eles
seriam derrotados, como sempre sucedeu; e, de outro lado, apresentar
como vítimas as mulheres que não podem abortar.
Mónica Roa acrescentou que é preciso mostrar o aborto como mero
"problema de saúde pública", de "direitos humanos" e de
"eqüidade de gênero"; e as mulheres como vítimas, apresentando
"um caso de alto impacto" sentimental para mover a opinião pública.
Nessa situação, se algum católico notório esgrimisse razões
religiosas ou morais para recusar a medida, por esta significar a morte
de bebês, as promotoras deviam dizer que o modo de resolver esse
aspecto da questão seria uma polêmica entre católicos
anti-abortistas e católicos abortistas (!), como as assim chamadas
"Católicas pelo Direito de Decidir".
Entretanto, esse grupo é minúsculo e insignificante. Sua
notoriedade provém tão-só da incoerência e extravagância do nome.
Já mostramos acima as inescrupulosas táticas que ele aplica, e que
é uma farsa ele auto-intitular-se católico, pois nada tem de
católico. Não só por ser abortista, mas também porque muitas de
suas dirigentes se afastaram da Religião ou nunca a tiveram. É
conduzido por uma ex-freira, hoje abortista confessa e agitadora
internacional a favor do aborto sem restrições.
A opinião pública, contudo, não sabe disso. Julga que esse grupo
representa um setor dentro da Igreja, e que cumpre dialogar com ele,
pois é um efeito do desacordo interno entre católicos. Para se
entender ainda melhor o que é esse grupo, veja-se a seguinte notícia
a respeito de sua ligação com o movimento homossexual: "Um dos
destaques [na parada homossexual] será a participação de um grupo
de católicas. Formada basicamente por lésbicas, a ONG
'Católicas Pelo Direito de Decidir' estará em três trios
elétricos. 'Nossa intenção é desconstruir o discurso
fundamentalista de alguns religiosos', afirmou a presidente do grupo,
Valéria Melk" ("O Estado de S. Paulo", 6-6-07).
A polêmica entre católicos não chega, pois, a ter importância
alguma para a aceitação ou recusa do aborto, e às vezes nem sequer
se realiza. Contudo, essa manobra permite criar obstáculos à
intervenção da Igreja no debate, e assim favorecer os abortistas.
Por falta de esclarecimento, a tática surtiu efeito. Muitos
anti-abortistas, inclusive o próprio presidente Lula, terminaram
repetindo mecânica e ingenuamente o disparate de qualificar o aborto
como mero "problema de saúde pública". E prescindindo das
considerações morais que, no entanto, são compartilhadas pela
imensa maioria da população brasileira.
No caso da Colômbia, o episcopado teve uma reação de aparente
desconcerto: alguns prelados reagiram energicamente, mas foram
desautorados por colegas que não queriam polêmica; outros falaram de
excomunhão para os abortistas, mas nenhum deles chegou a
formulá-la; outros ainda convocaram manifestações improvisadas,
que resultaram em fracasso; e a maioria ficou calada e paralisada,
como se, de antemão, desse a batalha por perdida.
Assim, se em algo coincidiram entre si os pastores, foi em consentir
que a polêmica se estabelecesse só no aspecto jurídico, e não no
religioso e moral. Com isso perderam quase toda a força dos
argumentos e muito da influência mobilizadora sobre a população
católica.
Para isso colaboraram evidentemente elementos da imprensa conluiados
com os mesmos ativistas. Cada vez que tratavam do tema, apresentavam
dois lados: um organizado e frontal, a favor do aborto; outro
desorientado e omisso, que simplesmente pedia que o aborto fosse
recusado, mas omitindo os argumentos mais fortes e decisivos, que são
os de conteúdo moral.
ROTAÇÃO LAMENTÁVEL NA MORALIDADE
PÚBLICA
É verdade que a lei de aborto aprovada na Colômbia refere-se a uns
poucos casos concretos: gravidez decorrente de violação,
malformação do feto e risco de vida para a mãe. Mas os que
apresentaram o pedido, já anunciaram que em breve solicitarão à
mesma Corte Constitucional a aplicação de idênticos critérios para
outras situações, sendo grande o risco de ser atendida.
O fato é que, em questão de semanas, as sondagens mostraram uma
mudança de opinião: de profundamente contrária em relação ao
aborto, passou à de resignação com a infame sentença a favor de sua
implantação. Foi uma dura lição para os católicos colombianos e
dos demais países do continente: nunca esquecer nem omitir as razões
fundadas na fé, para a defesa da moral. Silenciar essas razões
equivale a renunciar voluntariamente a uma vitória segura e
sujeitar-se a uma série de derrotas nos pontos mais vitais que estão
em debate.
Não obstante, se os abortistas conseguirem impingir à grande maioria
dos países esse debate vesgo, que não considera as razões morais,
lançarão uma nova "moral" totalmente relativista, baseada na
"ideologia do gênero", na aceitação das piores aberrações
sexuais e na recusa de toda e qualquer discriminação. Exceto, é
claro, em relação àqueles que ousarem opor-se a eles.
Nesse sentido, numerosos ativistas do aborto consideram sua vitória
incompleta enquanto não tiverem obtido a sua implantação nas leis, e
também que a opinião pública tenha aceitado como verdadeiros todos os
sofismas usados para essa aprovação, renunciando totalmente a uma
emenda de rumos.
FRAUDES NOTÓRIAS NA OBTENÇÃO DE
SENTENÇAS ABORTISTAS
Norma McCorvey arrependeu-se de ter sido a causa da aplicação do
aborto nos E.U.A., em 1973. Hoje atua vigorosamente
apoiando o movimento pró-vida.
Sabe-se que, em muitos casos, as demandas judiciais de mulheres que
desejam abortar, e que para isso obtêm a reinterpretação da lei,
são baseadas em notórias fraudes. Alegam, por exemplo, ter sofrido
violações, que depois se revelam falsas. Porém isso acontece muito
tarde, quando a aprovação do aborto já fora realizada.
Foi este o caso de Norma McCorvey, mais conhecida como Jane Roe,
no decurso da já mencionada causa judicial Roe x Wade, que serviu em
1973 para legalizar o aborto nos Estados Unidos. Ela
posteriormente confessou a fraude, arrependeu-se e afirmou que, se as
mulheres soubessem a verdade sobre o aborto, jamais se submeteriam a
ele.
No início dos anos 70 ela declarou ter sido violentada, ficando
grávida. As advogadas Sarah Weddington e Linda Coffee
necessitavam de uma "cliente" para atacar a lei que havia cem anos
proibia o aborto voluntário. Elas convenceram-na a requerer o
aborto, em vez de tramitar a adoção de seu bebê. O processo chegou
à Suprema Corte, que em 1973 legalizou o aborto nos 50 estados
da federação norte-americana.
Durante o processo, o bebê de McCorvey nasceu e foi concedido em
adoção. Em 1987 ela admitiu não ter sido violentada, e que o
pai da criança era um homem que ela conhecia. O relato de sua
violação constituía, pois, uma mentira. Há alguns anos
McCorvey se converteu ao catolicismo, e agora dedica-se a promover a
defesa dos não-nascidos.
Em relação às mentiras que as abortistas usaram no caso dela,
McCorvey explica: "As duas advogadas disseram-me que seria bom que
as mulheres pudessem escolher entre ter o bebê ou não; eu então
pensava o mesmo". Também deve ser considerado o fato de ela ter
trabalhado numa clínica abortista desde 1991, vendo as altas somas
de dinheiro que iam para os bolsos dos médicos e o desprezo que os
advogados abortistas demonstravam pela medicina. Tudo isso a
decepcionou profundamente.
* * *
São desse naipe as artimanhas utilizadas pelos abortistas para
converter o crime em lei: sem o menor escrúpulo em espezinhar os mais
importantes princípios morais e jurídicos; desprezando as
convicções cristãs da população; zombando dos direitos mais
elementares; e tramando um processo de degradação suprema para toda a
sociedade, que desfechará numa perseguição implacável a todos os
que se oponham ao aborto.
Até onde chegará esse processo? Depende dos próprios católicos,
que devem resistir e se fazer ouvir pelas multidões, ao mesmo tempo
ávidas e desconcertadas. Ávidas de lutar contra tão vasta
conspiração para espezinhar princípios sagrados, e desconcertadas
com as tão freqüentes omissões daqueles que deveriam defendê-los,
inclusive dentro do clero. A Divina Providência protegerá,
inspirará e alentará os católicos fiéis a resistir e a lutar de
forma legal, mas com valentia e intransigência, na defesa da fé e da
moral verdadeiras.
Se cumprirmos desse modo o nosso dever de católicos, com a ajuda
incomparável da Santíssima Virgem, a Santa Igreja terá uma
vitória como poucas houve ao longo de sua gloriosa história já duas
vezes milenar.
O INTERNATIONAL PREGNANCY ADVISORY
SERVICE - IPAS
O Serviço Internacional de Aconselhamento na Gravidez começou
apenas como um instituto norte-americano que tinha essa finalidade,
embora já promovesse a prática do aborto, tal como o IPPF. O
IPAS tampouco queria entrar no negócio da fundação e gerência de
clínicas abortistas, por julgá-lo comprometedor.
No entanto, segundo Kissling, as mesmas fundações que obrigaram a
IPPF a criar e gerenciar a maior rede de clínicas de aborto dos
EUA, pressionaram o IPAS a fazer o mesmo em relação aos
países subdesenvolvidos, onde o aborto era - e em certos casos
continua sendo - ilegal. Assim, o IPAS omite em seu próprio
nome a questão do aborto, sem dizer que o "conselho" que dá com
mais freqüência às mulheres grávidas é de submeter-se a ele. Em
suma, é um nome inócuo ocultando uma realidade iníqua.
Com efeito, na sua página da internet, o IPAS afirma que
trabalhou durante três décadas para incrementar a capacidade das
mulheres de exercer seus direitos sexuais e reprodutivos, reduzindo as
mortes e lesões causadas pelo aborto inseguro. Os programas globais e
locais incluem treinamento, investigação, advocacia, distribuição
de equipes para cuidar da saúde reprodutiva e da difusão de
informações.
Atualmente o IPAS, com a conivência de autoridades da saúde,
administra cursos de técnicas abortivas para mais de mil novos médicos
por ano no Brasil. A desculpa é que tais cursos são para capacitar
os médicos a realizar abortos em casos de estupro. A lei penal
brasileira proíbe o aborto, admitindo não sua legalidade, mas sua
impunibilidade em duas hipótese: o aborto terapêutico e o aborto em
virtude do estupro (artigo 128 do Código Penal). Mas, na
verdade, o que o IPAS visa é formar no País quadros imensos para
promover o aborto em todas as circunstâncias.
Por exemplo, em janeiro de 2007 o IPAS deu um curso sobre
técnicas de aborto na Maternidade Ana Braga, de Manaus. Em
fevereiro, cursos análogos foram ministrados no Hospital Fernando de
Magalhães, do Rio de Janeiro; na Maternidade Moura Tapajós,
de Manaus; na Santa Casa de Sobral (CE); em Palmas (TO);
em São Paulo; no Hospital da UNIC de Cuiabá; na Santa Casa
de Goiânia e em outros hospitais dessa cidade. Em março foi a vez
do Hospital Universitário de Santa Maria (RS). Para abril
estavam previstos dois cursos no Instituto de Perinatologia da
Bahia; e para maio, na Secretaria Estadual da Saúde de Boa
Vista, em Roraima.
Os cursos do IPAS - indicados na sua página
http://www.ipas.org.br/agenda.html
são anunciados publicamente e com antecedência há mais de dez anos,
desde o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, e ninguém
nunca tomou nenhuma providência a respeito do assunto, tanto na classe
médica quanto fora dela.
Thursday, July 19, 2007
Wednesday, July 18, 2007
Projeto de Lei 122/2006: homofobia ou heterofobia? (III)
(*) UZIEL SANTANA
“Trata-se de um delito semântico atestar que toda e qualquer manifestação contrária às práticas homossexuais significa homofobia, isto é, violência ou incitação à mesma. Uma coisa é o respeito à opção e predileções que cada um tem; outra, muito diferente, é a imposição dessas opções e predileções a quem assim não consente.”
Neste terceiro artigo da série sobre a análise do Projeto 122/2006 que tramita no Senado Federal, sob a relatoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO), e que visa a alterar o Código Penal, a Lei nº 7.716/89 e a CLT, estabelecendo a criminalização de toda e qualquer conduta contrária ao homossexualismo e às suas várias formas de expressão, procederemos à análise dos dispositivos legais constantes desta proposta legislativa.
No ensaio anterior, vimos que a CF estabelece, categoricamente, no art. 5º, como direitos e garantias fundamentais, que “é livre a manifestação do pensamento” (IV), que “é inviolável a liberdade de consciência e crença”(VI), que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política” (VIII), e que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” (IX), dispositivos esses da Constituição que já denotam para nós a irremediável inconstitucionalidade do comentado projeto de lei.
Vejamos o que preceitua alguns dos dispositivos da proposição legislativa:
Art. 2º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Comentário: o projeto já começa com uma falácia escondida atrás de um discurso politicamente correto e de promoção de direitos humanos fundamentais. Lendo o texto do artigo, de imediato, nós pensamos se tratar mesmo de algo necessário para a sociedade, qual seja: combater, criminalizando condutas, qualquer tipo de discriminação ou preconceito. Mas percebamos bem: na realidade, pertencer a uma raça, a uma cor, a uma etnia, a uma religião, a uma nacionalidade, ser do sexo masculino ou do sexo feminino, são condições (com exceção da religião que é adquirida culturalmente) naturais do ser humano. E, em assim sendo, merecem a proteção do Estado contra qualquer tipo de discriminação. Agora, introduzir nesse contexto, através de uma etiquetagem (i)moral, qual seja, “orientação sexual”, ou mesmo “identidade de gênero”, como se fossem categorias naturais do ser humano, nada mais é do que apologia, promoção do homossexualismo. Tanto é assim que os demais dispositivos em vez de se limitar a proteger – como acontece com o atual texto da Lei 7.716/89 – na verdade, promovem descadaradamente o homossexualismo e suas práticas. Se não, vejamos.
Art. 5º Recusar, negar, impedir, preterir, prejudicar, retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional. Pena: reclusão de 3 a 5 anos. Comentário: vejamos se isso é proteção ou promoção do homossexualismo. O dispositivo fala que “em qualquer sistema de seleção educacional” não se pode recusar, negar, impedir (e etc.) o acesso de homossexuais. É um verdadeiro totalitarismo gay. Imagine que você pai ou mãe não queira de modo algum que na escola dos seus filhos adolescentes se promova o homossexualismo. O diretor da escola pensa o mesmo. Mas aí algum jovem homossexual se candidata para a seleção lá. Na entrevista, revela a sua condição social. O diretor diz que por princípios a Escola não aceita homossexuais. Em reunião dos pais, todos concordam com isso, dizendo que existem outras escolas que o admitem, mas essa não. Conclusão: todos, o diretor e os pais, incorreram em crime e podem passar de 3 a 5 anos num dos presídios do nosso Estado. É razoável isso? E mais: imagine que a escola é um seminário teológico de formação de pastores, ou de padres ou de monges. Todos, também, do mesmo modo podem ser apenados. Isso é homofobia ou eles estão sofrendo heterofobia? O projeto visa a proteger ou promover o homossexualismo?
Art. 7º (Art. 8º-A) Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público (...). Pena: reclusão de 2 a 5 anos. Comentário: locais privados abertos ao público, exemplo: as igrejas. Imagine que um padre, pastor ou monge queira repreender um casal de lésbicas que esteja se beijando dentro do santuário ou capela. O que aconteceria com eles? Poderiam ir para a prisão também, como no caso anterior (2 a 5 anos de cadeia!). Se fosse um casal de heterossexuais, os eclesiásticos poderiam exortar, repreender, chamar a atenção, mas como é um casal de homossexuais, não podem. Voltamos a indagar: isso é homofobia ou heterofobia? Intolerância religiosa ou totalitarismo gay?
Num caso como esse e o do seminário que citamos anteriormente, vejam as agravantes que o projeto traz: Art. 8º Constituem efeito da condenação: VI – suspensão do funcionamento dos estabelecimentos por prazo não superior a 3(três) meses. Ou seja: se for igreja, fecha-se. Se for seminário teológico, fecha-se também. Isso é proteção ou promoção do homossexualismo? Homofobia ou heterofobia?
Na verdade, caros(as) leitores(as), o que está por trás disso, não é a simples promoção da proteção dos homossexuais. Mais que isso, há toda uma orquestração, com apoio incondicional do Governo Federal (veja-se: http://www.mj.gov.br/sedh/documentos/004_1_3.pdf), no sentido de se promover e disseminar as práticas homossexuais. O próximo passo, não nos enganemos, é a modificação da Constituição Federal e, principalmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente a fim de que os pais não tenham mais o poder familiar de educar os seus filhos como heterossexuais. A idéia que começa a se disseminar nos movimentos de gays, lésbicas, bissexuais e travestis é que as crianças e adolescentes têm o livre arbítrio (o direito constitucional de livre orientação sexual, dirão daqui a pouco!!) e, portanto, os pais não podem exortá-los e discipliná-los contra as práticas homossexuais. Se assim o for, estaremos diante de homofobia, heterofobia e/ou pedofilia?
Em verdade, razão assiste ao Promotor de Justiça (Guaporé-RS) Cláudio da Silva Leiria quando conclui que: “os homossexuais usam e abusam do termo ‘preconceito’, com que rotulam qualquer opinião que recrimine sua conduta sexual. No entanto, a simples expressão de condenação moral, filosófica ou religiosa ao homossexualismo não se constitui em discriminação, mas exercício da liberdade de consciência e opinião. Os gays não têm qualquer direito de exigir que sua conduta sexual seja mais digna de respeito e consideração que as crenças alheias a respeito da homossexualidade”.
(*) Advogado
Mestre em Direito – UFPE.
Professor da UFS – (ussant@ufs.br).
(*) UZIEL SANTANA
“Trata-se de um delito semântico atestar que toda e qualquer manifestação contrária às práticas homossexuais significa homofobia, isto é, violência ou incitação à mesma. Uma coisa é o respeito à opção e predileções que cada um tem; outra, muito diferente, é a imposição dessas opções e predileções a quem assim não consente.”
Neste terceiro artigo da série sobre a análise do Projeto 122/2006 que tramita no Senado Federal, sob a relatoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO), e que visa a alterar o Código Penal, a Lei nº 7.716/89 e a CLT, estabelecendo a criminalização de toda e qualquer conduta contrária ao homossexualismo e às suas várias formas de expressão, procederemos à análise dos dispositivos legais constantes desta proposta legislativa.
No ensaio anterior, vimos que a CF estabelece, categoricamente, no art. 5º, como direitos e garantias fundamentais, que “é livre a manifestação do pensamento” (IV), que “é inviolável a liberdade de consciência e crença”(VI), que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política” (VIII), e que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” (IX), dispositivos esses da Constituição que já denotam para nós a irremediável inconstitucionalidade do comentado projeto de lei.
Vejamos o que preceitua alguns dos dispositivos da proposição legislativa:
Art. 2º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Comentário: o projeto já começa com uma falácia escondida atrás de um discurso politicamente correto e de promoção de direitos humanos fundamentais. Lendo o texto do artigo, de imediato, nós pensamos se tratar mesmo de algo necessário para a sociedade, qual seja: combater, criminalizando condutas, qualquer tipo de discriminação ou preconceito. Mas percebamos bem: na realidade, pertencer a uma raça, a uma cor, a uma etnia, a uma religião, a uma nacionalidade, ser do sexo masculino ou do sexo feminino, são condições (com exceção da religião que é adquirida culturalmente) naturais do ser humano. E, em assim sendo, merecem a proteção do Estado contra qualquer tipo de discriminação. Agora, introduzir nesse contexto, através de uma etiquetagem (i)moral, qual seja, “orientação sexual”, ou mesmo “identidade de gênero”, como se fossem categorias naturais do ser humano, nada mais é do que apologia, promoção do homossexualismo. Tanto é assim que os demais dispositivos em vez de se limitar a proteger – como acontece com o atual texto da Lei 7.716/89 – na verdade, promovem descadaradamente o homossexualismo e suas práticas. Se não, vejamos.
Art. 5º Recusar, negar, impedir, preterir, prejudicar, retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional. Pena: reclusão de 3 a 5 anos. Comentário: vejamos se isso é proteção ou promoção do homossexualismo. O dispositivo fala que “em qualquer sistema de seleção educacional” não se pode recusar, negar, impedir (e etc.) o acesso de homossexuais. É um verdadeiro totalitarismo gay. Imagine que você pai ou mãe não queira de modo algum que na escola dos seus filhos adolescentes se promova o homossexualismo. O diretor da escola pensa o mesmo. Mas aí algum jovem homossexual se candidata para a seleção lá. Na entrevista, revela a sua condição social. O diretor diz que por princípios a Escola não aceita homossexuais. Em reunião dos pais, todos concordam com isso, dizendo que existem outras escolas que o admitem, mas essa não. Conclusão: todos, o diretor e os pais, incorreram em crime e podem passar de 3 a 5 anos num dos presídios do nosso Estado. É razoável isso? E mais: imagine que a escola é um seminário teológico de formação de pastores, ou de padres ou de monges. Todos, também, do mesmo modo podem ser apenados. Isso é homofobia ou eles estão sofrendo heterofobia? O projeto visa a proteger ou promover o homossexualismo?
Art. 7º (Art. 8º-A) Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público (...). Pena: reclusão de 2 a 5 anos. Comentário: locais privados abertos ao público, exemplo: as igrejas. Imagine que um padre, pastor ou monge queira repreender um casal de lésbicas que esteja se beijando dentro do santuário ou capela. O que aconteceria com eles? Poderiam ir para a prisão também, como no caso anterior (2 a 5 anos de cadeia!). Se fosse um casal de heterossexuais, os eclesiásticos poderiam exortar, repreender, chamar a atenção, mas como é um casal de homossexuais, não podem. Voltamos a indagar: isso é homofobia ou heterofobia? Intolerância religiosa ou totalitarismo gay?
Num caso como esse e o do seminário que citamos anteriormente, vejam as agravantes que o projeto traz: Art. 8º Constituem efeito da condenação: VI – suspensão do funcionamento dos estabelecimentos por prazo não superior a 3(três) meses. Ou seja: se for igreja, fecha-se. Se for seminário teológico, fecha-se também. Isso é proteção ou promoção do homossexualismo? Homofobia ou heterofobia?
Na verdade, caros(as) leitores(as), o que está por trás disso, não é a simples promoção da proteção dos homossexuais. Mais que isso, há toda uma orquestração, com apoio incondicional do Governo Federal (veja-se: http://www.mj.gov.br/sedh/documentos/004_1_3.pdf), no sentido de se promover e disseminar as práticas homossexuais. O próximo passo, não nos enganemos, é a modificação da Constituição Federal e, principalmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente a fim de que os pais não tenham mais o poder familiar de educar os seus filhos como heterossexuais. A idéia que começa a se disseminar nos movimentos de gays, lésbicas, bissexuais e travestis é que as crianças e adolescentes têm o livre arbítrio (o direito constitucional de livre orientação sexual, dirão daqui a pouco!!) e, portanto, os pais não podem exortá-los e discipliná-los contra as práticas homossexuais. Se assim o for, estaremos diante de homofobia, heterofobia e/ou pedofilia?
Em verdade, razão assiste ao Promotor de Justiça (Guaporé-RS) Cláudio da Silva Leiria quando conclui que: “os homossexuais usam e abusam do termo ‘preconceito’, com que rotulam qualquer opinião que recrimine sua conduta sexual. No entanto, a simples expressão de condenação moral, filosófica ou religiosa ao homossexualismo não se constitui em discriminação, mas exercício da liberdade de consciência e opinião. Os gays não têm qualquer direito de exigir que sua conduta sexual seja mais digna de respeito e consideração que as crenças alheias a respeito da homossexualidade”.
(*) Advogado
Mestre em Direito – UFPE.
Professor da UFS – (ussant@ufs.br).
Tuesday, July 17, 2007
Pandillas de lesbianas violan niñas en colegios
http://www.accionfamilia.org/temas-polemicos/homosexualidad/lesbianas-violan-ninas-colegios/
Acción Familia 4 Julio 2007
Después de décadas de propaganda en favor de la “tolerancia” a la homosexualidad, comienza a aparecer el carácter violento de estas “víctimas incomprendidas por la sociedad”.
A pesar de que la prensa evita referirse a la violencia de los homosexuales, están surgiendo numerosas noticias sobre pandillas de lesbianas extredamamente violentas que violan a niñas, frecuentemente en los baños de los colegios.
MEMPHIS, 3 de Julio de 2007 – La semana pasada, el comentarista de la Fox News, O’Reilly, dio a conocer la existencia de pandillas de lesbianas violentas que aterrorizan a los vecinos y a las estudiantes de los colegios, especialmente en las grandes ciudades de Estados Unidos. Según el analista criminal de Fox News, Rod Wheeler, existen alrededor de 150 pandillas de estas solamente en la región que comprende Washington, Maryland y Virginia.
Las bandas, conocidas como Gays Taking Over, GTO, (Homosexuales al Poder) están forzando a niños a hacerse homosexuales. Wheeler contó a Bill O’Reilly: “existe una red clandestina nacional, o como quiera llamársele, de mujeres lesbianas y también de grupos de hombres que están reclutando niños de hasta de 10 años en muchas escuelas de todo el país”.
Además de portar armas de grueso calibre y de atacar violentamente a la gente, estos grupos de lesbianas violan a las víctimas que reclutan. “De hecho,” dijo Wheeler, “algunos de esos niños han denunciado que fueron forzados a, ud. entiende, realizar actos sexuales con algunas de esas personas”. (Se puede ver un trecho de la declaración de O’Reilly en: http://youtube.com/watch?v=CFgXVyeGh2A )
A pesar del mito romántico del “amor” homosexual, la violencia es frecuentísima entre los homosexuales.
Leer sobre esto en el libro gratuito “En defensa de una Ley Superior – ¿Por qué debemos oponernos al pseudo matrimonio y al movimiento homosexual?” (Acción Familia, Capítulo XIII, págs. 172 y siguientes).
Fuente: (Extractos de LifeSiteNews, John-Henry Westen)
http://www.accionfamilia.org/temas-polemicos/homosexualidad/lesbianas-violan-ninas-colegios/
Acción Familia 4 Julio 2007
Después de décadas de propaganda en favor de la “tolerancia” a la homosexualidad, comienza a aparecer el carácter violento de estas “víctimas incomprendidas por la sociedad”.
A pesar de que la prensa evita referirse a la violencia de los homosexuales, están surgiendo numerosas noticias sobre pandillas de lesbianas extredamamente violentas que violan a niñas, frecuentemente en los baños de los colegios.
MEMPHIS, 3 de Julio de 2007 – La semana pasada, el comentarista de la Fox News, O’Reilly, dio a conocer la existencia de pandillas de lesbianas violentas que aterrorizan a los vecinos y a las estudiantes de los colegios, especialmente en las grandes ciudades de Estados Unidos. Según el analista criminal de Fox News, Rod Wheeler, existen alrededor de 150 pandillas de estas solamente en la región que comprende Washington, Maryland y Virginia.
Las bandas, conocidas como Gays Taking Over, GTO, (Homosexuales al Poder) están forzando a niños a hacerse homosexuales. Wheeler contó a Bill O’Reilly: “existe una red clandestina nacional, o como quiera llamársele, de mujeres lesbianas y también de grupos de hombres que están reclutando niños de hasta de 10 años en muchas escuelas de todo el país”.
Además de portar armas de grueso calibre y de atacar violentamente a la gente, estos grupos de lesbianas violan a las víctimas que reclutan. “De hecho,” dijo Wheeler, “algunos de esos niños han denunciado que fueron forzados a, ud. entiende, realizar actos sexuales con algunas de esas personas”. (Se puede ver un trecho de la declaración de O’Reilly en: http://youtube.com/watch?v=CFgXVyeGh2A )
A pesar del mito romántico del “amor” homosexual, la violencia es frecuentísima entre los homosexuales.
Leer sobre esto en el libro gratuito “En defensa de una Ley Superior – ¿Por qué debemos oponernos al pseudo matrimonio y al movimiento homosexual?” (Acción Familia, Capítulo XIII, págs. 172 y siguientes).
Fuente: (Extractos de LifeSiteNews, John-Henry Westen)
FONDOS Y RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS PARA PROMOVER ACTIVISMO HOMOSEXUAL EN EL DISTRITO ESCOLAR DE MARYLAND
Debra Smith es una escritora freelance cristiana, quien se pregunta si lo que está ocurriendo en las escuelas del Condado de Montgomery, en Maryland, es la obra de una religión secular.
Ella se hace esta pregunta no sólo porque la Junta Escolar del Condado, en Maryland, ha aprobado un currículo de salud, el cual está diseñado para enseñar a los alumnos que los homosexuales han nacido como tales y para mostrar de qué modo utilizar los preservativos en este tipo de relación. También se hace esta pregunta por cuanto Jim Kennedy -uno de los responsables de la organización que ha diseñado y aplica este plan curricular (TeachTheFactsorg)- utiliza el puesto oficial que detenta y los recursos con que cuenta en la Junta de Trabajo de Estados Unidos (US Labor Board) como estadístico matemático, para promocionar y promover la difusión y las actividades del organismo pro-homosexualidad del que forma parte. Es decir, utiliza el correo electrónico, el teléfono y la dirección postal del organismo oficial para enviar y recibir información y promocionar las actividades de la organización privada que representa como administrador.
La advertencia lanzada por Debra Smith hace hincapié no sólo en el hecho que se difunde en forma oficial en las escuelas públicas de Maryland una enseñanza moralmente cuestionable, utilizando indebidamente recursos y fondos públicos para beneficio de una organización privada. También advierte que la propaganda que lleva a cabo esta organización privada entraña un indudable riesgo para el bienestar y salud de los jóvenes alumnos a quienes se dirige, ya que contradice y se opone a la información brindada por la Food and Drugs Administration (FDA) respecto a los peligros que entraña la relación homosexual, inclusive con el uso de preservativos. En este aspecto, por un lado la FDA informa que si bien los preservativos pueden proporcionar alguna protección, « esa relación es demasiado peligrosa como para que se la practique». Por otro lado, también informa y advierte que a causa de la gran fricción y tensiones presentes en la relación física homosexual, no sólo los preservativos son más propensos a romperse, sino que la misma relación «es muy riesgosa, porque puede provocar desgarros y sangrados en el tejido», con lo cual «los gérmenes infecciosos pueden pasar con mucha facilidad de un compañero a otro». En este sentido, Debra Smith sostiene que es erróneo prescribir cuidados médicos a los alumnos en las escuelas, cuando se comienza con un mínimo de consejos médicos que se sabe que son falsos.
Todos aquellos que quieran leer (en inglés) el informe completo de la valiente escritora que ha puesto en evidencia la corrupción operada por una organización privada, que utiliza fondos y recursos estatales para sus actividades privadas, y que además ha refutado la falsedad de la información que dicha organización transmite –con los potenciales peligros para la salud de los alumnos que representa la mentira que se les transmite- pueden acceder al mismo en http://www.debrajmsmith.com/md.html . Esta noticia es una traducción/resumen de: " U.S. Federal Government Employee
Crosses a Line in Homosexual Activism" cuya autora es Debra J.M.Smith, publicado junio 20 del 2007.
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DESARROLLO Y POBLACIÓN
(29-6-2007 )
Samantha Singson, «Campañas ONU contra la natalidad, paga Europa»
(en http://www.svipop.org/sezioniTematicheArticolo.php?idArt=222)
Un informe recién presentado por UNFPA (Fondo de Naciones Unidas para Población) a su Comité Ejecutivo muestra que las diez mayores naciones donantes de la organización son en su mayoría de población blanca, tienen tasas de fertilidad bien por debajo del nivel de sustitución, tienen entre las tasas más elevadas de preponderancia de anticonceptivos en el mundo y tienen también las leyes más liberales en lo que se refiere al aborto.
La suma de donaciones de estos países –que incluyen a Holanda, Suecia, Noruega, Reino Unido, Japón, Dinamarca, Alemania, Finlandia, Canadá y Suiza– cubren el 85,6% de los ingresos de UNFPA por contribuciones, las que en total llegan a 389 millones de dólares.
Excluido Japón, cada uno de los mayores donantes de UNFPA tiene la tasa de preponderancia de los anticonceptivos muy por encima del 70%. La tasa de fertilidad promedio de estos diez países es de 1.59 hijos por mujer. Ninguno de estos países tiene tasas de fertilidad que se acerquen al nivel de sustitución.
Si bien la UNFPA se rehúsa a comunicar un informe detallado sobre los contribuyentes a los programas, los expertos de desarrollo subrayan que UNFPA gasta la mayor parte del dinero de los países donantes en los países con mayoría de población no-blanca en el sur del mundo. “El punto es que UNFPA y los países blancos que la financian tienen como objetivo la reducción de la fertilidad de las poblaciones de color”, ha dicho al semanario Friday Fax un experto de desarrollo a las Naciones Unidas.
Si examinamos un sondeo ONU de 2005 sobre políticas para la población mundial, una mirada más atenta a los mayores países donantes revela que todos están experimentando una declinación de la fertilidad. Holanda, Suecia, Reino Unido, Finlandia y Canadá consideran como «máxima preocupación» el envejecimiento de la población y la reducción de la franja de población activa. Japón, Finlandia, Canadá y Suiza reconocen que la fertilidad es «demasiado baja» en sus países y que están pensando en políticas para elevar las tasas de fertilidad.
La declinación demográfica de los mayores países donantes de UNFPA se está convirtiendo en una cuestión de creciente importancia desde el momento que las tasas de fertilidad están disminuyendo drásticamente a nivel global. Según los demógrafos, ya casi la mitad de la población mundial vive en países que están por debajo de los niveles de sustitución. Expertos en temas de población como Phillip Longman citan la estrecha conexión entre crecimiento económico y población. En su reciente libro The Empty Cradle: How Falling Birthrates Threaten World Prosperity and What to Do About It (Cunas vacías: cómo la declinación abrupta de los nacimientos amenaza la prosperidad mundial y qué hacer), Longman explica en detalle los peligros de la declinación de la población en términos de prosperidad global.
El financiamiento de UNFPA sigue siendo un punto caliente para el gobierno estadounidense. Desde 2002 la administración Bush ha retirado su contribución anual de 34 millones de dólares, a causa de la participación de UNFPA en la opresiva política del hijo único en China. Conocida como la enmienda Kemp-Kasten, la ley americana prohíbe que los impuestos de los ciudadanos puedan ir a sostener organizaciones internacionales a favor de prácticas abortivas coercitivas o de esterilizaciones forzosas.
En mayo, dos diputados demócratas, Carolyn Maloney (New York) y Michael Honda (California) han presentado una ley que –si se aprueba– reactivaría la contribución de 34 millones de dólares a UNFPA, pero para respaldar exclusivamente la campaña de la organización para «Eliminar la Fístula».
UNFPA alienta a los países a presentar aportes plurianuales, de modo de garantizar un constante flujo de fondos. Al 1º de junio de 2007 ya habían sido garantizados 417 millones de dólares, pero solamente 45 para el 2008. Pocos países se han comprometido a hacer aportes financieros más allá del año próximo.
Riccardo Cascioli, «Control de la natalidad, ahora la ONU apunta a las ciudades» (en http://www.svipop.org/sezioniTematicheArticolo.php?idArt=223)
En un mundo que cambia tan velozmente, podría parecer tranquilizador tener puntos firmes. Uno de estos es el Informe anual del Fondo para la Población de la ONU (UNFPA): en efecto, cualquiera sea el argumento o tema del informe, la solución es siempre la misma, es decir, el control de la natalidad. No constituye una excepción el Informe 2007 presentado ayer con el título Liberar el potencial del crecimiento urbano». Podría parecer tranquilizador, se decía, si no fuese que en el caso de la ONU el asunto es inquietante, visto lo que está en juego. Y de hecho, ¿cuál es el «potencial» que la UNFPA ve como positivo? El hecho que en las ciudades es más fácil llegar a las personas, y sobre todo a los jóvenes, con los «servicios de salud reproductiva», es decir –en el sentido de la UNFPA- anticoncepción y aborto. Se entiende entonces la satisfacción por el hecho que ya en el 2008 la población urbana mundial superará por primera vez en la historia a la rural. 3.300 millones de personas que en el 2030 se convertirán en 5.000 millones.
Los datos de la UNFPA demuestran que en las ciudades los jóvenes usan más los anticonceptivos en comparación con sus coetáneos que viven en zonas rurales y que también es más alta la edad en la que se casan. Pero la UNFPA advierte que esto no basta. Lo que pide es multiplicar la oferta de centros médicos que garanticen «los servicios de salud reproductiva» en forma capilar, sobre todo entre los jóvenes y «en forma confidencial». Esto traducido quiere decir que se debe hacerlo de tal forma que los jóvenes no tengan hijos, inclusive diluyendo la potestad de sus padres.
En síntesis: nada nuevo. Ésta es la razón de ser de la UNFPA, que en el mundo ya ha provocado tantos daños sociales (ver el grave desequilibrio demográfico en China y en otros países asiáticos) y violaciones de los derechos humanos (las bárbaras campañas de control de la natalidad aplicadas en los países pobres). Pero esperamos una nueva y poderosa ofensiva en las periferias de las ciudades del sur del mundo, ya que éste es el objetivo identificado en el Informe de la UNFPA. En efecto, el informe subraya que el aumento de la población humana no se debe principalmente a la inmigración de las áreas rurales, sino a la fecundidad de los pobres de las ciudades. Para la UNFPA, es urgente intervenir «sobre todo en países donde la tasa de fecundidad es alta y el 50% de la población tiene menos de 24 años y está ingresando en la edad reproductiva». Y para hacer más eficaz su acción, este año la UNFPA guiña el ojo también a los movimientos ecologistas, en nombre de una sustentabilidad ambiental que está en peligro a causa de esta proliferación de seres humanos. En realidad, esta alianza es de larga data, pero esta vez la UNFPA lo ha querido anunciar oficialmente.
Riccardo Cascioli, «¿Europa vieja? Invertido en los ancianos»
(en http://www.svipop.org/sezioniTematicheArticolo.php?idArt=221)
Larga vida en Europa, pero solamente quien sepa capitalizar los beneficios de la actual situación de riqueza y de salud. Es el desafío que lanza el economista americano Nicholas Eberstadt, autor de un reciente ensayo sobre este tema, aparecido en la revista Foreign Affairs. Encontramos a Eberstadt en Milán, donde ha llegado para presentar sus investigaciones económicas y demográficas sobre Europa, en una conferencia organizada por el Instituto Bruno Leoni. Alto, físico sobrio, aspecto muy juvenil, una camisa informal que no tiene nada de catedrático, Eberstadt podría ser el personaje justo para una campaña sobre la buena salud. Que sin embargo, según Eberstadt, es Europa la que ha de gozar, con los viejitos avispados que también nos envidia América.
Profesor Eberstadt, cuando se habla de las tendencias demográficas en Europa, se observa generalmente con alarma a un continente cada vez más viejo.
El dato objetivo es que jamás se ha vivido tanto tiempo y con tanta buena salud. Si observamos las tasas de mortalidad, constatamos que en Italia la expectativa de vida ha mejorado notablemente respecto a 10-20 años atrás y para todas las franjas etarias. Ésta es una tendencia de un largo período, dado que en Europa la tasa de mortalidad prácticamente se ha reducido a la mitad en los últimos 50 años y todos los indicadores prevén que tal tendencia continuará en el futuro. Obviamente, a menos que ocurran acontecimientos imprevisibles que siempre puedan suceder. Éste es un dato positivo, signo que en la sociedad europea se vive siempre mejor.
Sin embargo, nunca como en este período sentimos permanentes alarmas sobre la salud, en general ligados a la contaminación o a los estilos de vida.
Son alarmas que no encuentran verificación en la realidad. Es la paradoja de los países ricos: cuanto más aumenta el bienestar y la seguridad, tanto más aumentan los temores. Pero repito: es un dato objetivo que se vive más y con una salud en constante mejoramiento. Desde el punto de vista demográfico, el verdadero problema está en la decisión de los europeos de no tener más hijos. Es una opción errónea que comporta una serie de consecuencias negativas que a largo plazo amenazan precisamente ese estado de salud del que hablábamos antes. Pero no es en sus tasas de fertilidad que se debe actuar primariamente.
¿Por qué no?
Aunque mañanala tasa de fertilidad de las mujeres se desborde de los actuales 1,5 hijos por mujer a los 2,1 que constituyen el nivel de sustitución -una hipótesis por otra parte absolutamente fantasiosa- para volver a equilibrar la composición de la población se necesitarían generaciones, mientras que Europa tiene necesidad de corregir inmediatamente el rumbo si quiere evitar la declinación y disfrutar el «bonus» dado por la salud de la que goza la población anciana.
¿Entonces sobre qué es necesario actuar prioritariamente?
Con un término económico, podemos decir que se debe hacer un uso productivo del capital humano, valorizar los conocimientos y la experiencia de la población anciana. En Europa –y en Italia en particular- asistimos por el contrario a una paradoja: nunca ninguna generación ha vivido más tiempo y jamás ninguna generación ha llegado a jubilarse tan rápido. Las consecuencias económicas son evidentes.
Entonces usted propone un aumento de la edad jubilatoria.
Éste es solamente un aspecto, por cierto no el único. Debe cambiar radicalmente la estructura del mundo productivo. Para poder trabajar más años y aprovechar las posibilidades de los ancianos es necesario que haya una notable flexibilidad en el trabajo, que se piense en una formación permanente y en una continua recalificación que dure para todos los años laborables, que se elaboren diversos esquemas jubilatorios para adecuarse a la realidad cambiante. Pero cuidado: la verdadera finalidad no es contener el gasto previsional, sino la renovación de un círculo virtuoso que permita prosperidad y desarrollo. Las investigaciones demuestran que en todo el mundo existe una estrecha conexión entre la salud y la riqueza: cuanto mejor se está más riqueza se produce, cuanto más rico se es mucho más mejoran las condiciones de vida y, e consecuencia, la salud. Se ha calculado que cada año de más expectativa de vida está asociado con un aumento del 7% del Producto Bruto Interno per capita. Europa debe hacer fructificar esta oportunidad que se le presenta hoy.
Pero no hay duda que el aumento de los ancianos comporta un gasto creciente del sistema sanitario, con todo lo que no consigue en términos de equilibrio.
También aquí creo que se trata de un cambio de mentalidad. Los gobiernos se concentran exclusivamente en la contención y en la reducción del gasto sanitario, pero es una decisión perdedora. Que el gasto sanitario absorba una parte creciente del presupuesto estatal no es un mal en sí. El problema es ver si este gasto sanitario es una inversión o bien mero asistencialismo. Es cierto que si se jubila también a los 50 años, esto se convierte en un grave problema.
¿Qué se entiende por inversión?
Si la prioridad es la salud de las personas, el objetivo alternativo de la reducción del gasto sanitario debe ser la minimización del costo de las enfermedades. Esto implica invertir en investigación: nuevos fármacos y nuevas tecnologías. Éstos –al igual que todos los aparatos electrónicos- tienen un costo inicial alto pero que disminuye muy rápidamente y baja el costo general del gasto médico. Baste pensar en su uso en los programas de prevención, como las depuraciones, las que en estos años ya han contribuido a la disminución de las tasas de mortalidad. También importantes son los programas de educación, que animan a las personas a estilos de vida sanos y comportamientos virtuosos.
Usted decía que las tasas de fertilidad no son el primer factor sobre el cual actuar. Pero las estadísticas nos muestran que, en los últimos treinta años, Europa ha perdido competitividad frente a USA, también a causa de la baja cantidad de nacimientos, visto que en Estados Unidos la tasa de fertilidad es de 2 hijos por mujer.
No hay duda que éste es un factor importantísimo, pero es mucho más difícil intervenir en términos políticos y económicos. No es una cuestión que se resuelve con una mayor disponibilidad de refugios habitacionales. Si confrontamos las investigaciones comparadas sobre la fertilidad en Estados Unidos y en Europa, encontramos que la diferencia es sobre todo en los valores y en el credo religioso. Las familias «religiosas» en Europa tienen tasas fertilidad análogos a las familias «religiosas» en Estados Unidos, y lo mismo vale para las familias y parejas «no religiosas». En consecuencia, la diferencia en las tasas de fertilidad está sobre todo en el hecho que en Estados Unidos hay más personas que profesan una religión.
Debra Smith es una escritora freelance cristiana, quien se pregunta si lo que está ocurriendo en las escuelas del Condado de Montgomery, en Maryland, es la obra de una religión secular.
Ella se hace esta pregunta no sólo porque la Junta Escolar del Condado, en Maryland, ha aprobado un currículo de salud, el cual está diseñado para enseñar a los alumnos que los homosexuales han nacido como tales y para mostrar de qué modo utilizar los preservativos en este tipo de relación. También se hace esta pregunta por cuanto Jim Kennedy -uno de los responsables de la organización que ha diseñado y aplica este plan curricular (TeachTheFactsorg)- utiliza el puesto oficial que detenta y los recursos con que cuenta en la Junta de Trabajo de Estados Unidos (US Labor Board) como estadístico matemático, para promocionar y promover la difusión y las actividades del organismo pro-homosexualidad del que forma parte. Es decir, utiliza el correo electrónico, el teléfono y la dirección postal del organismo oficial para enviar y recibir información y promocionar las actividades de la organización privada que representa como administrador.
La advertencia lanzada por Debra Smith hace hincapié no sólo en el hecho que se difunde en forma oficial en las escuelas públicas de Maryland una enseñanza moralmente cuestionable, utilizando indebidamente recursos y fondos públicos para beneficio de una organización privada. También advierte que la propaganda que lleva a cabo esta organización privada entraña un indudable riesgo para el bienestar y salud de los jóvenes alumnos a quienes se dirige, ya que contradice y se opone a la información brindada por la Food and Drugs Administration (FDA) respecto a los peligros que entraña la relación homosexual, inclusive con el uso de preservativos. En este aspecto, por un lado la FDA informa que si bien los preservativos pueden proporcionar alguna protección, « esa relación es demasiado peligrosa como para que se la practique». Por otro lado, también informa y advierte que a causa de la gran fricción y tensiones presentes en la relación física homosexual, no sólo los preservativos son más propensos a romperse, sino que la misma relación «es muy riesgosa, porque puede provocar desgarros y sangrados en el tejido», con lo cual «los gérmenes infecciosos pueden pasar con mucha facilidad de un compañero a otro». En este sentido, Debra Smith sostiene que es erróneo prescribir cuidados médicos a los alumnos en las escuelas, cuando se comienza con un mínimo de consejos médicos que se sabe que son falsos.
Todos aquellos que quieran leer (en inglés) el informe completo de la valiente escritora que ha puesto en evidencia la corrupción operada por una organización privada, que utiliza fondos y recursos estatales para sus actividades privadas, y que además ha refutado la falsedad de la información que dicha organización transmite –con los potenciales peligros para la salud de los alumnos que representa la mentira que se les transmite- pueden acceder al mismo en http://www.debrajmsmith.com/md.html . Esta noticia es una traducción/resumen de: " U.S. Federal Government Employee
Crosses a Line in Homosexual Activism" cuya autora es Debra J.M.Smith, publicado junio 20 del 2007.
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DESARROLLO Y POBLACIÓN
(29-6-2007 )
Samantha Singson, «Campañas ONU contra la natalidad, paga Europa»
(en http://www.svipop.org/sezioniTematicheArticolo.php?idArt=222)
Un informe recién presentado por UNFPA (Fondo de Naciones Unidas para Población) a su Comité Ejecutivo muestra que las diez mayores naciones donantes de la organización son en su mayoría de población blanca, tienen tasas de fertilidad bien por debajo del nivel de sustitución, tienen entre las tasas más elevadas de preponderancia de anticonceptivos en el mundo y tienen también las leyes más liberales en lo que se refiere al aborto.
La suma de donaciones de estos países –que incluyen a Holanda, Suecia, Noruega, Reino Unido, Japón, Dinamarca, Alemania, Finlandia, Canadá y Suiza– cubren el 85,6% de los ingresos de UNFPA por contribuciones, las que en total llegan a 389 millones de dólares.
Excluido Japón, cada uno de los mayores donantes de UNFPA tiene la tasa de preponderancia de los anticonceptivos muy por encima del 70%. La tasa de fertilidad promedio de estos diez países es de 1.59 hijos por mujer. Ninguno de estos países tiene tasas de fertilidad que se acerquen al nivel de sustitución.
Si bien la UNFPA se rehúsa a comunicar un informe detallado sobre los contribuyentes a los programas, los expertos de desarrollo subrayan que UNFPA gasta la mayor parte del dinero de los países donantes en los países con mayoría de población no-blanca en el sur del mundo. “El punto es que UNFPA y los países blancos que la financian tienen como objetivo la reducción de la fertilidad de las poblaciones de color”, ha dicho al semanario Friday Fax un experto de desarrollo a las Naciones Unidas.
Si examinamos un sondeo ONU de 2005 sobre políticas para la población mundial, una mirada más atenta a los mayores países donantes revela que todos están experimentando una declinación de la fertilidad. Holanda, Suecia, Reino Unido, Finlandia y Canadá consideran como «máxima preocupación» el envejecimiento de la población y la reducción de la franja de población activa. Japón, Finlandia, Canadá y Suiza reconocen que la fertilidad es «demasiado baja» en sus países y que están pensando en políticas para elevar las tasas de fertilidad.
La declinación demográfica de los mayores países donantes de UNFPA se está convirtiendo en una cuestión de creciente importancia desde el momento que las tasas de fertilidad están disminuyendo drásticamente a nivel global. Según los demógrafos, ya casi la mitad de la población mundial vive en países que están por debajo de los niveles de sustitución. Expertos en temas de población como Phillip Longman citan la estrecha conexión entre crecimiento económico y población. En su reciente libro The Empty Cradle: How Falling Birthrates Threaten World Prosperity and What to Do About It (Cunas vacías: cómo la declinación abrupta de los nacimientos amenaza la prosperidad mundial y qué hacer), Longman explica en detalle los peligros de la declinación de la población en términos de prosperidad global.
El financiamiento de UNFPA sigue siendo un punto caliente para el gobierno estadounidense. Desde 2002 la administración Bush ha retirado su contribución anual de 34 millones de dólares, a causa de la participación de UNFPA en la opresiva política del hijo único en China. Conocida como la enmienda Kemp-Kasten, la ley americana prohíbe que los impuestos de los ciudadanos puedan ir a sostener organizaciones internacionales a favor de prácticas abortivas coercitivas o de esterilizaciones forzosas.
En mayo, dos diputados demócratas, Carolyn Maloney (New York) y Michael Honda (California) han presentado una ley que –si se aprueba– reactivaría la contribución de 34 millones de dólares a UNFPA, pero para respaldar exclusivamente la campaña de la organización para «Eliminar la Fístula».
UNFPA alienta a los países a presentar aportes plurianuales, de modo de garantizar un constante flujo de fondos. Al 1º de junio de 2007 ya habían sido garantizados 417 millones de dólares, pero solamente 45 para el 2008. Pocos países se han comprometido a hacer aportes financieros más allá del año próximo.
Riccardo Cascioli, «Control de la natalidad, ahora la ONU apunta a las ciudades» (en http://www.svipop.org/sezioniTematicheArticolo.php?idArt=223)
En un mundo que cambia tan velozmente, podría parecer tranquilizador tener puntos firmes. Uno de estos es el Informe anual del Fondo para la Población de la ONU (UNFPA): en efecto, cualquiera sea el argumento o tema del informe, la solución es siempre la misma, es decir, el control de la natalidad. No constituye una excepción el Informe 2007 presentado ayer con el título Liberar el potencial del crecimiento urbano». Podría parecer tranquilizador, se decía, si no fuese que en el caso de la ONU el asunto es inquietante, visto lo que está en juego. Y de hecho, ¿cuál es el «potencial» que la UNFPA ve como positivo? El hecho que en las ciudades es más fácil llegar a las personas, y sobre todo a los jóvenes, con los «servicios de salud reproductiva», es decir –en el sentido de la UNFPA- anticoncepción y aborto. Se entiende entonces la satisfacción por el hecho que ya en el 2008 la población urbana mundial superará por primera vez en la historia a la rural. 3.300 millones de personas que en el 2030 se convertirán en 5.000 millones.
Los datos de la UNFPA demuestran que en las ciudades los jóvenes usan más los anticonceptivos en comparación con sus coetáneos que viven en zonas rurales y que también es más alta la edad en la que se casan. Pero la UNFPA advierte que esto no basta. Lo que pide es multiplicar la oferta de centros médicos que garanticen «los servicios de salud reproductiva» en forma capilar, sobre todo entre los jóvenes y «en forma confidencial». Esto traducido quiere decir que se debe hacerlo de tal forma que los jóvenes no tengan hijos, inclusive diluyendo la potestad de sus padres.
En síntesis: nada nuevo. Ésta es la razón de ser de la UNFPA, que en el mundo ya ha provocado tantos daños sociales (ver el grave desequilibrio demográfico en China y en otros países asiáticos) y violaciones de los derechos humanos (las bárbaras campañas de control de la natalidad aplicadas en los países pobres). Pero esperamos una nueva y poderosa ofensiva en las periferias de las ciudades del sur del mundo, ya que éste es el objetivo identificado en el Informe de la UNFPA. En efecto, el informe subraya que el aumento de la población humana no se debe principalmente a la inmigración de las áreas rurales, sino a la fecundidad de los pobres de las ciudades. Para la UNFPA, es urgente intervenir «sobre todo en países donde la tasa de fecundidad es alta y el 50% de la población tiene menos de 24 años y está ingresando en la edad reproductiva». Y para hacer más eficaz su acción, este año la UNFPA guiña el ojo también a los movimientos ecologistas, en nombre de una sustentabilidad ambiental que está en peligro a causa de esta proliferación de seres humanos. En realidad, esta alianza es de larga data, pero esta vez la UNFPA lo ha querido anunciar oficialmente.
Riccardo Cascioli, «¿Europa vieja? Invertido en los ancianos»
(en http://www.svipop.org/sezioniTematicheArticolo.php?idArt=221)
Larga vida en Europa, pero solamente quien sepa capitalizar los beneficios de la actual situación de riqueza y de salud. Es el desafío que lanza el economista americano Nicholas Eberstadt, autor de un reciente ensayo sobre este tema, aparecido en la revista Foreign Affairs. Encontramos a Eberstadt en Milán, donde ha llegado para presentar sus investigaciones económicas y demográficas sobre Europa, en una conferencia organizada por el Instituto Bruno Leoni. Alto, físico sobrio, aspecto muy juvenil, una camisa informal que no tiene nada de catedrático, Eberstadt podría ser el personaje justo para una campaña sobre la buena salud. Que sin embargo, según Eberstadt, es Europa la que ha de gozar, con los viejitos avispados que también nos envidia América.
Profesor Eberstadt, cuando se habla de las tendencias demográficas en Europa, se observa generalmente con alarma a un continente cada vez más viejo.
El dato objetivo es que jamás se ha vivido tanto tiempo y con tanta buena salud. Si observamos las tasas de mortalidad, constatamos que en Italia la expectativa de vida ha mejorado notablemente respecto a 10-20 años atrás y para todas las franjas etarias. Ésta es una tendencia de un largo período, dado que en Europa la tasa de mortalidad prácticamente se ha reducido a la mitad en los últimos 50 años y todos los indicadores prevén que tal tendencia continuará en el futuro. Obviamente, a menos que ocurran acontecimientos imprevisibles que siempre puedan suceder. Éste es un dato positivo, signo que en la sociedad europea se vive siempre mejor.
Sin embargo, nunca como en este período sentimos permanentes alarmas sobre la salud, en general ligados a la contaminación o a los estilos de vida.
Son alarmas que no encuentran verificación en la realidad. Es la paradoja de los países ricos: cuanto más aumenta el bienestar y la seguridad, tanto más aumentan los temores. Pero repito: es un dato objetivo que se vive más y con una salud en constante mejoramiento. Desde el punto de vista demográfico, el verdadero problema está en la decisión de los europeos de no tener más hijos. Es una opción errónea que comporta una serie de consecuencias negativas que a largo plazo amenazan precisamente ese estado de salud del que hablábamos antes. Pero no es en sus tasas de fertilidad que se debe actuar primariamente.
¿Por qué no?
Aunque mañanala tasa de fertilidad de las mujeres se desborde de los actuales 1,5 hijos por mujer a los 2,1 que constituyen el nivel de sustitución -una hipótesis por otra parte absolutamente fantasiosa- para volver a equilibrar la composición de la población se necesitarían generaciones, mientras que Europa tiene necesidad de corregir inmediatamente el rumbo si quiere evitar la declinación y disfrutar el «bonus» dado por la salud de la que goza la población anciana.
¿Entonces sobre qué es necesario actuar prioritariamente?
Con un término económico, podemos decir que se debe hacer un uso productivo del capital humano, valorizar los conocimientos y la experiencia de la población anciana. En Europa –y en Italia en particular- asistimos por el contrario a una paradoja: nunca ninguna generación ha vivido más tiempo y jamás ninguna generación ha llegado a jubilarse tan rápido. Las consecuencias económicas son evidentes.
Entonces usted propone un aumento de la edad jubilatoria.
Éste es solamente un aspecto, por cierto no el único. Debe cambiar radicalmente la estructura del mundo productivo. Para poder trabajar más años y aprovechar las posibilidades de los ancianos es necesario que haya una notable flexibilidad en el trabajo, que se piense en una formación permanente y en una continua recalificación que dure para todos los años laborables, que se elaboren diversos esquemas jubilatorios para adecuarse a la realidad cambiante. Pero cuidado: la verdadera finalidad no es contener el gasto previsional, sino la renovación de un círculo virtuoso que permita prosperidad y desarrollo. Las investigaciones demuestran que en todo el mundo existe una estrecha conexión entre la salud y la riqueza: cuanto mejor se está más riqueza se produce, cuanto más rico se es mucho más mejoran las condiciones de vida y, e consecuencia, la salud. Se ha calculado que cada año de más expectativa de vida está asociado con un aumento del 7% del Producto Bruto Interno per capita. Europa debe hacer fructificar esta oportunidad que se le presenta hoy.
Pero no hay duda que el aumento de los ancianos comporta un gasto creciente del sistema sanitario, con todo lo que no consigue en términos de equilibrio.
También aquí creo que se trata de un cambio de mentalidad. Los gobiernos se concentran exclusivamente en la contención y en la reducción del gasto sanitario, pero es una decisión perdedora. Que el gasto sanitario absorba una parte creciente del presupuesto estatal no es un mal en sí. El problema es ver si este gasto sanitario es una inversión o bien mero asistencialismo. Es cierto que si se jubila también a los 50 años, esto se convierte en un grave problema.
¿Qué se entiende por inversión?
Si la prioridad es la salud de las personas, el objetivo alternativo de la reducción del gasto sanitario debe ser la minimización del costo de las enfermedades. Esto implica invertir en investigación: nuevos fármacos y nuevas tecnologías. Éstos –al igual que todos los aparatos electrónicos- tienen un costo inicial alto pero que disminuye muy rápidamente y baja el costo general del gasto médico. Baste pensar en su uso en los programas de prevención, como las depuraciones, las que en estos años ya han contribuido a la disminución de las tasas de mortalidad. También importantes son los programas de educación, que animan a las personas a estilos de vida sanos y comportamientos virtuosos.
Usted decía que las tasas de fertilidad no son el primer factor sobre el cual actuar. Pero las estadísticas nos muestran que, en los últimos treinta años, Europa ha perdido competitividad frente a USA, también a causa de la baja cantidad de nacimientos, visto que en Estados Unidos la tasa de fertilidad es de 2 hijos por mujer.
No hay duda que éste es un factor importantísimo, pero es mucho más difícil intervenir en términos políticos y económicos. No es una cuestión que se resuelve con una mayor disponibilidad de refugios habitacionales. Si confrontamos las investigaciones comparadas sobre la fertilidad en Estados Unidos y en Europa, encontramos que la diferencia es sobre todo en los valores y en el credo religioso. Las familias «religiosas» en Europa tienen tasas fertilidad análogos a las familias «religiosas» en Estados Unidos, y lo mismo vale para las familias y parejas «no religiosas». En consecuencia, la diferencia en las tasas de fertilidad está sobre todo en el hecho que en Estados Unidos hay más personas que profesan una religión.
PORQUE SOMOS CONTRA O ABORTO
Prezados Amigos da Vida
Vamos cumprimentar o deputado Leandro Sampaio pela publicação de sua cartilha "Porque somos contra o aborto", objeto de matéria no Estado de S. Paulo
E-mail do deputado: dep.leandrosampaio@camara.gov.br
Humberto L. Vieira
Presidente da PROVIDAFAMÍLIA
-------Mensagem original-------
POLARIZAÇÃO NO CONGRESSO: FRENTE
PARLAMENTAR QUER PROIBIR ABORTO TAMBÉM
EM CASO DE ESTUPRO
http://www.estado.com.br/editorias/2007/07/15/ger-1.93.7.20070715.11.1.xml
Lei de 1940 permite interrupção da gravidez fruto de violência
sexual ou quando há risco de morte da gestante
Luciana Nunes Leal
Criada em abril passado, a Frente Parlamentar Contra a
Legalização do Aborto - Pelo Direito à Vida tornou-se um dos
grupos mais atuantes do Congresso Nacional. Com 199
parlamentares, entre deputados e senadores, o que representa
33,5% das duas Casas, a frente tem agitado os corredores da
Câmara com seminários e prepara uma nova ofensiva: a distribuição
de uma cartilha intitulada Por que Somos Contra o Aborto, com 30
mil exemplares.
A versão preliminar da cartilha, editada pelo presidente da frente,
deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ), não só combate a
legalização do aborto como critica a autorização para a
interrupção da gravidez nos casos de estupro, como prevê a lei
atual. O aborto em caso de risco para a mãe, outra hipótese
permitida pelo Código Penal, é questionado na cartilha, com o
argumento de que os avanços da medicina permitem salvar vidas mesmo em
casos de extrema gravidade. Com exceção dessas duas
circunstâncias, o Código Penal prevê prisão de um a três anos
para a mulher que se submete ao aborto ou que o provoca em si mesma.
Para quem provoca o aborto, com consentimento da gestante, a pena é
de um a quatro anos.
No capítulo 'Seria lícito o aborto no caso de risco de vida para a
mãe?', a cartilha apresenta como 'argumento errôneo' a tese de
que se trata de um aborto lícito porque entre a vida da mãe e a do
filho é melhor optar pela mãe. 'O argumento se refere ao chamado
aborto terapêutico, que pode ser considerado desatualizado. Há
muito tempo atrás (sic), a medicina não dispunha de meios ou
condições para salvar a vida da mãe sem interromper a gravidez. No
entanto, esta ciência, bem como a biologia, a genética e tantas
outras, evoluíram muito nas últimas décadas, especialmente com o
advento dos aparelhos de ultra-som, podendo-se tratar o feto dentro
do próprio útero', diz trecho do livreto de 31 páginas.
O debate em torno do aborto ganhou força desde que o ministro da
Saúde, José Gomes Temporão, considerou a prática 'um problema
de saúde pública' e lançou a proposta de que a sociedade discuta uma
nova legislação sobre o tema.
'FALSIFICAÇÃO DE ESTUPRO'
Um dos pontos da cartilha é a crítica à portaria do Ministério da
Saúde, anterior à gestão de Temporão, que dispensa as mulheres
vítimas de estupro que recorrem ao aborto legal da apresentação do
boletim de ocorrência policial.
'Ficou muito mais fácil falsificar um estupro e fazer um aborto no
SUS', diz o texto do livreto. A portaria 1.508, de
2005, que está em vigor, de fato não fala em apresentação do
registro policial. No entanto, exige que a mulher assine um Termo de
Relato Circunstanciado, fornecido pelo hospital, em que detalha a
violência sofrida e diz estar ciente de que poderá ser processada por
falsidade ideológica e crime de aborto se não tiver mesmo sofrido
estupro.
Ex-prefeito de Petrópolis (RJ), ex-deputado estadual e
deputado federal no primeiro mandato, Sampaio diz que sua motivação
não é religiosa: 'A vida não é defendida só por pessoas ligadas
à Igreja. Para mim, essa não é uma questão religiosa. Defendo
que as igrejas participem do debate, como as associações de
moradores, as associações de defesa da mulher. As pessoas não
conhecem as seqüelas não só físicas, mas psicológicas para a
mulher que se submete ao aborto', diz Sampaio.
Com as 199 adesões, a frente fundada pelo deputado tem um nome a
mais do que o mínimo exigido para o registro de uma frente
parlamentar. Em uma ação organizada, uma frente é capaz de
dificultar ou mesmo impedir qualquer votação. Sampaio também está
empenhado em estimular a formação de frentes parlamentares antiaborto
nos Estados e municípios. 'Quem sabe vira uma febre e as
assembléias legislativas e câmaras municipais abram suas frentes
contra o aborto?', questionou.
REAÇÃO
Tanta mobilização dos grupos antiaborto se explica: está em
análise na Comissão de Seguridade e Família da Câmara o projeto
de lei de autoria do deputado José Genoino (PT-SP) que
descrimina a prática do aborto para as mulheres com até 12 semanas
de gestação. O projeto também permite o aborto nos casos de
má-formação do bebê, em qualquer período da gravidez. A lei
atual não autoriza o aborto nesses casos, mas muitas mães já
conseguiram na Justiça o direito de interromper a gravidez de bebês
anencéfalos, por exemplo.
Logo no início, a cartilha contra o aborto reproduz a foto dos pés
de um feto com dez semanas. 'Na décima semana, a criança está
como na figura a seguir, com os pezinhos bem feitos demonstrando que o
corpinho do bebê está completamente formado', diz o texto. O
livreto também condena a interrupção da gravidez de bebês
anencéfalos e traz fotos de crianças sem cérebro que trouxeram
'alegria para a família' no período em que viveram.
A cartilha conta ainda o caso de uma mulher do Rio que conseguiu
autorização judicial para abortar um bebê anencéfalo, mas foi
impedida por uma liminar da instância superior pouco antes do
procedimento. O texto informa que o bebê nasceu, 'a criança era
muito linda e veio a óbito com três meses de idade, tendo um
sepultamento com dignidade'. Segundo a cartilha, os pais da criança
passaram a agradecer a atitude do advogado que impetrara o mandado de
segurança contra o aborto.
Relatora do projeto de Genoino na legislatura passada, a ex-deputada
Jandira Feghali (PC do B-RJ) critica os militantes
antiaborto. 'Até nos países fundamentalistas o risco de vida para a
mãe é ressalvado na lei sobre aborto. É claro que, se a medicina
puder salvar os dois, mãe e filho, melhor. Mas não entendo que
defesa da vida é essa de achar que é melhor correr o risco. É uma
perversidade. No caso do estupro, defendo que a mulher possa escolher
se quer ou não ter o filho. Veja que o Código Penal é de
1940, plena ditadura do Estado Novo, e mesmo lá se abriram
essas duas exceções. Agora, querem retroagir a antes disso.'
MAIS RESTRIÇÕES
Tramitam na Câmara 19 projetos sobre aborto. Dez deles legalizam
a prática ou aumentam os casos em que deixa de ser crime. Nove tornam
a punição mais rigorosa ou suprimem casos em que é permitido. O
projeto pró-descriminação com mais chances de avançar é o do
deputado José Genoino (está na Comissão de Seguridade Social e
Família)
PROJETOS CONTRA O ABORTO
Autores (cada um é autor de um projeto separado): ex-deputado
Francisco Silva (PPB-RJ), deputado Givaldo Carimbão
(PSB-AL) e deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Incluem o aborto no rol dos crimes hediondos. Os dois primeiros
prevêem que os médicos podem se recusar a fazer o aborto
Autor: ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE). Retira o
artigo 128 do Código Penal, que autoriza o aborto realizado por
médico nos casos de estupro ou risco de morte da gestante
Autor: ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE). Prevê
prisão de 1 a 4 anos para casos de aborto realizado em razão de
anomalia do feto
Autor: deputado Takayama (PAN-PR). Pune o aborto nos casos
de feto anencéfalo "ou inviável"
Autores: deputado Luiz Bassuma (PT-BA) e ex-deputada Ângela
Guadagnin (PT-SP). Pune o aborto nos casos de gravidez
resultante de estupro
Autores: deputados Luiz Bassuma (PT-BA) e Odair Cunha
(PT-MG). Criam o Estatuto do Nascituro, "o ser humano
concebido e ainda não nascido". O estatuto aumenta penas para o
aborto e o torna crime hediondo.
==============================================
DEFENSORES DA DESCRIMINAÇÃO
RECONHECEM FALTA DE APOIO
http://www.estado.com.br/editorias/2007/07/15/ger-1.93.7.20070715.10.1.xml
Os defensores da legalização do aborto reconhecem as dificuldades de
aprovar o projeto de lei. O primeiro desafio é a aprovação na
Comissão de Seguridade Social e Família. Se aprovado ali, o
projeto terá de passar ainda pela Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ). Muitos parlamentares, porém, argumentam que a
proposta fere o artigo 5º da Constituição, que garante 'a
inviolabilidade do direito à vida', entre outros direitos.
Doze dos 33 integrantes da Comissão de Seguridade fazem parte da
frente parlamentar antiaborto. 'Reconheço que é muito difícil,
mas vamos tentar levar o projeto ao plenário', diz o deputado José
Genoino (PT-SP). No próprio PT há fortes resistências: o
deputado Walter Pinheiro (BA), por exemplo, membro da Igreja
Batista, integra a frente parlamentar Família e Apoio à Vida,
presidida pelo deputado Bispo Robson Rodovalho (DEM-DF),
fundador da Igreja Sara Nossa Terra. Pinheiro diz que votará
contra o projeto de legalização do aborto - se o texto chegar a
plenário.
O relator do projeto na Comissão de Seguridade, Jorge Tadeu
Mudalen (DEM-SP), diz que concluirá o parecer até o fim do
ano. Ele pediu informações ao Ministério da Saúde sobre
mortalidade materna, número de abortos legais e de curetagens
realizadas no sistema público de saúde. 'Há uma grande dúvida
sobre os números relativos ao aborto', diz.
NA DEFENSIVA
Além da dificuldade para fazer avançar sua proposta, os
parlamentares favoráveis à descriminação do aborto ainda tentam
impedir a aprovação de projetos de lei que vetam totalmente a
interrupção da gravidez.
Entre os projetos que tramitam na Câmara está o do Estatuto do
Nascituro, que torna crime a interrupção da gravidez em qualquer
período e em qualquer circunstância.
==========================================
NA DISCUSSÃO, NENHUM PONTO DE CONSENSO
http://www.estado.com.br/editorias/2007/07/15/ger-1.93.7.20070715.21.1.xml
Entrevista
Leandro Sampaio, presidente da frente antiaborto, e José
Genoino, relator de projeto que descrimina a prática
Blocos pró e contra aborto no Congresso divergem sobre momento do
início da vida e se tema é questão de saúde pública
Brasília
Um dos principais argumentos dos defensores da legalização do aborto
é o direito de a mulher decidir sobre seu próprio corpo. Os
militantes contra o aborto usam a tese contrária: a mulher não pode
decidir sobre a vida de outro ser humano. Nesse embate, os dois
grupos divergem sobre vários pontos, a começar pelo momento em que se
forma a vida, como se vê nas respostas dos deputados Leandro Sampaio
(PPS-RJ) e José Genoino (PT-SP). Engenheiro
agrônomo de 46 anos, ex-prefeito de Petrópolis (RJ),
Sampaio é presidente da frente parlamentar contra o aborto.
Genoino, professor de 61 anos, ex-presidente do PT, é o autor
do projeto de lei que permite a interrupção da gravidez de até 12
semanas, em qualquer circunstância, desde que por vontade expressa da
gestante.
Quando se dá o início da vida? Leandro Sampaio - A concepção
é o início da vida. Os que defendem o aborto vão esticando esse
prazo até um dia acharem que o início da vida se dá quando a criança
começa a chorar, na hora do parto.
José Genoino - A questão é polêmica nos termos da filosofia, da
religião e da ética. A referência internacional fixa o início da
vida em 12 semanas (de gestação). Defendo o livre direito de a
mulher interromper a gravidez neste período. A partir do momento em
que ela decide interromper, a gestante tem direito a toda assistência
do Estado.
Aborto é uma questão de saúde pública?
Sampaio - Questão de saúde pública é o câncer de mama, a vacina
do HPV, a empregada doméstica que apanha quando está, de
madrugada, no ponto de ônibus, porque finalmente conseguiu uma
consulta no hospital e tem que chegar na hora. Genoino - É também
saúde pública, porque envolve mortalidade materna, internação das
mulheres com problemas decorrentes do aborto, gravidez de
adolescentes. É uma questão de saúde pública e de direito das
mulheres.
Qual seria a legislação ideal para o aborto?
Sampaio - Defendo que a lei não permita o aborto no caso de
estupro. A mulher vive dois pesadelos, o da violência sexual e o do
aborto. Por mais duro que possa parecer, permitir que a criança
nasça pode aliviar a dor pela situação da violência. A lei poderia
manter (a autorização do aborto) no caso de risco realmente
comprovado para a vida da mãe.
Genoino - Prefiro o formato que não entra na questão religiosa ou
ética. Apenas diz que a mulher é que deve opinar sobre interromper
ou não a gravidez.
Enquanto a questão não se resolve, o que fazer com as clínicas
clandestinas de aborto?
Sampaio - Acho que o governo deveria assumir a bandeira de fechar as
clínicas clandestinas. Este é um problema do governo.
Genoino - Não tem solução. É uma situação de farisaísmo e
hipocrisia. Existe uma gaiola de ouro e uma gaiola de papel. Para a
mulher que não tem dinheiro, não tem clínica. Mas também a mulher
que vai à clínica se sente culpada, sofre, porque sabe que pode ser
criminalizada.
Prezados Amigos da Vida
Vamos cumprimentar o deputado Leandro Sampaio pela publicação de sua cartilha "Porque somos contra o aborto", objeto de matéria no Estado de S. Paulo
E-mail do deputado: dep.leandrosampaio@camara.gov.br
Humberto L. Vieira
Presidente da PROVIDAFAMÍLIA
-------Mensagem original-------
POLARIZAÇÃO NO CONGRESSO: FRENTE
PARLAMENTAR QUER PROIBIR ABORTO TAMBÉM
EM CASO DE ESTUPRO
http://www.estado.com.br/editorias/2007/07/15/ger-1.93.7.20070715.11.1.xml
Lei de 1940 permite interrupção da gravidez fruto de violência
sexual ou quando há risco de morte da gestante
Luciana Nunes Leal
Criada em abril passado, a Frente Parlamentar Contra a
Legalização do Aborto - Pelo Direito à Vida tornou-se um dos
grupos mais atuantes do Congresso Nacional. Com 199
parlamentares, entre deputados e senadores, o que representa
33,5% das duas Casas, a frente tem agitado os corredores da
Câmara com seminários e prepara uma nova ofensiva: a distribuição
de uma cartilha intitulada Por que Somos Contra o Aborto, com 30
mil exemplares.
A versão preliminar da cartilha, editada pelo presidente da frente,
deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ), não só combate a
legalização do aborto como critica a autorização para a
interrupção da gravidez nos casos de estupro, como prevê a lei
atual. O aborto em caso de risco para a mãe, outra hipótese
permitida pelo Código Penal, é questionado na cartilha, com o
argumento de que os avanços da medicina permitem salvar vidas mesmo em
casos de extrema gravidade. Com exceção dessas duas
circunstâncias, o Código Penal prevê prisão de um a três anos
para a mulher que se submete ao aborto ou que o provoca em si mesma.
Para quem provoca o aborto, com consentimento da gestante, a pena é
de um a quatro anos.
No capítulo 'Seria lícito o aborto no caso de risco de vida para a
mãe?', a cartilha apresenta como 'argumento errôneo' a tese de
que se trata de um aborto lícito porque entre a vida da mãe e a do
filho é melhor optar pela mãe. 'O argumento se refere ao chamado
aborto terapêutico, que pode ser considerado desatualizado. Há
muito tempo atrás (sic), a medicina não dispunha de meios ou
condições para salvar a vida da mãe sem interromper a gravidez. No
entanto, esta ciência, bem como a biologia, a genética e tantas
outras, evoluíram muito nas últimas décadas, especialmente com o
advento dos aparelhos de ultra-som, podendo-se tratar o feto dentro
do próprio útero', diz trecho do livreto de 31 páginas.
O debate em torno do aborto ganhou força desde que o ministro da
Saúde, José Gomes Temporão, considerou a prática 'um problema
de saúde pública' e lançou a proposta de que a sociedade discuta uma
nova legislação sobre o tema.
'FALSIFICAÇÃO DE ESTUPRO'
Um dos pontos da cartilha é a crítica à portaria do Ministério da
Saúde, anterior à gestão de Temporão, que dispensa as mulheres
vítimas de estupro que recorrem ao aborto legal da apresentação do
boletim de ocorrência policial.
'Ficou muito mais fácil falsificar um estupro e fazer um aborto no
SUS', diz o texto do livreto. A portaria 1.508, de
2005, que está em vigor, de fato não fala em apresentação do
registro policial. No entanto, exige que a mulher assine um Termo de
Relato Circunstanciado, fornecido pelo hospital, em que detalha a
violência sofrida e diz estar ciente de que poderá ser processada por
falsidade ideológica e crime de aborto se não tiver mesmo sofrido
estupro.
Ex-prefeito de Petrópolis (RJ), ex-deputado estadual e
deputado federal no primeiro mandato, Sampaio diz que sua motivação
não é religiosa: 'A vida não é defendida só por pessoas ligadas
à Igreja. Para mim, essa não é uma questão religiosa. Defendo
que as igrejas participem do debate, como as associações de
moradores, as associações de defesa da mulher. As pessoas não
conhecem as seqüelas não só físicas, mas psicológicas para a
mulher que se submete ao aborto', diz Sampaio.
Com as 199 adesões, a frente fundada pelo deputado tem um nome a
mais do que o mínimo exigido para o registro de uma frente
parlamentar. Em uma ação organizada, uma frente é capaz de
dificultar ou mesmo impedir qualquer votação. Sampaio também está
empenhado em estimular a formação de frentes parlamentares antiaborto
nos Estados e municípios. 'Quem sabe vira uma febre e as
assembléias legislativas e câmaras municipais abram suas frentes
contra o aborto?', questionou.
REAÇÃO
Tanta mobilização dos grupos antiaborto se explica: está em
análise na Comissão de Seguridade e Família da Câmara o projeto
de lei de autoria do deputado José Genoino (PT-SP) que
descrimina a prática do aborto para as mulheres com até 12 semanas
de gestação. O projeto também permite o aborto nos casos de
má-formação do bebê, em qualquer período da gravidez. A lei
atual não autoriza o aborto nesses casos, mas muitas mães já
conseguiram na Justiça o direito de interromper a gravidez de bebês
anencéfalos, por exemplo.
Logo no início, a cartilha contra o aborto reproduz a foto dos pés
de um feto com dez semanas. 'Na décima semana, a criança está
como na figura a seguir, com os pezinhos bem feitos demonstrando que o
corpinho do bebê está completamente formado', diz o texto. O
livreto também condena a interrupção da gravidez de bebês
anencéfalos e traz fotos de crianças sem cérebro que trouxeram
'alegria para a família' no período em que viveram.
A cartilha conta ainda o caso de uma mulher do Rio que conseguiu
autorização judicial para abortar um bebê anencéfalo, mas foi
impedida por uma liminar da instância superior pouco antes do
procedimento. O texto informa que o bebê nasceu, 'a criança era
muito linda e veio a óbito com três meses de idade, tendo um
sepultamento com dignidade'. Segundo a cartilha, os pais da criança
passaram a agradecer a atitude do advogado que impetrara o mandado de
segurança contra o aborto.
Relatora do projeto de Genoino na legislatura passada, a ex-deputada
Jandira Feghali (PC do B-RJ) critica os militantes
antiaborto. 'Até nos países fundamentalistas o risco de vida para a
mãe é ressalvado na lei sobre aborto. É claro que, se a medicina
puder salvar os dois, mãe e filho, melhor. Mas não entendo que
defesa da vida é essa de achar que é melhor correr o risco. É uma
perversidade. No caso do estupro, defendo que a mulher possa escolher
se quer ou não ter o filho. Veja que o Código Penal é de
1940, plena ditadura do Estado Novo, e mesmo lá se abriram
essas duas exceções. Agora, querem retroagir a antes disso.'
MAIS RESTRIÇÕES
Tramitam na Câmara 19 projetos sobre aborto. Dez deles legalizam
a prática ou aumentam os casos em que deixa de ser crime. Nove tornam
a punição mais rigorosa ou suprimem casos em que é permitido. O
projeto pró-descriminação com mais chances de avançar é o do
deputado José Genoino (está na Comissão de Seguridade Social e
Família)
PROJETOS CONTRA O ABORTO
Autores (cada um é autor de um projeto separado): ex-deputado
Francisco Silva (PPB-RJ), deputado Givaldo Carimbão
(PSB-AL) e deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Incluem o aborto no rol dos crimes hediondos. Os dois primeiros
prevêem que os médicos podem se recusar a fazer o aborto
Autor: ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE). Retira o
artigo 128 do Código Penal, que autoriza o aborto realizado por
médico nos casos de estupro ou risco de morte da gestante
Autor: ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE). Prevê
prisão de 1 a 4 anos para casos de aborto realizado em razão de
anomalia do feto
Autor: deputado Takayama (PAN-PR). Pune o aborto nos casos
de feto anencéfalo "ou inviável"
Autores: deputado Luiz Bassuma (PT-BA) e ex-deputada Ângela
Guadagnin (PT-SP). Pune o aborto nos casos de gravidez
resultante de estupro
Autores: deputados Luiz Bassuma (PT-BA) e Odair Cunha
(PT-MG). Criam o Estatuto do Nascituro, "o ser humano
concebido e ainda não nascido". O estatuto aumenta penas para o
aborto e o torna crime hediondo.
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DEFENSORES DA DESCRIMINAÇÃO
RECONHECEM FALTA DE APOIO
http://www.estado.com.br/editorias/2007/07/15/ger-1.93.7.20070715.10.1.xml
Os defensores da legalização do aborto reconhecem as dificuldades de
aprovar o projeto de lei. O primeiro desafio é a aprovação na
Comissão de Seguridade Social e Família. Se aprovado ali, o
projeto terá de passar ainda pela Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ). Muitos parlamentares, porém, argumentam que a
proposta fere o artigo 5º da Constituição, que garante 'a
inviolabilidade do direito à vida', entre outros direitos.
Doze dos 33 integrantes da Comissão de Seguridade fazem parte da
frente parlamentar antiaborto. 'Reconheço que é muito difícil,
mas vamos tentar levar o projeto ao plenário', diz o deputado José
Genoino (PT-SP). No próprio PT há fortes resistências: o
deputado Walter Pinheiro (BA), por exemplo, membro da Igreja
Batista, integra a frente parlamentar Família e Apoio à Vida,
presidida pelo deputado Bispo Robson Rodovalho (DEM-DF),
fundador da Igreja Sara Nossa Terra. Pinheiro diz que votará
contra o projeto de legalização do aborto - se o texto chegar a
plenário.
O relator do projeto na Comissão de Seguridade, Jorge Tadeu
Mudalen (DEM-SP), diz que concluirá o parecer até o fim do
ano. Ele pediu informações ao Ministério da Saúde sobre
mortalidade materna, número de abortos legais e de curetagens
realizadas no sistema público de saúde. 'Há uma grande dúvida
sobre os números relativos ao aborto', diz.
NA DEFENSIVA
Além da dificuldade para fazer avançar sua proposta, os
parlamentares favoráveis à descriminação do aborto ainda tentam
impedir a aprovação de projetos de lei que vetam totalmente a
interrupção da gravidez.
Entre os projetos que tramitam na Câmara está o do Estatuto do
Nascituro, que torna crime a interrupção da gravidez em qualquer
período e em qualquer circunstância.
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NA DISCUSSÃO, NENHUM PONTO DE CONSENSO
http://www.estado.com.br/editorias/2007/07/15/ger-1.93.7.20070715.21.1.xml
Entrevista
Leandro Sampaio, presidente da frente antiaborto, e José
Genoino, relator de projeto que descrimina a prática
Blocos pró e contra aborto no Congresso divergem sobre momento do
início da vida e se tema é questão de saúde pública
Brasília
Um dos principais argumentos dos defensores da legalização do aborto
é o direito de a mulher decidir sobre seu próprio corpo. Os
militantes contra o aborto usam a tese contrária: a mulher não pode
decidir sobre a vida de outro ser humano. Nesse embate, os dois
grupos divergem sobre vários pontos, a começar pelo momento em que se
forma a vida, como se vê nas respostas dos deputados Leandro Sampaio
(PPS-RJ) e José Genoino (PT-SP). Engenheiro
agrônomo de 46 anos, ex-prefeito de Petrópolis (RJ),
Sampaio é presidente da frente parlamentar contra o aborto.
Genoino, professor de 61 anos, ex-presidente do PT, é o autor
do projeto de lei que permite a interrupção da gravidez de até 12
semanas, em qualquer circunstância, desde que por vontade expressa da
gestante.
Quando se dá o início da vida? Leandro Sampaio - A concepção
é o início da vida. Os que defendem o aborto vão esticando esse
prazo até um dia acharem que o início da vida se dá quando a criança
começa a chorar, na hora do parto.
José Genoino - A questão é polêmica nos termos da filosofia, da
religião e da ética. A referência internacional fixa o início da
vida em 12 semanas (de gestação). Defendo o livre direito de a
mulher interromper a gravidez neste período. A partir do momento em
que ela decide interromper, a gestante tem direito a toda assistência
do Estado.
Aborto é uma questão de saúde pública?
Sampaio - Questão de saúde pública é o câncer de mama, a vacina
do HPV, a empregada doméstica que apanha quando está, de
madrugada, no ponto de ônibus, porque finalmente conseguiu uma
consulta no hospital e tem que chegar na hora. Genoino - É também
saúde pública, porque envolve mortalidade materna, internação das
mulheres com problemas decorrentes do aborto, gravidez de
adolescentes. É uma questão de saúde pública e de direito das
mulheres.
Qual seria a legislação ideal para o aborto?
Sampaio - Defendo que a lei não permita o aborto no caso de
estupro. A mulher vive dois pesadelos, o da violência sexual e o do
aborto. Por mais duro que possa parecer, permitir que a criança
nasça pode aliviar a dor pela situação da violência. A lei poderia
manter (a autorização do aborto) no caso de risco realmente
comprovado para a vida da mãe.
Genoino - Prefiro o formato que não entra na questão religiosa ou
ética. Apenas diz que a mulher é que deve opinar sobre interromper
ou não a gravidez.
Enquanto a questão não se resolve, o que fazer com as clínicas
clandestinas de aborto?
Sampaio - Acho que o governo deveria assumir a bandeira de fechar as
clínicas clandestinas. Este é um problema do governo.
Genoino - Não tem solução. É uma situação de farisaísmo e
hipocrisia. Existe uma gaiola de ouro e uma gaiola de papel. Para a
mulher que não tem dinheiro, não tem clínica. Mas também a mulher
que vai à clínica se sente culpada, sofre, porque sabe que pode ser
criminalizada.
A NOVA ORDEM NACIONAL
Mais dois excelentes artigos de Olavo de Carvalho - http://www.olavodecarvalho.org
Ver também: Mídia Sem Máscara - http://www.midiasemmascara.com.br
A nova ordem nacional
Olavo de Carvalho
Jornal do Brasil, 13 de julho de 2007
Inexistindo por completo a alardeada epidemia de violência assassina contra os homossexuais, o objetivo manifesto da campanha “anti-homofóbica” é transformar em objeto de ódio, discriminação, perseguição e castigo aviltante quem quer que se oponha às ambições do movimento gay e forças políticas associadas.
Não se trata de iniciativa isolada. Articula-se com outras tantas ações concomitantes e sucessivas destinadas a ampliar cada vez mais o leque de condutas consideradas socialmente indesejáveis e a torná-las puníveis por lei, colocando à disposição dos partidos de esquerda e “movimentos sociais” os meios jurídicos de destruir, sem perseguição política ostentiva, toda e qualquer oposição, mesmo individual e isolada, mesmo puramente verbal e teórica.
A tempestade de novos regulamentos fiscais, trabalhistas, moralistas, ecológicos, feministas, criancistas, desarmamentistas, africanistas e agora gayzistas que se abateu sobre o país coloca virtualmente todos os brasileiros fora da lei, restando apenas ao governante escolher, na multidão inumerável dos culpados, aqueles que lhe convém esmagar de imediato e aqueles que lhe interessa manter de joelhos sob o látego da chantagem permanente.
Em cada um desses casos, a absurdidade intrínseca da regra punitiva é calculada para inviabilizar o debate racional, quebrar toda resistência psicológica e reduzir a população a um estado de passividade atônita, mãe da obediência servil.
O professor da UnB punido por dizer uma palavra proibida (ou melhor, uma palavra de uso presidencial exclusivo), o juiz processado por tentar proteger os menores de idade contra a visão de indecências que não escassearam na Parada Gay, o pastor perseguido por fazer o que sua religião manda, o fazendeiro encarcerado por ter uma arma para se defender, a empresária exposta à execração pública por não cumprir exigências impossíveis, são exemplos do destino que espera cada um de nós que se atreva, nos próximos anos, a acreditar que tem direitos, que neste país há instituições democráticas, ordem e justiça.
Que tanto empenho em criminalizar os cidadãos venha junto com a omissão oportunista e cúmplice ante a violência assassina das gangues armadas e ante a prepotência dos invasores e incendiários de fazendas, não é coincidência de maneira alguma. É a articulação didática da ilegalidade cínica com o legalismo opressivo, planejada para inculcar na mente do povo, pelo jogo hipnótico da estimulação contraditória, a autoridade absoluta da nova ordem. É a fórmula inconfundível e infalível da construção do poder totalitário pelas vias sutis – às vezes não muito sutis -- da dominação psicológica.
O próximo capítulo da série já está em preparação: é o embelezamento moral da pedofilia, seguido de sua consagração como direito humano e da condenação de toda resistência como fruto da intolerância reacionária, nazista, assassina etc. etc. etc. Exagero meu? No meio universitário, berço das mutações culturais, as idéias simpáticas à pedofilia já vão se espalhando com uma velocidade mais que ameaçadora. Aguardem e verão.
http://www.olavodecarvalho.org/semana/070713jb.html
Aritmética da fraude
Olavo de Carvalho
Jornal do Brasil, 05 de julho de 2007
Quando alguém quer acusar o Brasil de racista, alega que a proporção de negros entre as vítimas de homicídios é maior do que entre a população em geral. O argumento não prova que a causa do fenômeno seja o racismo branco, pois para isso seria preciso que os autores daqueles crimes fossem predominantemente brancos – e o fato é que não são. Mas o cálculo demonstra, em todo caso, que no Brasil é mais perigoso ser negro do que branco, independentemente da origem racial do perigo.
Por que então não se usa jamais o mesmo método para provar que os gays são vítimas preferenciais de violência? O motivo é óbvio. Se os homossexuais são quatorze por cento da população, eles só podem ser considerados uma comunidade mais ameaçada que as outras caso a proporção deles no total de brasileiros assassinados exceda quatorze por cento. Mas, como já vimos nesta coluna, tudo o que os porta-vozes do movimento gay conseguiram, espremendo a amostragem ao máximo, foi mostrar que os homossexuais são 0,3 por cento daquele total. E olhem que aí estão incluídos até mesmo crimes sem motivação homofóbica provada. Assassinatos por homofobia são portanto uma fração infinitesimal no conjunto, e pretender fazer deles um risco máximo de segurança pública, uma calamidade endêmica necessitada de correção legal drástica, é uma empulhação estatística cujos autores, se todos os brasileiros fossem iguais perante a lei, deveriam ir para a cadeia por tentativa de obter privilégios do Estado por meios ilícitos.
Pior ainda é quando esses pilantras, vendo a fragilidade da gazua retórica que empregam, tentam se vacinar preventivamente contra a evidência matemática, alegando que têm poucos dados porque o medo de sofrer violência leva os gays a ocultar sua preferência sexual, diminuindo sua presença numérica nas estatísticas. A fraude aí é tripla. Primeiro, dá-se à falta de provas o valor de prova. Segundo, a presunção de violência anti- gay generalizada, que se alardeava provar mediante os altos números, é dada por provada a priori e usada retroativamente como prova de que os números baixos valem como se fossem altos. Terceiro: inverte-se brutalmente o significado estatístico da homossexualidade oculta. Se, como presume o raciocínio, a maior parte das vítimas reais é invisível por se constituir de homossexuais secretos, então só pode ter acontecido uma destas três coisas: ou seus assassinos não sabiam que eles eram homossexuais, ou o souberam por algum tipo de inside information , sendo freqüentadores usuais do ambiente gay e portanto gays ou simpatizantes eles próprios, ou então tinham dons paranormais. As duas primeiras hipóteses excluem, por definição, a possibilidade do ódio anti-homossexual como motivação dos crimes. Na terceira reside a única esperança matematicamente viável de provar que existe um estado endêmico de homofobia assassina no Brasil.
Toda a argumentação em favor da lei dita “anti-homofóbica” é fraude, é engodo, é estelionato. Vamos permitir que os vigaristas que a inventaram nos ponham na cadeia?
http://www.olavodecarvalho.org/semana/070705jb.html
Mais dois excelentes artigos de Olavo de Carvalho - http://www.olavodecarvalho.org
Ver também: Mídia Sem Máscara - http://www.midiasemmascara.com.br
A nova ordem nacional
Olavo de Carvalho
Jornal do Brasil, 13 de julho de 2007
Inexistindo por completo a alardeada epidemia de violência assassina contra os homossexuais, o objetivo manifesto da campanha “anti-homofóbica” é transformar em objeto de ódio, discriminação, perseguição e castigo aviltante quem quer que se oponha às ambições do movimento gay e forças políticas associadas.
Não se trata de iniciativa isolada. Articula-se com outras tantas ações concomitantes e sucessivas destinadas a ampliar cada vez mais o leque de condutas consideradas socialmente indesejáveis e a torná-las puníveis por lei, colocando à disposição dos partidos de esquerda e “movimentos sociais” os meios jurídicos de destruir, sem perseguição política ostentiva, toda e qualquer oposição, mesmo individual e isolada, mesmo puramente verbal e teórica.
A tempestade de novos regulamentos fiscais, trabalhistas, moralistas, ecológicos, feministas, criancistas, desarmamentistas, africanistas e agora gayzistas que se abateu sobre o país coloca virtualmente todos os brasileiros fora da lei, restando apenas ao governante escolher, na multidão inumerável dos culpados, aqueles que lhe convém esmagar de imediato e aqueles que lhe interessa manter de joelhos sob o látego da chantagem permanente.
Em cada um desses casos, a absurdidade intrínseca da regra punitiva é calculada para inviabilizar o debate racional, quebrar toda resistência psicológica e reduzir a população a um estado de passividade atônita, mãe da obediência servil.
O professor da UnB punido por dizer uma palavra proibida (ou melhor, uma palavra de uso presidencial exclusivo), o juiz processado por tentar proteger os menores de idade contra a visão de indecências que não escassearam na Parada Gay, o pastor perseguido por fazer o que sua religião manda, o fazendeiro encarcerado por ter uma arma para se defender, a empresária exposta à execração pública por não cumprir exigências impossíveis, são exemplos do destino que espera cada um de nós que se atreva, nos próximos anos, a acreditar que tem direitos, que neste país há instituições democráticas, ordem e justiça.
Que tanto empenho em criminalizar os cidadãos venha junto com a omissão oportunista e cúmplice ante a violência assassina das gangues armadas e ante a prepotência dos invasores e incendiários de fazendas, não é coincidência de maneira alguma. É a articulação didática da ilegalidade cínica com o legalismo opressivo, planejada para inculcar na mente do povo, pelo jogo hipnótico da estimulação contraditória, a autoridade absoluta da nova ordem. É a fórmula inconfundível e infalível da construção do poder totalitário pelas vias sutis – às vezes não muito sutis -- da dominação psicológica.
O próximo capítulo da série já está em preparação: é o embelezamento moral da pedofilia, seguido de sua consagração como direito humano e da condenação de toda resistência como fruto da intolerância reacionária, nazista, assassina etc. etc. etc. Exagero meu? No meio universitário, berço das mutações culturais, as idéias simpáticas à pedofilia já vão se espalhando com uma velocidade mais que ameaçadora. Aguardem e verão.
http://www.olavodecarvalho.org/semana/070713jb.html
Aritmética da fraude
Olavo de Carvalho
Jornal do Brasil, 05 de julho de 2007
Quando alguém quer acusar o Brasil de racista, alega que a proporção de negros entre as vítimas de homicídios é maior do que entre a população em geral. O argumento não prova que a causa do fenômeno seja o racismo branco, pois para isso seria preciso que os autores daqueles crimes fossem predominantemente brancos – e o fato é que não são. Mas o cálculo demonstra, em todo caso, que no Brasil é mais perigoso ser negro do que branco, independentemente da origem racial do perigo.
Por que então não se usa jamais o mesmo método para provar que os gays são vítimas preferenciais de violência? O motivo é óbvio. Se os homossexuais são quatorze por cento da população, eles só podem ser considerados uma comunidade mais ameaçada que as outras caso a proporção deles no total de brasileiros assassinados exceda quatorze por cento. Mas, como já vimos nesta coluna, tudo o que os porta-vozes do movimento gay conseguiram, espremendo a amostragem ao máximo, foi mostrar que os homossexuais são 0,3 por cento daquele total. E olhem que aí estão incluídos até mesmo crimes sem motivação homofóbica provada. Assassinatos por homofobia são portanto uma fração infinitesimal no conjunto, e pretender fazer deles um risco máximo de segurança pública, uma calamidade endêmica necessitada de correção legal drástica, é uma empulhação estatística cujos autores, se todos os brasileiros fossem iguais perante a lei, deveriam ir para a cadeia por tentativa de obter privilégios do Estado por meios ilícitos.
Pior ainda é quando esses pilantras, vendo a fragilidade da gazua retórica que empregam, tentam se vacinar preventivamente contra a evidência matemática, alegando que têm poucos dados porque o medo de sofrer violência leva os gays a ocultar sua preferência sexual, diminuindo sua presença numérica nas estatísticas. A fraude aí é tripla. Primeiro, dá-se à falta de provas o valor de prova. Segundo, a presunção de violência anti- gay generalizada, que se alardeava provar mediante os altos números, é dada por provada a priori e usada retroativamente como prova de que os números baixos valem como se fossem altos. Terceiro: inverte-se brutalmente o significado estatístico da homossexualidade oculta. Se, como presume o raciocínio, a maior parte das vítimas reais é invisível por se constituir de homossexuais secretos, então só pode ter acontecido uma destas três coisas: ou seus assassinos não sabiam que eles eram homossexuais, ou o souberam por algum tipo de inside information , sendo freqüentadores usuais do ambiente gay e portanto gays ou simpatizantes eles próprios, ou então tinham dons paranormais. As duas primeiras hipóteses excluem, por definição, a possibilidade do ódio anti-homossexual como motivação dos crimes. Na terceira reside a única esperança matematicamente viável de provar que existe um estado endêmico de homofobia assassina no Brasil.
Toda a argumentação em favor da lei dita “anti-homofóbica” é fraude, é engodo, é estelionato. Vamos permitir que os vigaristas que a inventaram nos ponham na cadeia?
http://www.olavodecarvalho.org/semana/070705jb.html
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