QUEM FINANCIA O ABORTO CLANDESTINO NO BRASIL

A SITUAÇÃO DA DEFESA DA VIDA

sdv@pesquisasedocumentos.com.br

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Note bem qual é a pergunta: não é quem financia a legalização do
aborto no Brasil, mas quem, com a conivência do governo federal,
está financiando a prática do aborto clandestino.

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Está novamente para ser votado na Comissão de Seguridade Social e
Família da Câmara dos Deputados em Brasília um projeto de lei que
tramita sob o nome de PL 1135/91. De autoria do governo
Lula, o projeto pretende legalizar no Brasil o aborto, por qualquer
motivo, durante todos os nove meses da gravidez.

O projeto, que pretende legalizar o aborto de modo a transformá-lo
em um direito e torná-lo totalmente livre para qualquer caso durante
todos os nove meses da gravidez, foi elaborado pela Comissão
Tripartite organizada pelo governo do presidente Lula na primeira
metade do ano de 2005. Por causa da pressão da sociedade
brasileira que se posicionou contra o mesmo, o projeto não conseguiu
ser votado em 2005, foi desarquivado no início de 2007 a
pedido do deputado José Genoíno e será votado nas próximas semanas
no Congresso Nacional.

No dia 27 de junho de 2007 foi realizada na Câmara dos
Deputados uma audiência pública sobre o PL 1135/91 na qual
foram ouvidas duas autoridades a favor da vida e duas autoridades a
favor do aborto. O resultado foi vergonhoso para os que tentaram
defender o aborto mas, como sempre, nada foi publicado pela imprensa.
A favor do aborto estavam a ex deputada Jandira Feghali, relatora
anterior do projeto em discussão que pretende legalizar o aborto
durante todos os nove meses da gravidez até o momento do parto, e o
Dr. Adson França, falando em nome do Ministro da Saúde. A
favor da vida estavam a Dra. Zilda Arns, médica pediatra, ex
candidata ao prêmio Nobel da Paz pelo seu trabalho junto à Pastoral
da Criança, e a Dra. Marli Virgínia Nóbrega, médica obstetra
na rede pública de Brasília.

Contestando o Ministro da Saúde, que afirma que o problema do
aborto é um problema de saúde pública, a Dra. Marli denunciou que
a imposição do aborto é na realidade uma questão de controle
demográfico que está sendo planejado por organizações externas ao
Brasil. Após mostrar em um gráfico as projeções populacionais da
ONU para o ano de 2300, uma das quais prevê uma redução
populacional de 6 bilhões de habitantes para apenas 2 bilhões, o
que não poderia supor-se que se daria espontaneamente, sendo portanto
uma projeção que pressupõe um trabalho de implantação do aborto e
do controle da natalidade, a Dra. Marli afirmou que a pressão para
a legalização do aborto existe por causa de

"ações que tem origens principalmente externas ao Brasil que visam a
redução da população brasileira independentemente da opinião
pública do Brasil e dos deputados que estarão votando as leis.
Trata-se de uma imposição externa de políticas de controle
populacional sobre uma população que é contrária à sua prática.
Não é, de modo algum, planejamento familiar, [nem uma questão de
saúde pública]. Os organismos que estão trabalhando
internacionalmente pela aprovação do aborto são as fundações [que
planejam e financiam as ações] e as organização não governamentais
[que as executam] e que promovem tudo isto com enormes somas de
dinheiro, como as Fundações Ford e Rockefeller entre as
fundações e a Rede Feminista de Direitos Sexuais e Reprodutivos,
a Benfam e o IPAS, entre as ONGs".

A Dra. Marli acrescentou que afirma-se que o projeto de legalizar o
aborto é atribuído ao propósito de acabar com o aborto clandestino,
que seria a causa das mortes maternas que supostamente querem
diminuir-se. "Mas quais são as causas do aborto clandestino no
Brasil?", perguntou a Dra. Marli. "Quando estudamos a
documentação referente a este assunto", continuou a médica,

"verificamos que as instituições que trabalham em favor da
legalização do aborto são as mesmas instituições que financiam as
clínicas de abortos clandestinos. Primeiro elas financiam a
implantação das clínicas. Depois querem legalizar o aborto para
acabar com o problema que elas próprias criaram. Isto não é direito
reprodutivo!".

Durante o debate que se seguiu entre parlamentares e expositores, a
deputada Cida Diogo, que vota a favor da legalização do aborto,
afirmou

"suspeitar das afirmações de financiamento externo que estão sendo
ouvidas no plenário".

"Eu sou médica", afirmou a deputada, "fui deputada estadual por
dois mandatos e agora deputada federal e em nenhum momento recebi
financiamento nem dinheiro de organizações internacionais para
defender o direito das mulheres. Acho um absurdo alguém fazer
insinuações deste nível, sugerindo que um debate como este esteja
sendo financiado por interesses escusos que não o da saúde das
mulheres".

O áudio das conferências e debates da audiência pública do dia 27
de junho de 2007 pode ser ouvido abrindo o site

http://imagem.camara.gov.br/internet/audio/

ou os arquivos de som das duas conferências acima mencionadas podem ser
baixados diretamente destes endereços:

Dra. Zilda Arns:

http://imagem.camara.gov.br/internet/audio/mp3/T00010167p18p18183752.mp3

Dra. Marli Virgínia:

http://imagem.camara.gov.br/internet/audio/mp3/T00010167p45p45183920.mp3

O financiamento que a deputada Cida Diogo, por um lamentável e
total desconhecimento dos fatos reais ou talvez apenas como um
artifício de retórica para confundir o público, afirma ser uma
hipótese absurda é uma realidade tão bem conhecido que não pode ser
mais ocultada nos dias atuais em que as informações já são
amplamente acessiveis a todos.

Algumas destas organizações financiadas internacionalmente estavam
presentes na segunda audiência pública sobre o PL 1135/91,
realizada na quarta feira dia 29 de agosto de 2007 no plenário 2
da Câmara dos Deputados. Neste dia ali estava defendendo o projeto
a ONG Católicas pelo Direito de Decidir, conhecida promotora do
direito ao aborto e também da aprovação deste infame projeto de lei,
a qual admite ela própria que mais de 99% de seu orçamento
disponível para promover a difusão e a legalização do aborto não
provém de brasileiros, mas de doações de instituições
estrangeiras. Os relatórios anuais da Fundação Ford, uma das
principais financiadoras mundiais da legalização do aborto, mostram
que praticamente todos os anos foram feitas doações da ordem de
diversas centenas de milhares de dólares à sede central das
Católicas pelo Direito de Decidir em Washington e às suas filiais
nos países da América Latina. As doações à regional brasileira
nunca são inferiores a cem mil dolares ao ano. Em 2003 a sucursal
brasileira das Católicas recebeu, apenas da Fundação Ford e
somente para o trabalho de um ano, sem mencionar o montante recebido de
outras fundações, um total de U$ 430 mil dólares. As
Católicas pelo Direito de Decidir foram fundadas em 1993 no
Brasil graças ao apoio financeiro da Fundação MacArthur, que
durante os anos 90 investiu 36 milhões de dólares na implantação
do aborto no Brasil, este montante não incluindo outros programas
similares que estavam sendo desenvolvidos pela mesma Fundação no
México, na Índia e na Nigéria.

Uma longa entrevista autobiográfica concedida e publicada recentemente
por Frances Kissling, fundadora das Católicas pelo Direito de
Decidir mostra, em seus numerosíssimos detalhes, a onipresença das
fundações que financiam internacionalmente o aborto, e como o fazem
movidos por uma ideologia totalmente diferente daquela que anima os
próprios agentes que aparecem para o público como sendo os promotores
do aborto. São estas fundações internacionais que há décadas
traçam as estratégias e financiam os trabalhos que serão realizados
pelas organizações locais, as únicas que terão alguma visibilidade
e mesmo esta apenas para um público reduzido. Para a grande maioria
do povo nem mesmo estas organizações aparecem, apesar de serem
contadas em várias centenas no Brasil e em muitas milhares no
estrangeiro, e estarem espalhadas por todo o globo em uma rede
estrategicamente coesa, coordenada pelo financiamento das grandes
Fundações. Para o grande público, no qual estão incluídos a
maioria dos políticos e responsáveis pelo destino das nações, a
explosão da pressão pela legalização do aborto parece ser um
fenômeno natural, conseqüência inevitável do desenrolar da
história, da expansão das comunicações ou do desenvolvimento
político, contra o qual nada pode ser feito porque nada haveria para
ser feito.

Poucos porém conhecem o gigantesco trabalho que esta máquina
descomunal desenvolve no Brasil para promover o aborto e o quanto ela
penetrou em todas as instâncias estratégicas da política
governamental, mesmo contra a opinião da maioria do povo brasileiro,
que é esmagadoramente contra não somente a prática como também a
legalização do aborto. Muito menor é o número dos que conhecem as
Fundações que, sediadas no estrangeiro, elaboram e promovem a
estratégia e o trabalho que deverá ser implantado no Brasil.

A entrevista original de Kissling pode ser lida em inglês no site

http://www.smith.edu/libraries/libs/ssc/prh/transcripts/kissling-trans.html

Um condensado em português da mesma pode ser obtido no endereço

http://www.pesquisasedocumentos.com.br/Kissling.doc

Após ter abandonado sua vocação religiosa em um convento católico,
Frances Kissling tornou-se proprietária de uma clínica de abortos
em Nova York. Foi chamada em seguida pelas Fundações que
financiam a promoção do aborto no mundo para dirigir-se à Itália e
convencer as feministas italianas e o Partido Radical, já
responsável na época pela aprovação do divórcio e naquele momento
tentando obter a legalização do aborto no país, a aceitar dinheiro
americano para o estabelecimento de uma rede de clínicas clandestinas
de aborto. Na segunda metade dos anos 70 Kissling também trabalhou
para o IPAS, uma ONG atualmente atuando também no Brasil, na
abertura de clínicas de aborto clandestino na América Latina.
Depois disso, antes de fundar as Católicas pelo Direito de
Decidir, Kissling foi ainda diretora dos três principais sindicatos
de provedores de abortos nos Estados Unidos. O papel decisivo das
Fundações que não aparecem ostensivamente fica evidenciado na
entrevista de Kissling quando esta afirma ter-se visto envolvida no
centro de uma disputa entre os vários sindicatos de provedores de
aborto dos quais ela havia sido diretora e como a controvérsia acabou
finalmente sendo dirimida não pelo consenso entre os próprios
envolvidos, mas pelo fato de que, em um determinado momento, as
Fundações, em particular o milionário do petróleo John
Rockefeller III, intermediado por Kissling, decidiram financiar
pesadamente apenas um dos lados envolvidos, o qual acabou vencendo em
poucos meses aos demais. Finalmente Kissling abandonou os sindicatos
e resolveu dedicar-se apenas à organização da rede internacional das
Católicas pelo Direito de Decidir. O nome é propositalmente
enganoso, pois em primeiro lugar o objetivo da organização não é o
de legalizar o aborto, mas principalmente derrubar a moralidade
relativa ao aborto, tendo como alvo principal a Igreja Católica e,
em segundo lugar, o trabalho somente decolou, segundo as próprias
palavras de Kissling, não por causa do envolvimento da Igreja
Católica ou do engajamento dos católicos, mas após o início do
patrocínio financeiro pesado das grandes Fundações. Este
iniciou-se através de uma doação, inicialmente simbólica, de 20
mil dólares por parte da Fundação Ford. A doação era
insignificante mas, no dizer de Kissling,

"isto representou um ponto de virada, isto é, o fato de ter recebido
uma doação da Fundação Ford. Isto significava que tínhamos sido
finalmente admitidas naquele [outro] mundo".

Segundo uma reportagem publicada pelo New York Times em 27 de
fevereiro de 2007,

"hoje o orçamento [anual] das Católicas pelo Direito de
Decidir, [apenas da seção norte americana], é de três milhões
de dólares, amplamente financiado por Fundações bem conhecidas,
entre as quais a Fundação Ford".

[Backing Abortion Rights while Keeping the Faith:
http://www.nytimes.com/2007/02/27/us/27choice.html?pagewanted=2&_r=1].

Quanto aos próprios objetivos das Católicas, atualmente empenhadas
na Europa em uma campanha contra o direito de objeção de consciência
à prática do aborto por parte dos médicos, a grande idéia que está
por trás de seu trabalho e que granjeou o apoio de tantas fundações,
consiste na compreensão de que enquanto os movimentos a favor do aborto
se limitarem apenas à própria legalização do aborto, nenhuma
conquista poderá ser definitiva. O direito ao aborto somente será
definitiva e irreversivelmente estabelecido entre as mulheres quando,
no dizer das Católicas, mais do que a legislação, puder ser
derrubada a própria moralidade do aborto, e nisto a Igreja Católica
não passa apenas de um alvo instrumental.

"A moral católica é a mais desenvolvida", afirma Kissling. "Se
você puder derrubá-la, derrubará por conseqüência todas as
outras".

Nas palavras de Kissling:

"As pessoas neste país questionaram a legalidade do aborto, mas de
tal maneira que não questionaram o tema da moralidade. A incapacidade
de tratar esta questão no nível moral é uma grave ameaça para o
sucesso a longo prazo do movimento a favor do aborto. Você nunca
realmente irá vencer definitivamente se a questão da moralidade for
levantada [tal como ela é apresentada hoje]. Se nós, como
movimento, tivermos que tratar de moralidade na questão do aborto,
nós perderemos, porque o discurso moral é controlado pelos homens e
pela religião, e é construído contra as mulheres. O argumento dos
bispos diz que o aborto é um assassinato, que abortar é matar e que a
vida começa na concepção. Mas esta perspectiva católica é o lugar
certo onde começar o trabalho, porque a posição católica é a mais
desenvolvida. Assim, se você puder refutar a posição católica,
você refutou todas as demais. Nenhum dos outros grupos religiosos
realmente têm declarações tão bem definidas sobre a personalidade,
quando a vida começa, fetos e etc. Assim, se você derrubar a
posição católica, você ganha".

O IPAS, para quem Kissling confessa haver trabalhado na abertura
de clínicas clandestinas de abortos na América Latina, não é a
única organização a favor do aborto que patrocina o aborto
clandestino. Provavelmente a maior de todas as organizações que já
existiram na promoção do aborto clandestino foi, durante o final dos
anos 60 e a década dos anos 70, a própria Agência de
Desenvolvimento Internacional do Governo Federal dos Estdos
Unidos, também conhecida como USAID. Conforme uma série de
relatórios publicados recentemente por Reimert Ravenholt, na época
o diretor de programas populacionais da USAID, o órgão
utilizou-se de uma verba concedida pelo Congresso americano no
montante de um bilhão e trezentos milhões de dólares para deter o
crescimento populacional em todo o terceiro mundo. Foi, nas palavras
de Ravenholt, o maior programa de "ajuda externa" já desenvolvido
pelo governo federal americano em toda a sua história depois do Plano
Marshall, este último sendo o conhecido programa através do qual a
Europa foi economicamente reconstruída após o término da Segunda
Guerra Mundial.

http://www.ravenholt.com/population/Foremost.zip

O plano de controle mundial da população da USAID nos anos 70
incluía a promoção do aborto, ilegal ou não, em todo o terceiro
mundo. Foram desenvolvidos novos equipamentos para a prática do
aborto, distribuidos a milhares de médicos de mais de 70 países do
terceiro mundo. Ravenholt estima que hoje, somando os aparelhos para
a prática do aborto distribuídos pela USAID durante os anos 70
e depois pelo IPAS que continuou este trabalho a nível mundial,
inclusive no Brasil, já teriam sido distribuídos mais de três
milhões de equipamentos de aborto em todo o terceiro mundo. A
USAID desenvolveu e sustentou em vários países como o Paquistão
Oriental, hoje Bangladesh, um país de forte raízes islâmicas e
onde o aborto ainda hoje continua ilegal, não apenas os equipamentos,
mas também toda a infra estrutura nacional para a prática do aborto.

http://www.ravenholt.com/population/Foremost.zip

As novas drogas abortivas, que hoje são ilegalmente distribuídas e
vendidas em toda a América Latina para a obtenção de abortos por
automedicação, segundo os relatórios recentemente publicados por
Ravenholt, também foram inicialmente desenvolvidas pela USAID a
partir de uma descoberta de médicos suecos. Os riscos da
automedicação pouco significavam para a USAID. Ravenholt
afirmava que tratava-se

"de uma nova penicilina que iria curar a doença da explosão
populacional",

e nos seus comentários mais recentes, gaba-se de que no Brasil as
novas drogas desenvolvidas graças à organização que então presidia
estão sendo amplamente usadas, na ilegalidade, para a prática do
aborto:

"Este foi o coroamento da definição que havíamos colocado",
afirma o ex diretor da USAID. "Estávamos procurando uma
substância efetiva que, quando auto administrada por uma mulher, em
uma só dose, assegurasse o retorno do estado não gravídico no final
de um ciclo menstrual. Assim, se a mulher descobrisse que sua
menstruação estava atrasadas e que ela estava grávida, poderia
simplesmente tomar uma pílula. Esta droga, que passou a ser usada
nos anos 80, especialmente no Brasil, ainda hoje é eficiente".

[Entrevista de Reimert Ravenholt a Rebecca Sharpless em
http://www.smith.edu/libraries/libs/ssc/prh/transcripts/ravenholt-trans.html]

Ravenholt afirma também, para quem ainda se ilude de que o aborto
está sendo promovido por causa da saúde das mulheres, que com os
programas desenvolvidos pela USAID nos anos 70 era possível,
utilizando a pílula e a esterilização, diminuir significativamente a
taxa de crescimento populacional em qualquer país do terceiro mundo em
um período de cinco anos, ou em um período de apenas dois anos, caso
também fosse utilizado o aborto provocado.

http://www.ravenholt.com/wfs/world.zip

Com o advento do governo Carter e depois do governo Reagan, a
USAID foi proibida de patrocinar o aborto diretamente com o
dinheiro do contribuinte norte americano. O trabalho realizado na
área do aborto, tanto o legal quanto o ilegal, com o apoio dos
diretores da USAID, foi assumido principalmente pela organização
não governamental norte americana IPAS.

O IPAS fornece equipamento para a realização do aborto no mundo
inteiro e atualmente, com a conivência do governo brasileiro,
ministra abertamente cursos de técnicas de aborto a mais de mil novos
médicos por ano no Brasil. Os cursos são anunciados com
antecedência no próprio site da instuituição, e são ministrados,
em sua maioria, em maternidades do governo. Em janeiro de 2007 o
IPAS ministrou um curso de técnicas de abortos em Manaus, na
Maternidade Ana Braga. Em fevereiro de 2007 no Rio de
Janeiro, no Hospital Fernando de Magalhães no bairro de São
Cristóvão, novamente Manaus na Maternidade Moura Tapajós, na
Santa Casa de Sobral no Ceará, na cidade de Palmas, capital do
Estado de Tocantins, na cidade de São Paulo, no Hospital da
UNIC em Cuiabá, e outros dois em Goiânia, um deles na Santa
Casa de Goiânia. Em Março de 2007 foi dado um curso de
técnicas de aborto no Hospital da Universidade Federal de Santa
Maria, no Rio Grande do Sul. Em abril de 2007 estavam
previstos mais dois cursos no Instituto de Perinatologia da Bahia em
Salvador, e em maio de 2007 estava programado outro na própria
Secretaria Estadual da Saúde em Boa Vista, em Roraima. Todos
estes cursos são anunciados publicamente e com antecedência há mais
de dez anos, desde o primeiro mandato do presidente Fernando Henrique
Cardoso, sem que ninguém jamais tivesse tomado nenhuma providência a
respeito, nem na classe médica nem fora dela. Os calendários dos
cursos no Brasil podem ser assessados no endereço

http://www.ipas.org.br/agenda.html

Segundo um estudo publicado pela Universidade de Harvard, os
Estados Unidos haviam-se convertido, já nos anos 80,

"na principal fonte mundial de capital para serviços de abortos".

O mesmo estudo também afirma que

"a maioria das organizações que fornecem fundos para a promoção do
aborto operam de maneira cladestina e usualmente ilegal. Uma das
organizações mais agressivas nesta área é o IPAS. Conforme um
dos membros de sua equipe afirmou, 'nossa política é, quanto mais o
aborto é ilegal, mais ele é atraente, por ser mais necessário'.
No momento o IPAS trabalha em três áreas: empréstimos para o
estabelecimento de clínicas de aborto, fabricação de equipamentos
para a prática de abortos que serão posteriormente distribuídos por
outras organizações, como a IPPF e a Fundação Pathfinder, e
o gerenciamento direto dos serviços de aborto. A estratégia da
organização consiste na identificação de médicos que estejam
interessados na prática do aborto, não importanto se ele é
legalizado ou não, e em ajudá-los a iniciar novos serviços. No
momento o IPAS está financiando clínicas em vinte países,
incluindo o México, o Brasil e a Indonésia, países nos quais o
aborto é ilegal. O IPAS está também treinando parteiras na
prática do aborto nas Filipinas, onde o aborto não somente é ilegal
... como também o método que está sendo ensinado é
especificamente banido pelo atual governo".

Ainda no mesmo estudo de Harvard pode-se ler que

"A promoção do aborto ilegal pode ser encontrada registrada
inclusive em programas populacionais da ONU rótulada sob títulos
como 'aumento do compromisso governamental para programas eficientes de
planejamento familiar', 'financiamento seletivo de projetos de
planejamento familiar inovadores e de baixo custo em países em
desenvolvimento', ou programas de 'atividades nativas em planejamento
familiar facilmente expansíveis ou multiplicáveis'. De fato, em
muitos países da América Latina as organizações doadoras, ao
concederem um empréstimo para uma clínica de aborto, verificam que a
doação é rapidamente devolvida e as clínicas passam a auto
multiplicar-se sem neessidade de novos investimentos".

[Donald Warwick, Foreign Aid for Abortion, Harvard Institute
for International Development,
http://links.jstor.org/sici?sici=0093-0334%28198004%2910%3A2%3C30%3AFAFA%3E2.0.CO%3B2-C]

Adrianne Germain, co-fundadora da International Women Health
Coalition, a ONG que instrumentalizou a tomada da ONU pelas
organizações feministas nas Conferências Internacionais de Cairo e
Pequim respectivamente em 1994 e 1995, e após a reunião de
Glen Cove em 1996 nos Comitês de Monitoramento de Direitos
Humanos da ONU que passaram a pressionar os países latino
americanos a legalizarem o aborto, afirma em um depoimento publicado na
Internet que em 1984, quando ocupava o cargo de representante da
Fundação Ford em Bangladesh, ela mesmo liberou três quartos de
milhão de dólares apenas para financiar o aborto clandestino naquele
país.

No mesmo depoimento Adrianne afirma também que, alguns anos depois,
tendo que viajar diversas vezes ao Brasil para a organização de
congressos, sempre trouxe consigo em sua bagagem equipamentos para a
realização de abortos, os quais eram distribuídos para clínicas
clandestinas brasileiras nos estados de São Paulo e do Amazonas. O
mesmo faziam outras colegas da mesma entidade na Colômbia, na
Venezuela e no Perú, países onde o aborto é ilegal até hoje.
Segundo as palavras de Adrianne,

"nós apoiamos pessoas extraordinárias na Colômbia, na Venezuela e
no Perú, todas elas ligadas a serviços de aborto seguro ou
intermediando estes serviços".

http://www.smith.edu/libraries/libs/ssc/prh/transcripts/germain-trans.html

Estes dados representam algumas dentre as muitíssimas evidencias
disponíveis que revelam que as organizações que promovem a
legalização do aborto sob o pretexto de ser impossível controlar o
aborto clandestino são as mesmas que promovem o aborto clandestino em
todo o mundo.