Thursday, July 05, 2007

Juiz proíbe menores em Parada Gay

Adoescentes só poderão participar com os pais ou responsáveis.
Evento em São José do Rio Preto deve reunir 40 mil pessoas em julho.
A Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto (a 440 km deSão Paulo) proibiu a participação de adolescentes desacompanhados na Parada Gay, evento que pretende reunir em 19 de julho 40 mil pessoas numa avenida da cidade. Os adolescentes de 12 a 18 anos incompletos só poderão participar acompanhados dos pais ou responsáveis.

A proibição, determinada pelo juiz Osni Pereira, titular da Vara, foi em resposta ao pedido de alvará feito à Prefeitura pelo Grupo de Apoio ao Doente de Aids (Gada), que organiza a parada desde 2001. Consultado sobre a participação de adolescentes, o juiz negou a permissão. Pereira diz ter embasado seu despacho "nos princípios gerais" do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

"A criança e o adolescente não podem participar de ambientes atentatórios à sua moral e dignidade", afirmou Pereira, ressaltando que sua decisão não é preconceituosa. Pereira disse que a polícia deverá retirar os menores, que mesmo acompanhados, estejam fazendo uso de bebidas alcoólicas ou em "comportamento atentatório aos bons costumes".

Para ele, o evento pode prejudicar a formação moral e sexual dos adolescentes. A advogada Flávia Longhi, do Gada, disse que vai ajuizar mandado de segurança nesta sexta-feira (15) contra a decisão do juiz Pereira.

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