CAMPANHA NACIONAL BRASIL SEM ABORTO

1- PRESIDENTE DO PT DA BAHIA QUER QUE O PETISTA DEPUTADO LUIZ BASSUMA DESISTA DA SUA LUTA CONTRA O ABORTO2- Direito à vida e a viver! - Marcelino Galo, presidente do PT da Bahia
VIDA E PAZ PARA TODOS... MDV - Movimento em Defesa da Vida - mdv@defesadavida.com.br Jerson L. F. Garcia - joicejerson@defesadavida.com.br Porto Alegre - RS - Brasil1981/2007 - 26 anos em Defesa da Vida"Defenda a Vida desde a sua concepção" - clique www.defesadavida.com.br 08/OUTUBRO - DIA NACIONAL PELO DIREITO À VIDA
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1- PRESIDENTE DO PT DA BAHIA QUER QUE O PETISTA DEPUTADO LUIZ BASSUMA DESISTA DA SUA LUTA CONTRA O ABORTOhttp://www.brasilsemaborto.com.br/noticiavisual.asp?id=180
Em resposta a um artigo do Deputado Luiz Bassuma-PT/BA intitulado “Por um Brasil Sem Aborto”, publicado na Folha de São Paulo, edição do dia 10/04/2007, o Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Marcelino Galo, contra-atacou publicando também, no Jornal A Tarde, da Bahia, edição de 15/04/2007, um artigo em que defende a legalização do aborto e exige do deputado petista que se enquadre no que ele entende como posicionamento do PT sobre o aborto. Afirma Galo o seguinte: “O que nós petistas esperamos são duas coisas. A primeira é que o Presidente Lula, reafirme o principio de seu partido, que reconheça a luta dos movimentos sociais feministas e por direitos humanos e conduza nosso país à adoção dos padrões internacionais de direitos pela vida, como fez a pouco o governo português, e continue incentivando iniciativas como a do Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão no sentido de garantir assistência social pública para as mulheres em situação de aborto. A segunda é que o nobre deputado se remeta as resoluções partidárias e se enquadre nelas a fim de representar os votos que recebeu e a sigla na qual é filiado, sob pena de responder em comissão de ética a transgressão cometida até agora. Sim a vida, sim a legalização do aborto.” O deputado Luiz Bassuma informou que “tomou conhecimento desta posição através de um email que lhe fora enviado pelo Presidente do PT da Bahia, mas, ficou surpreso que o texto tenha sido publicado num dos maiores jornais de circulação na Bahia, “O Jornal A Tarde”, uma vez, que ele assina na condição de Presidente da agremiação partidária, sem evidentemente, estabelecer nenhum debate prévio no Diretório Estadual”. Bassuma afirmou também que não pretende deixar o Partido dos Trabalhadores, até porque entende que não feriu ou contrariou nenhum ponto programático do partido, pois, o que é aludido pelo Presidente do PT baiano é apenas uma moção aprovada no 13º Encontro Nacional do PT. Portanto, não há nenhuma resolução sobre posição firmada pelo Partido sobre a legalização do aborto, o que demonstra absoluta desinformação do referido dirigente estadual do PT da Bahia” sentenciou o deputado. E mesmo que tivesse sido aprovada uma resolução com o mesmo teor estaria em contradição com o que determina o Estatuto do PT, finalizou. Por fim, Bassuma assevera: “se por conta da minha militância em defesa da vida expressa, dentre outras atividades, na condução da Frente Parlamentar Contra o Aborto do Congresso Nacional, o Presidente Estadual do meu partido propõe que seja instalada uma comissão de ética com o objetivo de me expulsar, pois, que o faça. Sair do partido eu não sairei. E estou pronto para fazer o debate também dentro do PT, porque, para mim, a defesa da vida é inegociável, pois, está acima de qualquer posicionamento político-ideológico, uma vez que, o direito de nascer, constitui o primeiro de todos os direitos humanos. Por isso, propus um Projeto de Lei, de nº 478/2007, que dispõe sobre o “Estatuto do Nascituro”. O direito à vida é inviolável, diz a Constituição Brasileira, pois a partir deste direito fundamental, surgem os demais direitos com o nascimento do ser humano que adquire uma personalidade civil, mas, cujos direitos retroagem à existência do nascituro”. O Movimento Brasil Sem Aborto, fará um Ato Público para, mais uma vez, protestar contra as declarações do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que tem defendido a legalização do aborto. O Ministro estará, nesta segunda-feira, em Salvador, para inauguração de ações de saúde na capital baiana. Os líderes deste movimento prometem marcar posição contra a legalização do aborto de maneira pacífica e ordeira, como tem sido em todos os eventos que tem realizado.
Contatos: (71) 8127-9299 – Rose Marie (Comitê Brasil Sem Aborto da Bahia)(61) 8117-9107 – Jaime Lopes (Coordenador Nacional do Movimento Brasil Sem Aborto)(71) 8181-6901 – Deputado Luz Bassuma ******
2- Direito à vida e a viver! - Marcelino Galo, presidente do PT da Bahia
www.ptbahia.org.br Ao ler ontem na coluna teoria e debate do Jornal Folha de SP me deparei com um artigo assinado pelo Deputado Federal do PT-BA, Luiz Bassuma onde ele defende a manutenção da legislação que considera o aborto como crime. Me assusta muito que o parlamentar, mesmo depois de uma resolução aprovada no 13º Encontro Nacional do PT, que impede a participação de qualquer parlamentar do PT na famigerada "comissão em defesa da vida", continue compondo e presidindo tal comissão. Já sabemos que o PT defende por princípio o estado laico e, que apesar do Brasil ser o país mais cristão do mundo, o princípio de laicidade garante o respeito à livre associação religiosa, mas não autoriza qualquer denominação religiosa a impor concepções morais sobre as leis e políticas públicas. Os princípios constitucionais e a laicidade do Estado são pressupostos da democracia. Falar de direitos civis plenos parece até algo muito simples na medida em que compreendemos o papel de cada cidadão e cidadã no cumprimento da lei e na defesa pela vida. Mas a vida envolvida num aborto, não é a do feto, a priori. Falamos de mulheres, de vidas, que são vitimizadas e criminalizadas por não ter o direito de escolher o que fazer com seu próprio corpo. Pesquisas indicam que no Brasil são realizados anualmente mais de 750 mil abortos em condições inseguras. Complicações acarretadas pelo aborto clandestino são a quarta causa de mortalidade materna no país. Além disso, cerca de 250 mil mulheres são internadas a cada ano no Sistema Único de Saúde (SUS) por complicações de aborto e, dessas mulheres, a maioria é negra, jovem e pobre. A criminalização do aborto é uma das ilustrações mais contundentes desta ineficácia. É irracional supor que milhares de mulheres que recorrem ao aborto ilegal a cada ano no Brasil sejam condenadas e encarceradas. Ao contrário do que sugerem as posições dogmáticas, a criminalização não protege a vida do feto e, sobretudo, implica riscos e danos para as mulheres. Nesse sentido, desrespeita seu direito a uma vida digna e plena. Para mudar essa situação, é necessário que a prática de aborto deixe de ser considerada crime. É essencial que a mulher tenha o direito de decidir sobre o próprio corpo e de ser assistida pelos hospitais públicos, independentemente das causas do aborto. Além disso, é preciso garantir que a população brasileira tenha acesso à educação sexual, aos métodos anticoncepcionais e tenha a possibilidade de escolher ter filhos ou não. Em defesa da justiça social, assinamos abaixo em apoio à legalização do aborto no Brasil. O que nós petistas esperamos são duas coisas. A primeira é que o Presidente Lula, reafirme o principio de seu partido, que reconheça a luta dos movimentos sociais feministas e por direitos humanos e conduza nosso país à adoção dos padrões internacionais de direitos pela vida, como fez a pouco o governo português, e continue incentivando iniciativas como a do Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão no sentido de garantir assistência social pública para as mulheres em situação de aborto. A segunda é que o nobre deputado se remeta as resoluções partidárias e se enquadre nelas a fim de representar os votos que recebeu e a sigla na qual é filiado, sob pena de responder em comissão de ética a transgressão cometida até agora. Sim a vida, sim a legalização do aborto, Marcelino Galo, presidente do PT da Bahia__._,_.___ ****** MDV - MOVIMENTO EM DEFESA DA VIDA - www.defesadavida.com.br****** Presidente Lula, DESISTA de legalizar o Aborto no Brasil****** Defenda a vida desde a sua concepção***