STF ouvirá especialistas para discutir 'quando a vida começa'

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---- Original Message ----- From: MDV To: Grupomdv Sent: Friday, April 13, 2007 1:15 AMSubject: [Spam - Bayes=99.99,Body=EK] [mdv] - 20/04/2007
CAMPANHA NACIONAL BRASIL SEM ABORTO

O ESTADO DE SÃO PAULO sábado 01/04/2007 STF ouvirá especialistas para discutir 'quando a vida começa' Consulta, marcada para 20 de abril, é inédita e pode validar ou não pesquisa com célula-tronco embrionária Simone Iwasso e Mariângela Gallucci, BRASÍLIA “Quando a vida começa?” A resposta para questão será debatida em audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal. Pela primeira vez em sua história, o STF realizará audiência pública para ouvir especialistas antes de julgar o mérito de uma ação. O tema em foco é o uso de células-tronco de embriões humanos em pesquisas e terapias, dispositivo previsto na Lei de Biossegurança, aprovada em 2005. A audiência está marcada para o dia 20 de abril e foi convocada pelo ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pelo procurador-geral da República na época, Claudio Fonteles. A Lei de Biossegurança foi aprovada no Congresso em 2005, após um debate entre setores da sociedade. Ela permite o uso de células-tronco de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados, desde que sejam inviáveis ou congelados há mais de três anos, com o consentimento dos genitores. O governo já liberou R$ 11 milhões para o financiamento de pesquisas feitas em instituições brasileiras. No entanto, na Adin, o procurador argumenta que “o embrião é um ser humano na fase inicial de sua vida”, que começaria na fecundação. Desse modo, ele considera um crime o uso dessas células e cita o artigo 5º da Constituição, que garante a “inviolabilidade do direito à vida”. Fonteles é ligado à Igreja. Carlos Ayres Britto afirmou que decidiu pela audiência pública porque a ação movida pela Procuradoria poderá ter repercussões em vários setores como bioética, medicina, filosofia e religião. “No fundo, a causa em si justifica a convocação da audiência. Homenageamos o pluralismo”, afirmou. “Estou de espírito aberto. Na minha cabeça sempre há uma janela para o mundo circundante”, disse. Ele afirmou que vai preparar o julgamento da ação após a audiência. A expectativa nos meios jurídicos é a de que o STF manterá a permissão do uso das células-tronco para pesquisas e terapias. A avaliação é de que, nos últimos anos, com a mudança da composição do tribunal, o Supremo está menos conservador. SEM ABSOLUTOS O ministro convocou um grupo de 17 especialistas (veja no quadro ao lado), entre pesquisadores, médicos e advogados que trabalham com células-tronco ou acompanham o debate ético e teórico sobre o tema. Além deles, serão ouvidos outros nove pesquisadores, autores de trabalhos nos quais Fonteles se baseou para redigir a Adin e contestar a lei. “O que a comunidade científica pode fazer é informar sobre as pesquisas. Até porque acredito que boa parte da discussão ética foi feita há cerca de 20 anos, quando o Brasil permitiu a técnica da fertilização in vitro”, explica Luiz Eugênio Araújo de Moraes Mello, pró-reitor de graduação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e um dos convidados. Sobre a discussão em torno do início da vida, proposta por Fonteles, Mello afirma que isso pode ser entendido sobre múltiplos aspectos, e que por isso é importante ter dados claros para o debate. “A sociedade quer buscar respostas absolutas, mas elas não existem no mundo. E enquanto você quiser colocar as coisas por esse prisma, ficará paralisado. A ciência não trabalha com o absoluto, trabalha com as possibilidades”, diz. ESTADO LAICO Stevens Kastrup Rehen, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e presidente da Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento, defende o debate racional e científico. “A primeira coisa é lembrar que o Estado é laico. Mesmo no campo da religião, a postura contra a lei vem da visão católica. Na China, por exemplo, não há esse dilema. No judaísmo também não. No budismo também não. Então precisamos ter clareza de idéias e separarmos as coisas.” A geneticista Mayana Zatz, pró-reitora de pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), o importante é a convocação de especialistas renomados. “Todos trabalham com células-tronco e conhecem o tema”, diz. “O que vai ser definido é um ordenamento jurídico sobre quando começa a vida e a partir de quando o embrião tem direitos constitucionais, o que não existe hoje e tem enorme repercussão, inclusive na polêmica sobre o aborto”, afirma a antropóloga Débora Diniz, especialista em bioética da Universidade de Brasília (UnB). OS CONVOCADOS Mayana Zatz Profissão: Geneticista Atividades: É professora-titular da Universidade de São Paulo e presidente da Associação Brasileira de Distrofia Muscular. Atua com aconselhamento genético e estuda células-tronco Ricardo Ribeiro dos Santos Profissão: Médico Atividades: Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz e coordenador científico do Hospital São Rafael (BA). Estuda terapia de células-tronco para doenças degenerativas Patrícia Helena Lucas Pranke Profissão: Farmacêutica Atividades: É professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da PUC-RS, além de presidente do Instituto de Pesquisa com Célula-Tronco Moisés Goldbaum Profissão: Médico Atividades: É professor do departamento de Medicina Preventiva da USP. Atua na área de saúde coletiva, com ênfase em epidemiologia e desigualdades sociais Rosália Mendez-Otero Profissão: Médica pesquisadora Atividades: É professora-titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro; estuda a plasticidade do sistema nervoso e o uso de células-tronco para tratar derrames Luiz Eugenio Araújo de Mello Profissão: Médico Atividades: É pró-reitor de Graduação da Unifesp, vice-presidente da Federação das Sociedades de Biologia Experimental. Atua com células-tronco e fisiologia Antonio Carlos Carvalho Profissão: Médico Atividades: Doutorado em Ciências Biológicas pela UFRJ. Coordenador de pesquisa do Instituto Nacional de Cardiologia Laranjeiras e professor visitante do Albert Einstein College of Medicine, EUA Débora Diniz Profissão: Antropóloga Atividades: É diretora-executiva da ONG Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) e professora da Universidade de Brasília (UnB) Lygia da Veiga Pereira Profissão: Biofísica Atividades: É professora associada da Universidade de São Paulo, com experiência em genética humana. Foi a primeira a trabalhar com células-tronco embrionárias no País, importadas dos EUA Marco Antonio Zago Profissão: Médico Atividades: É diretor da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto, professor da USP e membro da Academia Brasileira de Ciências. Estuda células-tronco adultas Tarcísio Eloy P. de Barros Filho Profissão: Médico Atividades: Chefe do Departamento de Ortopedia e Traumatologia da USP, é especialista em lesões na coluna e testa terapias com células-tronco Oscar Vilhena Vieira Profissão: Advogado especialista em direitos humanos Atividades: É professor da Escola de Direito da FGV e da PUC-SP e diretor-executivo da Conectas Direitos Humanos Milena Botelho Pereira Soares Profissão: Bióloga Atividades: Ligada à Universidade Estadual de Feira de Santana, à Fiocruz/BA e à Fundação Oswaldo Cruz. Atua com terapia com células-tronco e biotecnologia Drauzio Varella Profissão: Médico Atividades: Dirige, ao longo do Rio Negro, um projeto de bioprospecção de plantas brasileiras para testar no combate a células tumorais malignas e a bactérias resistentes a antibióticos Stevens Kastrup Rehen Profissão: Neurocientista Atividades: Presidente da Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento e professor da UFRJ, cultivou as primeiras células-tronco embrionárias nacionais após a lei Radovan Borojevic Profissão: Biólogo Atividades: É professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisa regeneração de tecidos, terapia celular, biomateriais e bioengenharia Esper Abrão Cavalheiro Profissão: Pesquisador Atividades: Ex-presidente do CNPq e da CTNBio, é professor-titular da Universidade Federal de São Paulo; com estudos sobre epilepsia e neurologia experimental O QUE É VIDA Fecundação: Algumas correntes de pensamento, como a defendida pela Igreja Católica, entendem que a vida começa no momento da fecundação Sistema nervoso: Baseando-se no conceito do fim da vida, aceito hoje como sendo a morte cerebral, pode-se entender que a vida começa no início da atividade cerebralÓrgãos vitais: Há também quem defenda que a vida começa quando já estão bem desenvolvidos alguns órgãos vitais do feto, o que acontece a partir da 12.ª semana *****VIDA E PAZ PARA TODOS... MDV - Movimento em Defesa da Vida - mdv@defesadavida.com.br Jerson L. F. Garcia - joicejerson@defesadavida.com.br Porto Alegre - RS - Brasil1981/2007 - 26 anos em Defesa da Vida"Defenda a Vida desde a sua concepção" - clique www.defesadavida.com.br 08/OUTUBRO - DIA NACIONAL PELO DIREITO À VIDA.
__._,_.___ ****** MDV - MOVIMENTO EM DEFESA DA VIDA - www.defesadavida.com.br****** Presidente Lula, DESISTA de legalizar o Aborto no Brasil****** Defenda a vida desde a sua concepção***