MENSAGEM PRESBITERIANA SOBRE ABORTO E HOMOFOBIA

Na qualidade de Presidente do Supremo Concílio da IGREJA PRESBITERIANA DO
BRASIL, diante do momento atual em que as forças organizadas da sociedade
manifestam sua preocupação com a possibilidade da aprovação de leis que venham
labutar contra a santidade da vida e a cercear a liberdade constitucional de expressão das
igrejas brasileiras de todas as orientações, venho a público MANIFESTAR quanto à
prática do aborto e a criminalização da homofobia.
I – Quanto à prática do ABORTO, a Igreja Presbiteriana do Brasil reconhece que muitos
problemas são causados anualmente pela prática clandestina de abortos, trazendo a
morte de muitas mulheres jovens e adultas. Todavia, entende que a legalização do
aborto não solucionará o problema, pois o mesmo é causado basicamente pela falta de
educação adequada na área sexual, a exploração do turismo sexual, a falta de controle da
natalidade, a banalização da vida, a decadência dos valores morais e a desvalorização do
casamento e da família.
Visto que: (1) Deus é o Criador de todas as coisas e que, como tal, somente Ele tem direito
sobre as nossas vidas; (2) ao ser formado o ovo (novo ser), este já está com todos os
caracteres de um ser humano, e que existem diferenças marcantes entre a mulher e o feto;
(3) os direitos da mulher não podem ser exercidos em detrimento dos direitos do novo ser;
(4) o nascituro tem direitos assegurados pela Lei Civil brasileira, e sua morte não irá
corrigir os males já causados no estupro e nem solucionará a maternidade ilegítima.
Por sua doutrina, regra de fé e prática, a Igreja Presbiteriana do Brasil MANIFESTA-SE
contra a legalização do aborto, com exceção do aborto terapêutico, quando não houver
outro meio de salvar a vida da gestante.
II – Quanto à chamada LEI DA HOMOFOBIA, que parte do princípio que toda
manifestação contrária ao homossexualismo é homofóbica, e que caracteriza como crime
todas essas manifestações, a Igreja Presbiteriana do Brasil repudia a caracterização da
expressão do ensino bíblico sobre o homossexualismo como sendo homofobia, ao mesmo
tempo em que repudia qualquer forma de violência contra o ser humano criado à
imagem de Deus, o que inclui homossexuais e quaisquer outros cidadãos.
Visto que: (1) a promulgação da nossa Carta Magna em 1988 já previa direitos e garantias
individuais para todos os cidadãos brasileiros; (2) as medidas legais que surgiram visando
beneficiar homossexuais, como o reconhecimento da sua união estável, a adoção por
homossexuais, o direito patrimonial e a previsão de benefícios por parte do INSS foram
tomadas buscando resolver casos concretos sem, contudo, observar o interesse
público, o bem comum e a legislação pátria vigente; (3) a liberdade religiosa assegura a
todo cidadão brasileiro a exposição de sua fé sem a interferência do Estado, sendo a este
vedada a interferência nas formas de culto, na subvenção de quaisquer cultos e ainda na
própria opção pela inexistência de fé e culto; (4) a liberdade de expressão, como direito
individual e coletivo, corrobora com a mãe das liberdades, a liberdade de consciência,
mantendo o Estado eqüidistante das manifestações cúlticas em todas as culturas e
expressões religiosas do nosso País; (5) as Escrituras Sagradas, sobre as quais a Igreja
Presbiteriana do Brasil firma suas crenças e práticas, ensinam que Deus criou a
humanidade com uma diferenciação sexual (homem e mulher) e com propósitos
heterossexuais específicos que envolvem o casamento, a unidade sexual e a procriação; e
que Jesus Cristo ratificou esse entendimento ao dizer, “. . . desde o princípio da criação,
Deus os fez homem e mulher” (Marcos 10.6); e que os apóstolos de Cristo entendiam que
a prática homossexual era pecaminosa e contrária aos planos originais de Deus (Romanos
1.24-27; 1Coríntios 6:9-11).
Ante ao exposto, por sua doutrina, regra de fé e prática, a Igreja Presbiteriana do Brasil
MANIFESTA-SE contra a aprovação da chamada lei da homofobia, por entender que
ensinar e pregar contra a prática do homossexualismo não é homofobia, por entender
que uma lei dessa natureza maximiza direitos a um determinado grupo de cidadãos, ao
mesmo tempo em que minimiza, atrofia e falece direitos e princípios já determinados
principalmente pela Carta Magna e pela Declaração Universal de Direitos Humanos;
e por entender que tal lei interfere diretamente na liberdade e na missão das igrejas de
todas orientações de falarem, pregarem e ensinarem sobre a conduta e o
comportamento ético de todos, inclusive dos homossexuais.
Portanto, a Igreja Presbiteriana do Brasil, não pode abrir mão do seu legítimo direito de
expressar-se, em público e em privado, sobre todo e qualquer comportamento humano, no
cumprimento de sua missão de anunciar o Evangelho, conclamando a todos ao
arrependimento e à fé em Jesus Cristo.
Patrocínio, Abril de 2007 AD.
Rev. Roberto Brasileiro
Presidente do Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil