DIREITO E TOLERÂNCIA
Homossexualismo e liberdade de expressão


Artigo de Aldir Guedes Soriano -- Advogado, vice-presidente da ABLIRC – Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania

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DIREITO E TOLERÂNCIA

Homossexualismo e liberdade de expressão

Por Aldir Guedes Soriano em 3/4/2007
Se existe um tema que necessariamente deve ser compreendido por toda a sociedade brasileira é, sem dúvida alguma, a questão relacionada à tolerância e à discriminação. Segundo um documento da Unesco, aprovado em Paris no dia 16 de novembro de 1995, "a tolerância não é concessão, condescendência, indulgência. A tolerância é, antes de tudo, uma atitude ativa fundada no reconhecimento dos direitos universais da pessoa humana e das liberdades fundamentais do outro". Isso significa que a concordância de idéias não é um requisito indispensável para a tolerância. Além disso, é possível inferir que discriminar significa fazer diferença e, por conseguinte, renegar os direitos fundamentais da pessoa humana em razão de raça, sexo, religião etc.

Os homossexuais são titulares dos mesmos direitos assegurados a todos os cidadãos, incluído o direito ao respeito e à consideração. Porém, respeito e tolerância não implicam aceitação. Por isso, eles não poderiam exigir que o seu modus vivendi fosse aceito por toda a sociedade. Não obstante, o movimento gay pretende obter não apenas a tolerância, mas também a aprovação desse estilo de vida, como demonstram as passeatas do orgulho gay que são realizadas ao redor do mundo. A mídia tem apoiado essas campanhas à exaustão.

Projeto inconstitucional

A questão do homossexualismo é controvertida. Pensadores e religiosos se dividem a respeito do assunto. Uma linha afirma que o homossexualismo está de acordo com a natureza. Outra linha sustenta que o homossexualismo não está de acordo com a natureza nem com o direito natural e sua prática é pervertida e até doentia.

Mas como o Estado deve tratar esse tema tão controvertido? O Projeto de Lei nº 5003-b, já aprovado pela Câmara dos Deputados e que em breve será apreciado pelo Senado, aponta para uma solução equivocada, conquanto cria novos tipos penais (crimes homofóbicos) e restringe tanto a liberdade de expressão quanto a liberdade religiosa. Por isso, o promotor de justiça Cláudio da Silva Leiria afirma que esse projeto é inconstitucional (Ponto Jurídico).

Mordaça aos discordantes

Como o tema do homossexualismo é controvertido, a melhor solução seria o Estado manter a neutralidade sem, contudo, deixar de garantir a igualdade de direitos para todos. Existe um risco latente quando o Estado estabelece um ponto final em questões que são controvertidas para a sociedade. O radicalismo, o fanatismo e o totalitarismo não combinam com democracia.

Assim sendo, o Estado não pode elevar a conduta homossexual como se fosse imune a críticas, assim como uma religião não pode almejar a sua legitimação pelo Estado não-confessional. Ademais, a liberdade de expressão não pode ser cerceada através de leis draconianas, que causariam inveja até mesmo ao próprio Torquemada. O projeto de lei mencionado pode impor uma mordaça a todos aqueles que, por um motivo ou outro, discordem das práticas homossexuais.

Era das trevas

Que ironia! No passado, os gays estavam sujeitos à fúria dos inquisidores, agora os heterossexuais correm o risco de serem encarcerados se ousarem expor suas idéias, caso esse projeto seja aprovado. Além disso, há o risco de recriação do index, com a inclusão das Escrituras Sagradas e de outros livros como, por exemplo, A Metafísica dos Costumes, de Immanuel Kant, que desabonam essa conduta. A situação é diferente, os tempos mudaram, mas os perigos do dogmatismo e do radicalismo são os mesmos.

Melhor seria que governantes e legisladores seguissem o caminho do equilíbrio e do bom senso pautado pela democracia liberal e pelo respeito aos direitos humanos fundamentais. Questões controvertidas não podem ser decididas e radicalizadas através de uma lei. A liberdade de expressão, como se sabe, é a pedra de toque da democracia. Importa que todos os cidadãos tenham direito à informação e que, também, possam expressar livremente os seus pensamentos sem qualquer tipo de censura – prévia, legal ou judicial. Restrições à liberdade de expressão representam o caminho mais rápido para um retorno à era das trevas com seus desatinos, horrores e atrocidades.


Comentários (20)


Paulo Bandarra , Porto Alegre-RS - Médico
Enviado em 9/4/2007 às 7:59:15 PM

Caro Biólogo Rodrigo Dias , Manaus-AM . Parece que você não está entendendo a discussão em si. Não estamos argumentando a normalidade ou anormalidade da heterofobia, a palavra correta para isto que você está falando: horror feminae and horror viri. Ginecofobia: medo mórbido em relação às mulheres; Colpofobia – ou Eurotofobia medo dos genitais, particularmente femininos a Gametofobia: Medo do matrimônio. Veja no OI em: CIÊNCIA & PRECONCEITO Homossexualismo, imprensa e ratos – do Sérgio Domingues (*) http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/ofjor/ofc041120037.htm (*) Sociólogo, integrante do Núcleo Piratininga de Comunicação e do Núcleo de Estudos do Capital (PT-SP) “Na verdade, as reportagens sobre a pesquisa de Vilain são mais um sintoma de uma grande doença social. Essa doença é o uso que conservadores, reacionários e racistas em geral fazem da biologia.” Ele nega tudo isto que você disse por ser sim uma escolha e defende que não tem nada a ver com a natureza ou a biologia. Estou usando os argumentos de que situações semelhantes não justificam pelos argumentos usado pelo Servidor Público Federal Cláudio Borges , Salvador-BA – ao defender a lei! Mas fica pacífico que esta verdade não está estabelecida ainda, pois são três pessoas defendendo com argumentos antagônicos! O sociólogo defende como o Papa que a alma humana foi criada do nada! Sem genética ou herança ou erro!

Paulo Bandarra , Porto Alegre-RS - Médico
Enviado em 9/4/2007 às 7:55:00 PM

Discordando do seu argumento quanto à patologia da pedofilia estabelecida, ela foi praticada no passado, e existem partidos que a defendem. Não existe proibição para que não se combata a família, a dignidade dos pais e a vida dos casais. Não existe lei que não se duvide da instituição do casamento ou da monogamia. Não estão protegidos os casais de serem debochados, ridicularizados fora das garantias legais que protegem todos! Ninguém está proibido de criticar o celibato ou o matrimônio, o defender que as pessoas não tenham filhos! Pior, mães foram demonizadas como as origens de todas as doenças e neuroses das pessoas! Pais foram culpados pelos males da sociedade ao não darem amor suficiente aos mesmos. E hoje em dia é moda descobrir abusos sexuais por parte dos genitores quer as crianças não lembram, apenas os psicólogos conseguem descobrir! Por que a sociedade deveria fazer uma lei para que apenas os heterofóbicos sejam proibidos de serem comentados, pesquisados, analisados e avaliados? Só as pessoas normais, no sentido estatístico, é que padecem de doenças e taras, as pessoas que não são normais no sentido estatístico não padecem de nada e são perfeitas e orgulhosas! Assim como todos estão sujeitos a analise e crítica, principalmente os pais e as famílias que sofrem um massacre da sociedade, não há motivo para proteger determinados grupos em relação a coletividade!

Carlos Alberto Dias Saraiva , Rio de Janeiro-RJ - Arquiteto
Enviado em 9/4/2007 às 7:51:22 PM

Até agora só li aqui um lado da questão, o dos heterossexuais, alguns tolerantes, outros fanáticos religiosos , alguns em cima do muro. Por que será que NENHUM homossexual postou um comentário aqui? Óbvio, por que vai ser linchado verbalmente por todos os outros.

Rodrigo Dias , Manaus-AM - Biólogo
Enviado em 9/4/2007 às 2:07:23 PM

Meus amigos, o racismo também sempre foi natural, e nem por isso desejamos que ele seja mantido por força de "liberdade de expressão". Para mim (e para a lei) a liberdade de expressão termina onde começa o direito do outro de não ser atacado. Ainda se fosse uma ofensa ou outra, mas o homossexual é sistematicamente ofendido 24 horas por dia, seja na TV, no rádio, nas ruas, no trabalho, na escola. E não estou falando da bicha escandalosa, estou falando do homossexual que ninguém sabe que é, e que é obrigado a engolir piadinhas o tempo inteiro por não ter coragem para se assumir - e assim ter de engolir mais ultrajes ainda. Quem não passa por isso não sabe como afeta o amor-próprio e a auto-estima. Não é que "discordar do homossexual" vai ser crime, mas é intolerável que se repita sempre as mesmas mentiras (homossexual escolhe ser assim, meu filho vai virar gay se tiver amigos gays na escola, dois homens não podem constituir família, é imoral, etc) apenas por que não se queira investigar o que é verdade e o que é mito nesse assunto tabu. Os heterossexuais aqui reunidos preferem defender o seu direito de pensarem e dizerem o que bem entendem de qualquer um, sem pensar que o seu próprio filho pode sim, um dia, sofrer muito em nome da sua liberdade de expressão. Qual deles vale mais?

Rodrigo Dias , Manaus-AM - Biólogo
Enviado em 9/4/2007 às 1:56:51 PM

Fico triste de ver um texto tão medíocre ser aprovado como "equilibrado" e "imparcial". "Outra linha sustenta que o homossexualismo não está de acordo com a natureza nem com o direito natural" - o autor fala como se houvesse mesmo uma dúvida sobre o homossexualismo ser inato, como se uma multidão de milhões, só no Brasil, "escolhessem" um modo de vida que os fizesse serem tantas vezes rejeitados pela própria família. O médico (!) Bandarra apenas reforça os preconceitos de sempre. Ora, doutor, quer dizer que "Bestialismo, pedofilia e Necrofilia também não causam sofrimento para ninguém"? Achava que a pedofilia era ruim justamente por causar possíveis transtornos e sofrimento à criança. "Se masturbar em público"... realmente, Sr. Bandarra, o senhor quer discutir ou ridicularizar a discussão? Tivesse o senhor nascido (e não escolhido ser) homossexual, certamente sofreria bastante por não poder sequer abraçar seu amado à luz do dia, que dirá caminhar de mãos dadas ou namorar num banco de praça. A lei está exigindo esse direito para os poucos que jamais o tiveram com a naturalidade e despreocupação que o senhor e a maioria dos demais sempre apreciaram. Se a lei já garantisse tudo isso, então porque a maioria dos homossexuais que conheci tem medo de se expôr em público dessa forma? Devemos nos ocultar para satisfazer o que a maioria não quer ver? Ou devemos construir a tolerância?

Fábio Alves , Brasília-DF - Bancário
Enviado em 9/4/2007 às 1:38:46 PM

Amigos, leiam o teor do Projeto e verão que trata-se de amordaçar o cidadão sim. O homossexual tem todo o direito de ser respeitado, assim como os pais têm o direito de ensinar aos seus filhos os valores com os quais foram criados, os líderes religiosos (padres, pastores, ulemás, rabinos e demais...) têm o direito de manifestar e ensinar o pensamento de suas religiões, assim como os fiéis das diversas religiões. Se a lei classifica isso como crime ela não está cerceando o cidadão? O projeto, se tornar-se lei, punirá todo aquele que falar contra o homossexualismo, e o classificará como homófobo. Será que os homossexuais não percebem o absurdo disso? Discordar dos homossexuais agora é homofobia? É preciso que se lute pelo respeito ao homossexual, que hoje realmente não ocorre, mas não pela aceitação do homossexualismo como natural ou normal. Esse projeto não promove a igualdade, meus amigos, promove a segregação.

Pedro Afonso , Rio de Janeiro-RJ - Engenheiro
Enviado em 7/4/2007 às 2:49:03 PM

O Sr. Cláudio Borges busca justificar a naturalidade da prática homossexual no reino animal. Estamos então voltando ao alvorecer da humanidade onde não existiam as leis. Mas os homosexuais desejam leis para impor suas práticas aos demais mebros da sociedade. Ora, temos uma gritante contradição aqui. Uma forte campanha de "mudernidade" está avassalando estes tempos de desgoverno que o Brasil atravessa. Roubo, corrupção, assassinatos políticos, mensalões,... Diante deste elenco de vergonhas, o que é a imposição da vontade da minoria diante da maioria ? Para os aproveitadores é a hora certa de mudar os valores e transformar logo o Brasil em tribo. Fica uma pergunta, por quê o" movimento homosexual" que se julga tão bonito (tem como símbolo o arco-iris) e compreensivo, diante de qualquer manifestação contrária as suas "idéias", como a parada de orgulho hetero, suas principais lideranças logo a acusam de homofobia ? Que democracia rídicula é esta destes pequenos ditadores sexuais ? O Brasil precisa ser passado a limpo. O texto é elucidadtivo. Não se pode aceitar a discriminação, porém não preciso aceitar tal comportamento como válido para ensinar aos meus filhos. Ora, a natureza clama por perpetuação e não me consta que neste tipo de relação possa ser gerado frutos...

Paulo Bandarra , Porto Alegre-RS - Médico
Enviado em 7/4/2007 às 8:43:17 AM

Caro Servidor Público Federal Cláudio Borges , Salvador-BA – seus argumentos são tão fracos e baseados em falsas verdades que fica difícil discutir. São uma enumeração de juízos de valor pessoal apenas! Como esta de que exista na natureza uma força homossexual! Que exista animais homossexuais como prova de verdade. Mas todas as doenças se dão em animais como humanos, como a depressão, doenças neurológicas e psiquiátricas. Será que então a depressão não é uma doença, ou a coprofagia sejam coisas naturais por existe no reino animal? Veja aonde podemos chegar com este tipo de lei, que você já me acusa de querer “as agressões aos homossexuais”, quando estou apenas exercitando o meu direito (por enquanto) de fazer isto que você diz que não é a intenção! Guerras não precisam se justificar por nada pois elas já existem e não dependerá de lei para suprimi-las. Mas infanticídios, necrofagia e canibalismo já foram normais entre os humanos, como são em todo o reino animal, e desapareceram nas sociedades civilizadas pela educação e o conhecimento científico (de que não se conquista nada)! Preconceito de verdade é o seu ao desprezar as prostitutas como não comparáveis aos homossexuais em termos de discriminação histórica! Elas não são pessoas que praticam sexo de forma que se possa tolerar! Apenas as Genis nas ruas são dignos de respeito e proteção legal específica!

Paulo Bandarra , Porto Alegre-RS - Médico
Enviado em 7/4/2007 às 8:42:17 AM

Bestialismo, pedofilia e Necrofilia também não causam sofrimento para ninguém. Se masturbar em público ou manter relações sexuais em via pública, ou andar despido como todos os animais não prejudica ninguém. E defecar é tão natural como todos os animais fazem. Apenas pela discriminação da sociedade. Ela que cria a “doenças” que o bestial sofre! Não me parece que seja um argumento em prol da normalidade e da tolerância este argumento! Ninguém defendeu a defesa da homofobia, pois esta é uma doença e não se poderia fazer com o doente aquilo que você alega que se faz com o homossexual! Discriminar. O que se quer é criar uma lei que possa ser levantada para o primeiro que não se gostar e acusá-lo de herege, digo homofóbico. Que ouse descrer no Relatório Kinsey ou que filhos são para quem os gera, ou uma família o mais próxima dela, que pregue a sacralização religiosa da união fértil entre heterossexuais, que negue que a terra está parada e seja o centro do universo! O que de pior já se fez na humanidade foi determinar em lei verdades absolutas! Repito o que já disse na primeira réplica: “Assim, não é pela saúde ou doença que a mesma é tolerada ou não, ou porque é usado pelos bonobos, mas uma tolerância ocidental ao comportamento diversificado das pessoas!”

Cláudio Borges , Salvador-BA - Servidor Público Federal
Enviado em 6/4/2007 às 7:28:12 PM

A homossexualidade é, sim, uma força da natureza. Ver "Homossexualidade: uma História" (Colin Spencer) ou "A Invenção da Heterossexualidade" (Jonathan Katz), que, dentre outras obras, abordam isso. Por outro lado, se o senhor considera falaciosa uma suposta tentativa de justificar “tudo” o que acontece na espécie humana pelo que acontece com os animais, também é falaciosa e absurda a tentativa do senhor de estabelecer uma “tabelinha comparativa” inquestionável do que é “certo” ou “errado”. Ou seja: vários aspectos animais estão presentes no humano, como nutrição, sono, locomoção, sistema nervoso etc. Mas, ops, há UM aspecto da sexualidade que existe no animal e que no ser humano “não pode” ser manifestado: a homossexualidade! Quem determina esses limites? A sexualidade humana é complexa, não é um código binário “0 ou 1”. (Relatório Kinsey.) O senhor moraliza a discussão, tentando disfarçar essa moralização com uma pseudo cientificidade! Absurda a comparação dos homossexuais com as prostitutas! O senhor se mostra bastante incomodado com a possibilidade de criação da lei contra a homofobia. O que o senhor defende não é a “liberdade de expressão de pensamento”; defende, sim, subliminarmente, as agressões aos homossexuais. Já houve alguém que tentou “purificar” a humanidade, deixando-a supostamente homogênea e padronizada, tentando livrá-la, também, dos homossexuais: Adolf Hitler.

Cláudio Borges , Salvador-BA - Servidor Público Federal
Enviado em 6/4/2007 às 7:19:38 PM

Perfeitos os comentários do gestor social Haroldo Cunha, principalmente quando fala da hipocrisia de quem não quer lei que combata a homofobia; o que eles temem não é restrição à liberdade de expressão; temem, sim, ser punidos por agressões físicas e/ou morais aos homossexuais. Deveria, sim, haver essa lei específica. Imagine alguém querer encampar a luta pelos “direitos dos homofóbicos”!! Daqui a pouco, virá a defesa dos “direitos dos racistas” e “direitos dos neonazistas”, também! Mesmo que homossexualidade fosse doença, discriminar quem é doente não é correto. Dr. Paulo Bandarra, o senhor menciona guerras como algo que não poderíamos justificar através do comportamento animal. Guerra traz sofrimento e destruição para milhares de pessoas; homossexualidade traz sofrimento para quem? Pode-se argumentar que traz para um indivíduo que tem essa condição: mas numa sociedade que o achincalha por isso! Só a condição, intrinsecamente, não traz sofrimento algum. Então, a "doença" é a discriminação criada pela sociedade. O senhor apenas sofismou em cima dos dados que eu coloquei; em nenhum momento disse que TUDO o que acontece com os animais deveria ser reproduzido no comportamento humano. Sr. médico Paulo Bandarra, a homossexualidade foi tirada do CID já há muitos anos. Diversos casos de práticas homossexuais têm sido freqüentemente mostrados nos animais, e não só nos mamíferos.

Paulo Bandarra , Porto Alegre-RS - Médico
Enviado em 6/4/2007 às 8:05:12 AM

Casos de agressões, discriminações de qualquer tipo e de crimes por lesões corporais e de morte já estão previstos nas nossas leis. A própria constituição já prevê a proibição de discriminar por cor, sexo ou religião. Uma lei para discriminar e perseguir o que se ache o que seja homofobia é o que pretende esta lei! É criar o tabu e condenar quem pensar diferente ou se manifestar livremente como aqui! É como a lei que prende quem duvida que o holocausto não foi como alegado pelas autoridades na França ou na Alemanha! Já parte de um absurdo por tratar pessoas com um diagnóstico médico de doença para ofender como patológico quem pensa diferente, como no caso os religiosos comentados em outro artigo a este respeito no OI desta semana! Já parte de uma definição falsa no enunciado. Nunca se criou uma lei específica para proteger a discriminação contra as desquitadas e nem das prostitutas!

Haroldo M. Cunha , São Gonçalo-RJ - Gestor Social
Enviado em 5/4/2007 às 9:47:00 PM

Leis que garantam que o crime de homofobia será punido, não é o mesmo que amordaçar um cidadão, que o force a aceitar tal condição. Esta lei tem como foco o que ocorre nas cidades brasileiras, que imitando certos centros culturais elevados do hemisfério norte, agridem de forma covarde, pessoas por serem diferentes ou pensarem diferentes do heterosexual ou de uma religião, chegando em muitos casos ao crime de morte. Emitir opinião não é o que acontece em nossa sociedade, o que acontece e se pratica é a intolerância, a discriminação, as agressões físicas. Deixemos de hipocrisia! E o projeto não restringe liberdades, como diz o texto, ele aumenta a liberdade de expressão. Tenho 46 anos, sou hetero convicto, e na minha atividade tenho visto horrores praticados contra diversos grupos homosexuais (sem falar no a TV noticía), que seja bem vinda a lei!

Paulo Bandarra , Porto Alegre-RS - Médico
Enviado em 5/4/2007 às 4:08:34 PM

Caro Servidor Público Federal Cláudio Borges , Salvador-BA -, primeiro sou obrigado a parabenizá-lo pelas suas “opiniões” bastante cultas! Mas não é verdade que exista no mundo animal esta homossexualidade que você defende! E seria absurdo considerarmos comportamentos animais, a priori, como sendo dever do ser humano seguir. Aí cairíamos no naturalismo biológico e as motivações do comportamento do mesmo para justificar! Iríamos justificar a guerra, o incesto, a pedofilia, a poligamia, todos comportamentos atuais condenáveis! Não existe nenhuma comprovação arqueológica de que a homossexualidade esteve presente entre os hominídeos. Mas teve o sacrifício ritual, o canibalismo e o infanticídio! Talvez tenha confundido primatas com hominídeos, em especial o caso dos Bonobos, subespécie de chimpanzé de enorme insucesso biológico restrito a um pequena área. Chimpanzés praticam assassinatos, infanticídios e canibalismo. Não são exemplos para justificar alguma coisa! A OMS é um órgão político e não científico e psicólogos não tratam doenças, ou diagnosticam as mesmas! Será que estes argumentos falaciosos são que você cultamente utiliza são deles? Há trinta anos se jogava pedra na Geni, agora quer se jogar pedra no homofóbico (?)!

Paulo Bandarra , Porto Alegre-RS - Médico
Enviado em 5/4/2007 às 4:05:52 PM

A questão não foi adiante não por que não havia pessoas querendo se tratar, mas por pressões das lideranças do movimento gay! Se não havia, nenhum prejuízo poderia fazer para os cofres públicos! Mas custo acreditar que homens e mulheres queiram ser gays e não exista o contrário. Os únicos que possuem desejos de mudar são os normais! Aqueles outros que se sentem incomodados, não padecem de nada! Para evitar que mais uma vez me acuse de bastante ignorância, lembro que norma, de onde vem o termo normal, significa apenas o valor de maior ocorrência em estatística, e não de saúde! Assim como existiram e existem sociedades em que a homossexualidade foi consideradas e aceitas, também houve em que eram passadas nas armas! Nas sociedades nacionais socialista, num princípio ocorreu a tolerância, se passou para a de perseguições, e nas sociedades comunistas como da URSS e na China não são aceitas. Muçulmanos não são cristãos e são extremamente anti-homossexualidade! Mesmo em sociedades laicas houve momento de intolerância e o uso da lei para persegui-los! Assim, não é pela saúde ou doença que a mesma é tolerada ou não, ou porque é usado pelos bonobos, mas uma tolerância ocidental ao comportamento diversificado das pessoas!

Paulo Bandarra , Porto Alegre-RS - Médico
Enviado em 5/4/2007 às 4:04:14 PM

O que na verdade você chama de homofobia é uma doença rara e como doença, é permitido que as pessoas padeçam, e devem ser respeitadas. O que certamente não é o caso da lei! Trata-se na verdade de acusar pessoas que criados com outros valores, se comportam como se comportavam quando namorados se beijavam, mulheres se desquitavam ou moças que usavam minissaias ou biquínis, ao virem prostitutas! Nada que justifique o uso da lei para acusações preconceituosas como de homofobia para os outros! Não se cria a tolerância criando mais intolerância, como não se combate o rascismo contra negros criando o contra os brancos!

Samuel Luz Gomes de Lima , Diadema-SP - Professor
Enviado em 5/4/2007 às 1:11:38 PM

Parabenizo o autorn pelo equilíbrio e clareza em suas colocações. Não podemos confundir tolerância com aceitação. A palavra chave é respeito. Respeitar a opção do outro, quer seja de ordem religiosa, sexual, profisional ou qualquer outra, não implica em concordância, mas resalta a importância do livre arbítrio, que é a essência da liberdade de consciência.

Cláudio Borges , Salvador-BA - Servidor Público Federal
Enviado em 5/4/2007 às 9:51:48 AM

Prezado médico Paulo Bandarra, vejo nas suas considerações bastante ignorância e uma tentativa infeliz de mitigar a gravidade da homofobia. Ora, se os homossexuais são "radicais" em querer reivindicar o direito de serem o que são - o mais elementar dos direitos - é porque certamente a sociedade não é "light" em seu preconceito e discriminação! Vejamos sua frase: "Quem é mais anormal ou natural , o homossexual ou a homofobia?" Primeiro: há homossexualidade em inúmeros animais, portanto ela não pode ser tida como "não-natural" (nada mais natural do que o instinto). Segundo: o comportamento homossexual é anterior ao próprio homo sapiens, tendo sido detectado nos hominídeos. Terceiro: a OMS retirou, em 1990, a homossexualidade da sua lista de doenças mentais, afirmando que "a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão" e que os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade. Quarto: o Estado não pode bancar o "tratamento" daquilo que não é doença! O senhor mesmo colocou o termo "tratamento" entre aspas! Quinto: sabe-se que a homofobia não é tão "natural" assim, pois há diversas sociedades pré-cristãs em que a homossexualidade era vista com tolerância, indiferença ou mesmo aprovação. Portanto, o Estado deve educar os cidadãos, contribuir para eliminar a homofobia - e formar melhor os médicos também.

VANDERLEI JOSE VIANNA , Ananindeua-PA - advogado
Enviado em 4/4/2007 às 9:34:20 AM

O autor foi muito equilibrado, lúcido e imparcial ao tratar do tema controvertido. O projeto fere outros direitos fundamentais, sem dúvida. Corretíssima e elogiável a posição do jurista. Por enquanto, parece uma voz solitária!

Paulo Bandarra , Porto Alegre-RS - Médico
Enviado em 3/4/2007 às 6:47:40 PM

Excelente texto e argumentação. O que os homossexuais conquistaram até agora foi apenas defender os seus gostos e modo de vida como sendo direito de ser tolerado, mesmo que visto como errado por parte da população. Aceitariam um plebiscito com desejam os defensores do aborto para determinarmos se esta forma de comportamento deviria ser pedra de toque do comportamento humano? Sabemos que a resposta não seria satisfatória aos mesmos. É simplesmente agora a inversão de valores sociais! O que os homossexuais reclamavam contra si, o silêncio a que eram submetidos, desejam ardentemente impingir nos outros pelo simples direito de impor as suas vontades. Quem é mais anormal ou "natural", o homossexual ou a homofobia? Parece-me que os homossexuais estão indo depressa ao pote, desejando criar pelos seus preconceitos o mesmo clima e os mesmos erros que alegaram que sofreram em toda a história! Não admitiram que no Rio se criasse assistencia médica paga pelo estado para "tratar" aqueles que assim desejassem. Não admitiram nem mesmo que estes tivessem os mesmos direitos. Apenas a opinião da liderança do grupo deveria ser a verdadeira. Nada para quem desejasse se "tratar". O que seria desnecessário se realmente ninguém desejasse isto! O que provoca sérias dúvidas! Silenciar o diferente para impor uma falsa verdade! E conhecendo os nossos políticos, sabemos dos riscos que corremos!

Fonte:
http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=427CID005
Sobre o autor:
Aldir Guedes Soriano -- Advogado, vice-presidente da ABLIRC – Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania
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