PRESIDENTE LULA PRETENDE ABRIR REDE ESTATAL DE TV PARA PROMOVER DEBATE SOBRE ABORTO NO BRASIL
APRESENTAÇÃO E RESENHA
Na sexta feira dia 11 de maio de 2007, quando o Papa Bento XVI ainda estava no Brasil, o presidente Lula declarou que o povo brasileiro já está maduro para um debate amplo sobre o tema do aborto e que o seu governo pretende promover este debate no final do ano através de uma nova rede pública de televisão que será inaugurada em dezembro. Segundo o presidente, já que os canais privados de televisão não promovem suficientemente o debate sobre o aborto, então a nova televisão estatal irá fazê-lo. Conforme noticiado por duas reportagens do jornal O Estado de São Paulo, esta rede
estará surgindo, segundo as palavras do presidente, com o objetivo de promover o debate de temas como o do aborto:
"Um dia depois de encontrar o Papa, Lula defendeu o debate sobre aborto. Ao participar ontem do 1º Fórum de TVs Públicas, num hotel de Brasília, Lula fez uma defesa contundente do debate sobre a legalização do aborto. 'Este é um assunto que pode ser discutido pela sociedade brasileira, que tem maturidade'. Ele foi além e defendeu outro tema polêmico entre os católicos, o debate sobre o uso de células-tronco embrionárias pela ciência. Segundo Lula, ele deixou claro para Bento XVI, na conversa reservada que tiveram no Palácio dos Bandeirantes, anteontem em São Paulo, que os temas serão debatidos abertamente no País. 'Eu já disse para o papa: o Brasil é um país laico e nossa TV pública será laica', afirmou".
http://txt.estado.com.br/editorias/2007/05/12/ger-1.93.7.20070512.21.1.xml?

"A uma platéia formada por cerca de 300 petistas e representantes da comunicação popular, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que não agüenta a programação 'chata' das televisões abertas e fechadas em suas madrugadas de insônia. Em discurso de improviso na abertura do 1º Fórum de TVs Abertas, num hotel de Brasília, ele avaliou que as emissoras de televisão não discutem temas 'grandes' e 'importantes', como legalização do aborto, células-tronco. De acordo com ele, a criação dessa emissora será a primeira medida do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Cultura, que deseja anunciar em breve".
http://txt.estado.com.br/editorias/2007/05/12/pol-1.93.11.20070512.5.1.xml

Se o presidente Lula fosse realmente contrário à legalização do aborto, conforme às vezes ele afirma, a visita do Papa teria sido a oportunidade de dizê-lo abertamente. Mas o presidente não se aproveitou da ocasião senão para fazer exatamente o contrário.
Por que um canal de televisão estatal para promover o debate sobre o aborto?
Porque o governo está tendo dificuldade em promover o PL 1135/91 no Congresso, um projeto de lei que incorpora como seu substitutivo o texto do projeto de lei elaborado pela Comissão Tripartite organizada pelo governo Lula em 2005 que extingue completamente o crime de aborto e com isto legaliza esta prática durante todos os nove meses da gravidez. O projeto foi apresentado pelo governo Lula ao Congresso em setembro de 2005, e agora o presidente está anunciando pela imprensa que ele não apresentará nenhum projeto de lei para legalizar o aborto. Pura enganação, porque o projeto já foi apresentado e tramitando e não há mais por que apresentar outro.
Aparentemente no início de 2007, vendo a dificuldade que o projeto tinha em tramitar no Congresso, o novo Ministro da Saúde do governo Lula, José Gomes Temporão, influenciado pelo sucesso do plebiscito que legalizou o aborto em Portugal, começou a fazer apologia pública em favor de um plebiscito para legalizar o aborto também no Brasil. Tanto Lula como o Ministro sabem que a aprovação ao aborto é baixíssima no Brasil e que o plebiscito não conseguiria legalizar o aborto, mas ambos afirmaram ser importante que o tema do aborto seja discutido já que eles acreditam que o povo brasileiro é contra o aborto porque não conhece os fatos. No pensamento do Ministro da Saúde, assim como no de várias reportagens que foram escritas a respeito, depois de cada plebiscito o povo ficaria sucessivamente cada vez mais favorável ao aborto até que o aborto seria finalmente legalizado e, coisa que evidentemente ambos não mencionam, nunca mais depois disso se falaria de outro plebiscito. Os jornais sustentaram ingenuamente esta tese com base no plebiscito de Portugal, onde apesar do aborto ter sido rejeitado na primeira consulta, foi finalmente aceito na segunda. Porém os jornais não consideraram que em Portugal a aprovação ao aborto estava em crescimento, devido a um profundo complexo de inferioridade cultivado pela mídia no povo português em relação ao restante da União Européia, que o tem levado a adotar todos os modismos dos demais países da Europa, inclusive o do crime do aborto.
Mas quando a Folha de São Paulo publicou um artigo revelando que, de acordo com as pesquisas efetuadas pelo Data Folha, a aprovação ao aborto no Brasil está desde 1993 cada ano mais baixa, e não mais alta, do que no ano anterior e que em 2007 ela alcançou seu ponto mais baixo, não ficou mais tão claro como o era para os partidos de esquerda portugueses qual seria o verdadeiro resultado a ser obtido com a estratégia de plebiscitos sucessivos tendo como tema a legalização do aborto.
Ao que tudo indica, como conseqüência deste entendimento tardio, já no fim da visita do Papa ao Brasil o presidente Lula afirmou que estar desapontado com as redes brasileiras de televisão, porque esta redes privadas não promovem, na opinião dele, as grandes discussões, como a do aborto. E é por esse motivo que, já que tornou-se duvidoso se a estratégia dos plebiscitos sucessivos poderá ser eficiente em mudar a posição do povo brasileiro, o presidente irá criar em dezembro de 2007 uma grande rede pública de televisão que irá discutir estes grandes temas, como o do aborto, mais aberta e mais frequentemente. Ao que tudo indica, o governo brasileiro parece ter entendido que mesmo a estratégia dos plebiscitos
sucessivos pode não funcionar no Brasil, e seria necessário fazer um grande e profundo esforço de marketing antes de tentar arrancar para legalizar o aborto.
As palavras do presidente Lula significam claramente que ele tem a intenção de implantar o aborto no Brasil. Lula afirma que sua posição pessoal é contrária ao aborto, mas que como presidente ele tem obrigação de pensar diversamente. Neste caso, portanto, não passa de um sofisma dizer que ele possui duas posições. Sua posição pessoal somente interessa à sua família, não tem nenhuma importância prática para o povo brasileiro. O que conta para os brasileiros é a sua posição como presidente, e esta está suficientemente definida a favor da implantação do aborto.
Não poderia ser diversamente, uma vez que, conforme já amplamente divulgado, em 11 de abril de 2005 o governo Lula comprometeu-se oficialmente ao Comitê de Direitos Humanos da ONU a legalizar o aborto no Brasil e em agosto de 2005 o governo Lula reconheceu ao Comitê da Convenção para Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher da ONU o aborto como direito humano da mulher.

O GOVERNO LULA SE COMPROMETEU JUNTO À ONU A LEGALIZAR O ABORTO NO BRASIL
["Segundo Relatório Periódico do Brasil ao Comitê de Direitos Humanos da ONU", ou, conforme disponível no site da ONU sob a rubrica "Second Periodic Report CCPR/C/BRA/2004/2", no endereço
http://www.ohchr.org/english/bodies/hrc/hrcs85.htm]

O GOVERNO LULA RECONHECEU JUNTO À ONU O ABORTO COMO DIREITO HUMANO
[Para acessar este documento, abra o endereço http://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/reports.htm role o
documento até o ítem Brazil e clique em "Sixth periodic report"]

*****

VIDA E PAZ PARA TODOS...

MDV - Movimento em Defesa da Vida - mdv@defesadavida.com.br
Jerson L. F. Garcia - joicejerson@defesadavida.com.br
Porto Alegre - RS - Brasil
1981/2007 - 26 anos em Defesa da Vida
"Defenda a Vida desde a sua concepção" - clique www.defesadavida.com.br
08/OUTUBRO - DIA NACIONAL PELO DIREITO À VIDA