PARTICIPE DA CAMPANHA NACIONAL BRASIL SEM ABORTO

Prezados Amigos e Amigas defensores da Vida,
esperamos que este material ajude-os a lutar para que a Vida possa ser sempre o Primeiro Direito de todos...

Aborto
1- HELOISA HELENA VAIADA EM CONGRESSO DO PSOL AO FALAR SOBRE ABORTO - Brasil
2- Médicos britânicos não autorizam seus pacientes a prática do aborto - Inglaterra
3- "Redução de Danos", o que de fato se quer? - Brasil

4- Tribunal dos Estados Unidos valida asilo político de chinesa que foi forçada a aborto - EUA
5- Ministra: contraceptivo barato reduzirá abortos - Brasil
6- Aborto é palavra dissociada de maternidade - Brasil

Eutanásia
7- Não só o aborto. Eutanásia também! - Brasil
8- Defensor da eutanásia, "doutor morte" deixa a prisão - EUA

Suicídio

9- Prisioneiro saudita em Guantánamo 'comete suicídio' - EUA
10- Clínicas suíças ajudam pessoas deprimidas a se suicidar - Suiça


VIDA E PAZ PARA TODOS...

MDV - Movimento em Defesa da Vida - mdv@defesadavida.com.br
Jerson L. F. Garcia - joicejerson@defesadavida.com.br
Porto Alegre - RS - Brasil
1981/2007 - 26 anos em Defesa da Vida
"Defenda a Vida desde a sua concepção" - clique www.defesadavida.com.br
08/OUTUBRO - DIA NACIONAL PELO DIREITO À VIDA

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1- HELOISA HELENA VAIADA EM CONGRESSO DO PSOL AO FALAR SOBRE ABORTO
http://www.videversus.com.br/default.asp?idcoluna=728#NOT15690
A ex-senadora Heloísa Helena, presidente nacional do PSOL, foi vaiada neste domingo no congresso do PSOL quando manifestou sua posição sobre o aborto, dizendo não acreditar nos dados sobre a mortalidade de mulheres em abortos clandestinos. Ela discursou dizendo manifestar "convicção espiritual e científica", mas sofreu uma dura derrota no encontro, quando o PSOL aprovou uma moção de apoio à legalização do aborto. Apesar disso, Heloisa Helena foi reeleita na presidência do partido. Ela disse que o partido aumentará a pressão pela criação de uma CPI para investigar o relacionamento de empreiteiras com autoridades do Executivo e do Legislativo. Ela defendeu que uma única CPI aprofunde a investigação de casos como os que envolvem a construtora Gautama, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o irmão do presidente Lula. "São casos semelhantes, tráfico de influência, intermediação de interesse privado e exploração de prestígio", argumentou Heloísa Helena.

Quinta-feira, 03 de maio de 2007, 14h58

http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=229501

2- Médicos britânicos não autorizam seus pacientes a prática do aborto

ANSA

Cerca de 24% dos médicos britânicos se negam a autorizar seus pacientes à prática do aborto, já que consideram que essa intervenção deveria ser ilegal no país.
Segundo uma pesquisa publicada no jornal especializado Pulse, apenas um a cada cinco médicos acredita que o aborto deveria ser legal no país.
Além disso, 55% dos 309 médicos entrevistados afirmaram que gostariam de ver reduzido o limite de 24 semanas de gestação para que uma mulher possa se submeter ao aborto.
Segundo as atuais leis britânicas, uma mulher pode realizar um aborto apenas se tiver uma carta assinada por dois médicos.
Essa carta deve esclarecer que a paciente cumpre os critérios para interromper sua gestação. Segundo a pesquisa, 24% dos médicos se recusam a assinar essa carta por considerar que muitas mulheres não estão preparadas psicologicamente para o aborto.
O relatório gerou preocupação entre especialistas em saúde, como o doutor Robbie Foy, professor de medicina da Universidade de Newcastle, para quem o atual sistema de aborto "é uma loteria" para as mulheres.
Uma porta-voz do ministério da Saúde defendeu que caso um médico não esteja disposto a assinar a carta de autorização, ele "deve explicar sua decisão à paciente, que tem o direito de visitar outro especialista".

Sexta-feira, 08 de junho de 2007, 16h52

http://noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=234171

3- "Redução de Danos", o que de fato se quer?

Osvaldo Luiz
Da Redação

"REDUÇÃO DE DANOS"

("Tolerância zero" ou "é proibido proibir"?)

Você já ouviu falar de "redução de danos"? Se não, é bom começar a se acostumar. Essa é a expressão da moda para se defender de posturas polêmicas e divulgação de informações até então consideradas criminosas.

Por "Redução de danos" se entende a defesa de medidas que venham a minimizar um problema que não se consegue superar.
O melhor exemplo seria o da distribuição de seringas descartáveis para se tentar limitar a propagação do vírus da Aids entre consumidores de drogas. Já que não se consegue fazer o ideal, fazê-los abandonar o vício, então se faz a escolha pelo mal menor: um drogado sem Aids.
Na mesma linha, está sendo distribuído em São Paulo, por ocasião da Parada do Orgulho Gay, panfletos aconselhando o uso de um tipo de papel e não de outro no consumo de cocaína. O texto traz o slogan: "compartilhe a droga, nunca o material a ser usado". Um detalhe: o material vem com o selo do governo federal: "Brasil – Um País de Todos".

A "Redução de danos" justifica até o aborto. Uma ONG de defesa da mulher começa a trazer para o país uma experiência realizada no Uruguai onde, segundo os defensores da prática, sem mudar a lei contrária ao aborto se conseguiu diminuir drasticamente a mortalidade materna. O programa consiste principalmente em divulgar a forma de se fazer um aborto através de um medicamento.

O tema é complexo, difícil mesmo. Os defensores da "redução de danos" perguntariam com certeza: mas se seu filho, mesmo contra sua vontade, fosse por esses caminhos perigosos, você não preferiria que ao menos ele não ficasse exposto a um risco mortal?

Como se consumir drogas, por si só, não fosse mortal. Como se abortar não fosse mortal e meio. Onde estão os panfletos contra o consumo de entorpecentes? Onde eles estão sendo distribuídos? Onde estão as iniciativas de educação? A dúvida não é insana: "redução de danos" ou apologia ao crime? "Tolerância zero" ou "é proibido proibir". O que de fato se quer?

4- Tribunal dos Estados Unidos valida asilo político de chinesa que foi forçada a aborto
07/06/2007 - 13:43:24
O Tribunal Federal de Apelações do 9º Distrito em San Francisco (Califórnia) ordenou ao Governo dos Estados Unidos que estenda o asilo político a uma cidadã chinesa e seu marido que fugiram de seu país, porque a mulher se viu obrigada a um aborto forçado.
O tribunal opinou ontem que "as vítimas de aborto forçado, da mesma forma que as vítimas de esterilização forçada, têm direito legal ao asilo, e que a deportação seja suspensa".
O caso foi iniciado em novembro do ano passado em Honolulu (Hawaii), onde Zi Zhi Tang solicitou asilo político alegando que o aborto feito em sua esposa Li Zhen Tang era "uma perseguição por parte do Governo chinês", segundo definem as leis dos Estados Unidos.
Um juiz de imigração rejeitou a solicitação de Tang com o argumento de que o homem não tinha demonstrado que o aborto ao qual sua esposa foi submetida tinha sido forçado, e um Tribunal de Apelações de Imigração validou a decisão judicial.
"Nós sustentamos que Tang estabeleceu que Li Zhen se submeteu a um aborto forçado e, portanto tem direito legal ao asilo", assinalou ontem o Tribunal de Apelações de San Francisco.
Tang e Li se conheceram quando ele trabalhava como carpinteiro e a mulher fazia a contabilidade de uma empresa que presta serviços para residências.
Os dois não tinham chegado à idade exigida pelas políticas de controle de população da China para o casamento, e de todo modo "escolheram viver juntos 'como marido e mulher'", disse o tribunal de apelações.
Em 1980 Li ficou grávida e em abril ou maio do mesmo ano a empresa pediu que a mulher se submetesse a um exame ginecológico para determinar seu estado.
Visto que Tang e Li não estavam casados legalmente, a mulher fez um aborto na clínica da companhia.
Tang declarou que ele acompanhou Li até a clínica e escutou quando a mulher gritava e chorava. "De nada serviram suas queixas. Submeteram-na a um aborto sem anestesia e eu podia escutar os gritos da minha mulher do lado de fora", disse.

http://www.clicabrasilia.com.br/portal/noticia.php?IdNoticia=29425

Agência EFE

5- Ministra: contraceptivo barato reduzirá abortos
http://www.brasilsemgrades.org.br/noticias.asp?assunto_cod=559
"É uma ampla política de planejamento familiar, com a possibilidade de cada casal programar a sua fecundidade, de cada mulher decidir se quer ter filhos, quando tê-los, como e quantos filhos ela quer ter. Isso possibilita que menos mulheres tenham a situação de ter uma gravidez indesejada e, por isso, recorrer à prática do aborto", disse em entrevista a TV Nacional.
A Política Nacional de Planejamento Familiar, lançada pelo governo, prevê a inclusão da vasectomia na Política Nacional de Cirurgias Eletivas e a venda mais barata de anticoncepcionais. Os medicamentos serão vendidos com preços até 90% mais baixos em farmácias e drogarias credenciadas no Programa Farmácia Popular do Brasil. A cartela de anticoncepcional poderá custar entre R$ 0,30 e R$ 0,40.
"Também se ampliará a divulgação de informação sobre esses métodos através de uma campanha que começará a ser veiculada em breve", afirmou Nilcéia Freire. Segundo a ministra, será distribuído também material educativo com todos os métodos contraceptivos. A distribuição ficará com organizações não-governamentais (ONGs) e serviços de saúde.
De acordo com a ministra, as mulheres terão mais acesso à laqueadura (cirurgia para ligar as trompas) nos hospitais públicos. "A política permanece exatamente a mesma. No entanto, se pretende ampliar o acesso, ou seja, facilitar que todas as mulheres que desejem, que tenham a decisão consciente e informada de fazer uma laqueadura, possam ter acesso à ela na rede pública de saúde", disse.
Nilcéia Freire destacou que o objetivo do governo não é realizar o controle de natalidade, mas sim um planejamento familiar. "Não é uma política de controle e sim uma política que visa a dar a cada cidadão, a cada cidadã, o direito de decidir se quer ter filhos, quantos quer ter e com que intervalo".
Fonte: Agência Brasil - 30/05/07

6- Aborto é palavra dissociada de maternidade
Por Walterney Angelo Réus,
advogado (OAB/SC nº 9.314)

http://www.espacovital.com.br/novo/noticia_ler.php?idnoticia=7922
Li, no Espaço Vital (20.05.07), a matéria "Aborto é a terceira causa de morte materna".
Se houve aborto, não houve maternidade...santificada expressão, quando levada a termo!
Mas, o que me faz comentar a notícia, é outro ponto subliminarmente posto. A visita do Papa ao Brasil, aliada à manifestação do ministro da Saúde de que a aborto deveria ser tratado como uma questão de saúde pública, e não religiosa, fez retornar o tema aos meios de comunicação. Estes, só para variar, pecaram por superficialidade e falta de inteligência filosófica (Deveria haver essa cadeira nas faculdades de Jornalismo. Aliás, deveria ter desde o primário, para todo mundo).
Isto porque, como sempre, o debate sobre o tema partiu da premissa equivocada de que há um conflito de conceitos entre ciência e religião, e que quem estaria pagando o “pato” seria a mulher, com altos índices de problemas de saúde, e até mesmo de risco de morte em decorrência de abortos clandestinos. Tudo por intransigência da religião.
Quem estabelece tal premissa como sendo básica, ou transita pela ignorância, ou age de má-fé. Isto porque a saúde da mulher não é o ponto a ser defendido na questão. O ponto a ser defendido (e do qual os aborteiros fogem como o mau aluno foge da escola) é o seguinte: onde começa a vida?
Eis a questão a ser respondida, porquanto esta questão é condicionante, ou seja, todas as outras estão submetidas ao direito à vida, inclusive a questão envolvendo a saúde da mulher. Ou alguém duvida disso?!
O tema sequer é de difícil compreensão, não importa o prisma que se angule. Vejamos o que diz a genética: “o desenvolvimento do nascituro, em qualquer dos estágios - zigoto, mórula, blástula, pré-embrião, embrião e feto - representa apenas um ´continuum´ do mesmo ser que não se modificará depois do nascimento, mas apenas cumprirá as etapas posteriores de desenvolvimento, passando de criança a adolescente, e de adolescente a adulto” (Silmara J.A. Chinelato - Professora de Direito Civil e Direito Autoral da USP).
Em outras palavras, no primeiro instante da concepção, no ovo, o código genético, por óbvio, já se diferencia dos códigos do pai e da mãe. Logo, há um outro ser ali.
O direito inclui o nascituro como titular de direitos em várias proposições legais, a saber: o nascituro têm previsão de direitos (artigo 2º); o nascituro pode ser adotado (artigo 1621); o nascituro pode ser objeto de curatela (artigo 1779); pode-se doar ao nascituro (artigo 542);
Por falar em nascituro, a expressão significa o que está por nascer, logo, se está por nascer já foi concebido. Assim, não há cientista sério que considere a vida a partir do terceiro mês, ou mesmo, a partir do surgimento pelo parto, como destacado em reportagens superficiais produzidas mídia afora. Portanto, se as mulheres que praticam abortos clandestinos sofrem ou deixam de sofrer em decorrência do ato praticado, isso é problema que lhes compete. Ao Ministério da Saúde, e ao ministro, compete preservar o bem maior, a vida, e não emitir parecer histrião.
E olhem, leitores, que nem precisei entrar na esfera ética da religião para defender o feto. Bastaram-me os instrumentos que os aborteiros dizem, só dizem, manejar com maestria, quais sejam a ciência e a frieza de raciocínio. Mesmo aí, lhes falta fundamento.
Por isso, ouso afirmar: criem vergonha na cara, os defensores do aborto, e admitam que são a favor do aborto por puro egoísmo. Fora disso, não há argumento.
(*) E.mail: wreus@engeplus.com.br

7- Não só o aborto. Eutanásia também!
http://diasimdiatambem.wordpress.com/2007/06/05/nao-so-o-aborto-eutanasia-tambem/
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, não é apenas favorável à descriminalização do aborto, mas também pensa que o “debate” sobre a eutanásia deveria ser estimulado no Brasil.
Todo o cuidado com as palavras. Esse deve ser o lema do ministro… Ele não afirma que é a favor do aborto ou da eutanásia. O debate! O debate é que importaria.
Para bom entendedor…

http://super.abril.com.br/super2/revista/materia_revista_232617.shtml

Segue trecho da entrevista que o ministro concedeu à Superinteressante de junho.
(…)
Revista: Se falamos em início, podemos falar em fim. Hoje, predomina o consenso de que a vida termina quando cessa a atividade cerebral. Você concorda?
Temporão: E razoável defender isso.
Nesse sentido, não faz sentido a sociedade brasileira também debater a ortotanásia e a eutanásia?
Temporão: Faz todo sentido. O debate aqui é muito precário. Tem muito mistério, muito tabu. É uma questão complexa, porque normalmente envolve pacientes em estado muito grave ou terminal, que não podem se manifestar. Quem fala por eles é a família e isso é um complicador.
Como introduzir uma discussão racional em uma situação de absoluta irracionalidade, sofrimento e desespero? Se você se colocar no lugar de um pai, uma mãe que tem um parente nessa situação, você autorizaria o desligamento dos aparelhos? Ou a indução acelerada da morte? Falar da cátedra é fácil. Encarar ali, no concreto, é muito mais complexo. Tanto que essa é uma questão muito polêmica em todo o mundo.

01/06/2007 - 13h23
8- Defensor da eutanásia, "doutor morte" deixa a prisão

http://noticias.uol.com.br/ultnot/afp/2007/06/01/ult34u182149.jhtm

O defensor da eutanásia Jack Kevorkian, responsável por métodos polêmicos que lhe renderam o apelido "doutor morte", foi libertado da prisão nesta sexta-feira, após cumprir pena de mais de oito anos por assassinato.
Kevorkian havia sido condenado após a exibição na televisão nacional do suicídio gravado de um homem. Ele alega ter auxiliado ativamente 130 pessoas a morrer.

Vestindo seu tradicional cardigã azul claro e gravata sobre a camisa branca, Kevorkian, de cabelos brancos, saiu da prisão e sorriu para o pequeno grupo de repórteres que o aguardava.
"É maravilhoso", disse ele sobre sua liberdade. "É um dos pontos altos da vida", acrescentou.
Quando perguntado como se sentia, o ex-patologista de 79 anos, disse: "bem".
Seu advogado, que chegou a bordo de uma van branca alugada com as janelas cobertas, protegeu Kevorkian da saraivada de perguntas dos jornalistas.
"Agradeço a todos por virem", disse Meyer Morganroth. "Agradeço aos milhares que o apoiaram e escreveram para ele. Ele só quer um pouco de privacidade nos próximos dias", emendou.
Kevorkian deve dar sua primeira entrevista exclusiva no domingo ao programa de TV americano 60 Minutes do apresentador Mike Wallace que saudou Kevorkian na saída da prisão com um forte abraço. Wallace não respondeu a mais perguntas dos repórteres.
O mesmo programa exibiu, em 1998, uma entrevista com Kevorkian e trechos de um suicídio assistido gravado, feito pelo próprio "doutor morte", que levou a sua condenação e prisão

9- Prisioneiro saudita em Guantánamo 'comete suicídio'
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/story/2007/05/070531_guantanamosuicidio_ac.shtml
Cerca de 380 prisioneiros considerados "combatentes inimigos" estão em Guantánamo
Um prisioneiro saudita foi encontrado morto no centro de detenção da base americana na baía de Guantánamo, em Cuba, em um aparente caso de suicídio, segundo informações de fontes militares americanas.
Em um comunicado, o Comando do Sul das forças americanas afirmou que o homem, cuja identidade não foi divulgada, foi encontrado por guardas em sua cela, "desacordado e sem respirar". Os guardas teriam tentado reanimar o detento, sem sucesso.
"A morte do detento foi atestada por um médico depois de esgotados todos os esforços para reanimá-lo."
Não foram divulgados mais detalhes sobre a morte do prisioneiro. O Serviço de Investigação Criminal Naval está investigando o caso.
Quarto suicídio
Este é o quarto caso aparente de suicídio na prisão de Guantánamo, onde são mantidos cerca de 380 prisioneiros considerados "combatentes inimigos" pelos Estados Unidos.
Em junho do ano passado, dois prisioneiros sauditas e um iemenita foram encontrados enforcados, em casos que também foram considerados suicídios.
Conforme o Comando do Sul, o Exército americano está recebendo ajuda de um conselheiro cultural para assegurar que o corpo do prisioneiro morto seja tratado de maneira "culturalmente sensível e religiosamente apropriada".
No ano passado, um alto oficial do Exército americano provocou indignação ao descrever três suicídios cometidos por prisioneiros como uma jogada de relações públicas por parte dos suspeitos de terrorismo.
O presidente da entidade US Center for Constitutional Rights, Michael Ratner, disse à agência de notícias Associated Press que a morte do prisioneiro saudita foi provavelmente um ato de desespero.
"Você tem cinco anos e meio de desespero lá, sem nenhuma saída legal", disse Ratner.
Julgamentos
Essa morte ocorre poucos dias antes de dois detentos de Guantánamo - o iemenita Ahmed Hamdan e o canadense Omar Khadr - serem julgados por um tribunal militar americano sob a acusação de crimes de guerra, na próxima segunda-feira.
Na quarta-feira, Khadr demitiu seus advogados americanos. Ele deverá enfrentar o tribunal sem representação jurídica.
Um dos advogados dispensados, o tenente-coronel Colby Vokey, disse que seu ex-cliente estava sendo mantido preso em um processo "claramente injusto".
"Ele não confia em advogados americanos. E eu, particularmente, não o culpo por isso", afirmou Vokey.
O outro acusado, Hamdan, teve uma vitória em um caso emblemático, no ano passado, no qual a Suprema Corte americana considerou o sistema de tribunais militares ilegal.
A decisão forçou o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, a recorrer ao Congresso para aprovar uma lei permitindo que suspeitos de terrorismo fossem julgados em tribunais militares.
O governo americano afirma que os prisioneiros mantidos em Guantánamo não estão protegidos pela Convenção de Genebra, por serem considerados "combatentes inimigos".

10- Clínicas suíças ajudam pessoas deprimidas a se suicidar
http://www.espacovital.com.br/novo/noticia_ler.php?idnoticia=7929
Um escândalo está tomando conta da Suíça. Promotores denunciaram clínicas de suicídio assistido - que possui legislação própria no país europeu - estão ajudando pessoas com depressão, e não com doença terminal, a morrer. As informações são do saite de O Globo.
As clínicas, que atraem todo ano centenas de estrangeiros em cujo país de origem o suicídio assistido é ilegal, estariam agindo sem rigor para determinar se os pacientes se enquadram nos casos previstos pela lei. Em alguns casos, os estrangeiros estão recebendo um coquetel de drogas letal pouco depois de desembarcarem na Suíça.
"Não estamos tentando proibir o chamado turismo mortal, mas a terceirização do suicídio deve estar sob estrito controle", disse um promotor de Zurique ao jornal "Sunday Telegraph".
A lei da Suíça permite que médicos dêem "assistência passiva ao suicídio" a pessoas com doenças terminais ou grande sofrimento. Mas são os pacientes que devem administrar o coquetel de drogas em si mesmos.
A cada ano 300 pessoas tiram a vida legalmente dessa maneira. Entretanto, recentemente, uma alemã de 67 anos falsificou um diagnóstico de cirrose do fígado e conseguiu auxílio da Veritas para o suicídio assistido. Só que a mulher não sofria dessa doença, mas de problemas com alcoolismo e depressão.