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Revista Enfoque

EDIÇÃO 70 > NACIONAL

A polêmica em torno da homossexualidade

Contrários na cadeia!

Samuel Aveburg

A causa homossexual ganha espaço nos meios de comunicação de massa. Num spot institucional veiculado pelo canal Futura, em 18 de março, foi exibida uma entrevista com três rapazes que moram juntos e se relacionam. Um dos entrevistados disse que naquela relação o que prevalecia era a sinceridade e não a fidelidade. Esse é um exemplo da “revolução cultural”, do tsunami deflagrado pela agenda homossexual, contra a qual diversos religiosos, como dom Robinson Cavalcanti, escritor e bispo anglicano da Diocese do Recife, têm se posicionado. “Primeiro veio a academia, depois a mídia, as ONGs, as igrejas e os três ramos do poder. Partiu da decisão de retirar o comportamento do rol das patologias, passou pela defesa da legitimidade da prática e da revisão do conceito de casamento e, finalmente, desembocou na luta contra o que consideram ‘preconceito’, ou seja, na revisão dos livros escolares, na transmissão da imagem de ‘normalidade’ ou ‘simpatia’ através de personagens da mídia, e na ordenação de líderes religiosos praticantes”, analisa o bispo.
O promotor de Justiça Cláudio da Silva Leiria, de Guaporé (RS), afirma que “a ditadura do politicamente correto impede as pessoas de fazerem qualquer crítica ao modo de ser dos homossexuais, pois temem ser tachadas de retrógradas ou preconceituosas”. Segundo Cláudio, os gays querem agora dar o golpe final nos seus opositores: “Não satisfeitos com a propaganda massiva favorável à sua causa, tentam levar à prisão quem ouse criticar a homossexualidade”.
Tendo em vista o grande número de manifestações contra o Projeto de Lei, aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em novembro de 2006, os senadores decidiram pela formação de um grupo de trabalho com o objetivo de aprofundar o debate sobre o Projeto de Lei em questão, que define os crimes resultantes de preconceito e de discriminação de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, a exemplo do que já ocorre em relação ao preconceito de raça ou de cor. A matéria foi retirada da pauta de votações a pedido da relatora, senadora Fátima Cleide, porque, segundo os membros da Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa, o assunto precisa ser discutido com representantes da Sociedade Civil.
Pela redação aprovada, altera-se o art. 20 da Lei n.º 7.716/89, o Código Penal Brasileiro (1940) e a Consolidação das Leis do Trabalho (1943), introduzindo novos tipos penais. Dentre outras medidas, a proposta pretende punir com dois a cinco anos de reclusão aquele que ousar proibir ou impedir a prática pública da chamada manifestação de afetividade por homossexuais (art. 7º). A conduta de um sacerdote que, em uma homilia, condenar o homossexualismo, também poderá ser enquadrada. Em seu artigo 8º, o Projeto de Lei configura como crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de orientação sexual e identidade de gênero”, enquanto o art. 20 dispõe sobre a prática de “qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica”.
Segundo Renata (nome fictício), que tenta evangelizar um colega homossexual, “Jesus amava os pecadores, não os seus pecados. Assim, deve-se respeitar a pessoa, mas condenar o ato”. Ela justifica seu direito de combater a homossexualidade, embora respeite os homossexuais. “Eu preciso ter garantido o direito de expressar minha discordância”, ela afirma.
O governo Lula, através do programa Brasil sem Homofobia, investirá, neste ano, mais 4 milhões de reais no combate à discriminação de homossexuais e na promoção da visibilidade da comunidade GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis), em áreas como educação, saúde e cidadania. Para Julio Severo, autor do livro O Movimento Homossexual (Ed. Betânia), o país copia “o radicalismo podre dos esquerdistas dos EUA, que vêem o aborto e o homossexualismo como direitos humanos”, conforme considera o rascunho de uma resolução apresentada à ONU pelo PT, a propósito desta orientação sexual.
“O Projeto de Lei viola flagrantemente a liberdade de pensamento e a liberdade religiosa previstas na Constituição. Quem sabe se o próximo passo não será proibir a utilização da Bíblia”, avalia Cláudio Leira. Afinal, está escrito em Levítico 18.22: “O homem que deita com homem como se mulher fosse comete abominação aos olhos de Deus”.

MOVIMENTO QUEER

Rozangela Justino já responde a um processo na Justiça O Movimento de Apoio ao Ser Humano e à Família, criado pela psicóloga clínica e presbiteriana Rozangela Justino, tem se preocupado com o acolhimento de pessoas acometidas por diversos transtornos, inclusive os sexuais e sua prevenção. Por essa razão, segundo artigo no site da ABRACEH, Rozangela tem sido perseguida pelo movimento social queer, “cuja preocupação não é com a pessoa – com o ser humano, criado para refletir a imagem e semelhança de Deus – mas com o seu movimento teórico e prático desconstrutivo. Queer, que significa estranho, torto, contrário, identifica o grupo de homens e mulheres que vivenciam a homossexualidade e todo e qualquer simpatizante da liberação sexual. O principal veículo de divulgação e influência da cultura queer é a mídia”, afirma.
Rozangela, que responde a um processo na Justiça movido pelo Conselho Federal de Psicologia por tratar homossexuais que desejam mudar sua orientação sexual, tem proposto através do blog Movimento de Apoio, uma mobilização pacífica que culminaria com caravanas de todo o Brasil rumo a Brasília: “Devemos nos posicionar em volta do Distrito Federal com orações, jejum, faixas e uma marcha para dizermos para o nosso Deus o que queremos e deixar com Ele a solução!”. Ela defende seu ponto de vista numa lista de discussão, na qual um ativista gay informa existir “uma facção cristã com igrejas em várias cidades que aceita a homossexualidade de modo normal e realiza casamentos religiosos entre homens e entre mulheres”.
O debate está apenas começando e promete esquentar ainda mais. De um lado, os homossexuais; de outro, os que se opõem às recentes conquistas deste grupo e defendem o direito de discordar por questões de convicção religiosa ou outras.

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