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Prezados Amigos e Amigas defensores da Vida,
esperamos que este material ajude-os a lutar para que a Vida possa ser sempre o Primeiro Direito de todos...

Aborto
1- Comissão vai debater descriminalização do aborto – Brasil
2- Lideranças religiosas pedem posicionamento da OAB-MS contra projeto de liberação do aborto - Brasil

3- Arcebispo rejeita homenagem para contestar clínica abortiva - Austria

4- Dois erros não fazem um acerto - Brasil

5- Gestante americana com câncer no útero não faz aborto - EUA

6- Nosso melhor aliado, a verdade - EUA

7- O problema do aborto - Dom Eduardo Koaik - Brasil
8- Cada vez mais jovens põem em risco a vida e interrompem gravidez - Brasil



VIDA E PAZ PARA TODOS...

MDV - Movimento em Defesa da Vida - mdv@defesadavida.com.br
Jerson L. F. Garcia - joicejerson@defesadavida.com.br
Porto Alegre - RS - Brasil
1981/2007 - 26 anos em Defesa da Vida
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08/OUTUBRO - DIA NACIONAL PELO DIREITO À VIDA

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Pauta - 01/06/2007 13h02

1- Comissão vai debater descriminalização do aborto

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=104478

A Comissão de Seguridade Social e Família realizará pelo menos quatro audiências para debater o Projeto de Lei 1135/91, do ex-deputado Eduardo Jorge, que descriminaliza o aborto provocado pela própria gestante ou com o seu consentimento. O primeiro debate está marcado para o dia 27 de junho. Serão ouvidos especialistas, autoridades e representantes da sociedade organizada.
Para o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), relator da proposta, as audiências são importantes para esclarecer um tema polêmico e para legitimar a sua discussão no foro adequado - o Congresso. Segundo ele, a transparência e a amplitude do debate vão nortear o trabalho da comissão. Mudalen lembra que o aborto, apesar de ser uma decisão individual que envolve valores morais e religiosos, também tem caráter coletivo de saúde pública. Os abortos clandestinas exigem tratamento prolongados para reparar seqüelas e, em alguns casos, provocam a morte das pacientes.
Notícias anteriores:
Chinaglia quer aprofundar debate de aborto e pena de morte
Frentes parlamentares se mobilizam contra o aborto
Internautas discutem aborto e deputado defende plebiscito
Projeto torna aborto crime hediondo



2- Lideranças religiosas pedem posicionamento da OAB-MS contra projeto de liberação do aborto
30/05/07 16:24
Por: Thiago Gomes, OAB-MS
Fábio Trad reuniu-se com lideranças religiosas
Lideranças religiosas reuniram-se hoje (30/05) à tarde com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, a quem entregaram documento requerendo um posicionamento da instituição contra a legalização do aborto no País, conforme projeto em tramitação na Câmara dos Deputados. O encontro aconteceu no auditório da OAB-MS, em Campo Grande, e o requerimento está assinado pelo presidente da Aliança Evangélica Brasileira em Mato Grosso do Sul (AEVB-MS), apóstolo Edílson Vicente da Silva; arcebispo metropolitano da Arquidiocese de Campo Grande, dom Vitório Pavanello; presidente do Grupo Evangélico de Ação Política (Geap), pastor Carlos Osmar Trapp; e pelo presidente do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), bispo Sérgio Harfouche.
Outras lideranças religiosas, tanto evangélicas quanto católicas, participaram da reunião. Elas foram recebidas, além de Fábio Trad, pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Seccional, Delasnieve Miranda Daspet de Souza, e pelo coordenador do Movimento MS Contra a Violência, advogado José Augusto Lopes Sobrinho.
Antes da entrega do documento, os representantes das entidades manifestaram-se contra a tramitação do projeto e defenderam a necessidade da Ordem dos Advogados do Brasil, que historicamente tem marcado a sua posição diante de questões consideradas relevantes para a sociedade, também declarar-se publicamente sobre o tema.
“Não queremos dar um cunho político ao assunto, mas o Governo Federal, que tem programas visando o crescimento (PAC), não deveria tratar o nascituro desta forma. Por isso, como cristãos e cidadãos, temos o sagrado dever de lutar contra um crime que classificamos de hediondo, pois se trata de um ser indefeso, como é o feto”, diz Carlos Trapp, citando trecho do documento. Segundo ele, os legisladores e a sociedade não podem se deixar levar pelos argumentos enganosos dos defensores do aborto.
Já o arcebispo metropolitano, dom Vitório Pavanello, referindo-se a alegações de mulheres defensoras da liberação do aborto, de que a mulher, como dona do próprio corpo é quem tem o direito de decidir, afirmou que “uma vez concebida a criança, a gestante passa a ser quem custodia uma vida, não a dona dessa vida”.
O presidente da AEVB-MS, apóstolo Edílson Vicente da Silva, por sua vez, evidenciou a sua preocupação com a gravidade do assunto, lembrando que além da questão do aborto implicar no fim deliberado de uma vida, existem outros fatores que não podem ser esquecidos, como as conseqüências da descriminalização. “Essa liberação vai aumentar em muito a promiscuidade entre os jovens”. Ele alertou que o Governo Federal já vem fazendo uma distribuição indiscriminada de preservativos e pílulas do dia seguinte, métodos que contribuem, em muito, para essa degradação.
Depois de ouvir atentamente as lideranças religiosas, que demonstraram unidade em torno de uma causa comum, Fábio Trad informou que o documento será encaminhado para um relator do Conselho Seccional, a quem caberá elaborar relatório e voto para apreciação pelo colegiado.
O presidente da OAB-MS esclareceu, ainda, que a entidade toma a sua decisão de forma colegiada e por isso o requerimento dos religiosos deverá ser encaminhado ao Conselho Seccional já em sua próxima reunião, no final de junho. Em sendo aprovado o documento, a Seccional dará prosseguimento ao pedido, manifestando ao Conselho Federal, em Brasília, o posicionamento de Mato Grosso do Sul quanto ao tema em discussão.



3- Áustria: Arcebispo rejeita homenagem para contestar clínica abortiva

Salzburgo, 04 jun (SIR) - Dom Alois Kothgasser, salesiano, arcebispo de Salzburgo, não aceitou receber uma homenagem por ocasião dos seus 70 anos, outorgada pelo governo da Região de Salzburgo, Gabriele Burgs taller. O arcebispo, com este gesto, manifestou sua contrariedade pela construção de uma clínica abortiva que a Região apoiou nos últimos anos. "A defesa da vida em todas as suas fases - afirmou dom Kothgasser aos microfones do programa "Report" da ORF-TV - não é para mim um assunto a ser discutido. O direito do homem à auto-determinação não pode incluir a possibilidade de matar outro ser humano". "O arcebispo, agradecendo o Governo da Região pela estima manifestada, assegurou que sua rejeição não vai interferir nas relações entre a Região e a Arquidiocese". "O meu desejo - afirmou, de fato - é que exista um compromisso comum para dar à Vida todas as oportunidades possíveis a fim de se criar uma sociedade que seja capaz de acolher as crianças'.




http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2805200708.htm

São Paulo, segunda-feira, 28 de maio de 2007

TENDÊNCIAS/DEBATES

4- Dois erros não fazem um acerto

HERTHA HELENA R. P. PALERMO e

JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO

Ao interromper gravidez indesejada, a mulher não está exercendo um direito próprio, mas violando o direito à vida de outrem.

A QUESTÃO da descriminalização do aborto tem sido tratada ora como questão religiosa, ora como questão de saúde pública. No entanto, abordada sob o aspecto jurídico, se constata que a opção do constituinte de 1988 foi a de alçar o direito à vida como garantia fundamental.

Ao proclamar o direito à vida, a Constituição Federal obriga o Estado a assegurá-la em sua ampla acepção, vale dizer, garantir o direito de continuar vivo e o direito de ter vida digna quanto à subsistência. O desdobramento desse direito está reconhecido na legislação infraconstitucional, ao obrigar o Estado à promoção de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência, inclusive com o apoio alimentar à gestante, como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, ou pôr a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro, como prevê o Código Civil.

A vida, sob a ótica biológica, tem início com a fecundação do óvulo pelo espermatozóide, se tornando viável a partir da nidação, ou seja, quando o zigoto se fixa no endométrio.

Os que afirmam que a questão é religiosa e que o Estado não pode proibir o aborto, porque laico, deslocam o foco da discussão. A proibição do aborto não decorre da concepção religiosa de que a vida deve ser protegida porque provém de Deus, mas da constatação científica de que o feto é individualidade diferente da mãe que o gera, porque tem DNA próprio, não se confundindo com o do pai ou o da mãe.

Ao interromper uma gravidez indesejada, a mulher não está exercendo um direito próprio, mas violando o direito à vida de outrem. A concepção de que o direito de abortar decorre do direito da mulher ao próprio corpo, como exercício de direito individual de autonomia reprodutiva, está ultrapassada e somente se justificava nos limitados conhecimentos científicos do início do século passado, mas hoje não resiste às evidências científicas contemporâneas.

O direito individual de autonomia reprodutiva se exerce em momento anterior, quando o casal decide ou não conceber, fazendo uso dos métodos contraceptivos modernos, de reconhecida eficiência. Todavia, gerada a vida, deliberadamente ou não, ela não pertence à mulher, ao homem ou ao Estado.

Aqueles que sustentam que a legalização do aborto é uma questão de saúde pública também deslocam o centro da questão, no mais das vezes para esconder a incompetência administrativa da gestão da saúde.

Se efetivamente querem enfrentar a questão da saúde pública, então devem desenvolver programas de proteção à mulher, com garantia de acesso aos métodos contraceptivos seguros, ao planejamento familiar e à educação sexual. Sem isso, se pode afirmar, realmente, que o aborto é uma questão de incompetência na gestão da saúde pública.

Os juízes que já autuaram em varas de infância e juventude conhecem o calvário a que são submetidas mulheres, mães de numerosos filhos que não conseguem sustentar, que optam por fazer uma laqueadura pelo Sistema Único de Saúde. Se o Estado não é capaz de garantir acesso a uma cirurgia de tal simplicidade em tempo razoável, o que justifica o acesso ao aborto legal, se não o caráter meramente político de tal opção?

Enquanto o Estado não conseguir oferecer a essas mulheres o acesso a uma cirurgia de laqueadura em tempo razoável em vez da espera, que pode chegar a três anos; enquanto não permitir acesso verdadeiro a todos os métodos contraceptivos; enquanto não incluir a educação e o planejamento familiar entre as prioridades do governo, o discurso a favor do aborto com fundamento na questão de saúde pública é falso, porque mascara a realidade para negar o verdadeiro móvel, nascido de uma concepção política de Estado que orienta a ação de organismos internacionais e de onde provém sugestão de mudanças das normas brasileiras, nesse e noutros setores, seguindo a linha da globalização do pensar e invertendo totalmente o ideário dos defensores dos direitos humanos.

Assim como o direito individual da mulher, a incompetência administrativa não pode servir de justificativa para a violação do direito à vida, que, no Brasil, tem especial proteção constitucional, já que garantido por cláusula imodificável, e muito menos para a relativização desse direito, simplesmente porque dois erros não fazem um acerto.

HERTHA HELENA R. P. PALERMO, juíza da 4ª Vara Cível do Fórum Regional de Santo Amaro, é presidente do Ipam (Instituto Paulista de Magistrados).

JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (SP), é vice-presidente do Ipam.



5- Gestante americana com câncer no útero não faz aborto

Uma gestante americana de 28 anos descobriu que tinha um câncer de 4cm no colo do útero quando estava com 23 semanas de gestação. Os exames e biópsias revelaram que o tumor estava num estágio avançado e agressivo.
Como a paciente recusou a submeter-se ao aborto, foi indicado tratamento com quimioterapia até as 30 semanas, repouso e medicações para inibir as contrações e para amadurecer os pulmões do bebê. Com 33 semanas foi feita uma cesarena e retirado o útero da mãe, que teve os ovários protegidos para depois ter sido submetida a radioterapia.
O bebê nasceu com 2,45Kg e recebeu alta 8 dias após o parto em boas condições. Após 14 meses, a mãe está livre da doença e o bebê está com o desenvolvimento neurológico normal.
Fonte: http://www.nature.com/ncponc/journal/v4/n6/full/ncponc0821.html
Nature Clinical Practice Oncology (2007) 4, 375-380
Publicado online: Junho de 2007



6- Nosso melhor aliado, a verdade

Defender a vida não é tarefa fácil. O conglomerado de interesses que promove a anticoncepção e o aborto desenvolveu uma maquinaria eficiente para influenciar na opinião pública e na opinião de nossas autoridades. Sua eficiência estriba em gravar nas mentes algumas afirmações que desembocam em que nós mesmos concluamos que os anticoncepcionais e o aborto são uma necessidade. Dizendo o de outra forma, têm um bom marketing.

Entretanto sua proposta tem uma debilidade intrínseca, uma inconsistência que, como o talão do Aquiles, faz vulnerável ao titã: a anticoncepção e o aborto não respondem à verdade do homem. A visão redutiva do homem que propõe o anti-natalismo mais cedo ou mais tarde se torna em contra do próprio homem. A sexualidade e procriação humanas dotadas de um sentido e finalidade inerentes à sua dignidade se alienam na antropologia que fica por baixo da ideologia anti-natalista.

Então, é a realidade mesma que se encarrega de mostrar suas desumanas conseqüências. A cota de mentira em cada uma de suas cuidadosamente maquinadas afirmações finalmente tira o anti-faz, desmentindo-os, desmascarando-os, desautorizando-os. Podemos citar alguns exemplos destas afirmações:

• A superpopulação iminente e suas nefastas conseqüências econômicas que nos predisseram na década dos 70.
• Ter muitos filhos faz uma família infeliz e, pelo contrário, ter poucos filhos lhes traz felicidade e prosperidade.
• O uso maciço de anticoncepcionais terminará com o aborto e as gravidezes não desejadas.
• A despenalização do aborto terminará com as mortes maternas e os abortos clandestinos.
• Os preservativos são a melhor prevenção para o contágio do AIDS.

A maquinaria da morte pôs em cada momento a muito prestigiosos peritos para sustentá-las. Suas fundações gastaram milhões em congressos, campanhas de imprensa, em ONGs e em todo tipo de difusão. Pensar distinto se converteu em anátema.

O mito da superpopulação é muito instrutivo. Depois de décadas de programas anti-natalistas, as taxas de fertilidade caíram tanto que agora é evidente para muitos países a necessidade urgente de ter mais crianças. Como dizíamos , a realidade mostrou as terríveis conseqüências de acreditar que o gênero humano em prosperidade era um problema para o homem. Ante a evidência de seu engano, a maquinaria não ficou estática. Logo encontraram a solução: não voltar a falar de demografia. Trocaram o eixo de seu discurso para a liberdade do homem, os direitos, a saúde, e a adjetivaram. Atualmente , a demografia já não está de moda. Agora é a época dos direitos e a saúde reprodutiva. A superpopulação já não é a razão para consumir anticoncepcionais:é o aborto. A este ponto, querido leitor, seguro já chegou à conclusão: não importa o que nos digam, ao final se trata sempre de consumir o que nos querem vender.

Austin Ruse, Presidente de C-FAM, em seu conhecido Friday Fax (Fax das sextas-feiras) de 17 de Fevereiro nos traz uma excelente noticia. Uma das afirmações centrais do argumento das feministas para despenalizar o aborto foi totalmente desacreditada. “The World Mortality Report: 2005” publicado a inícios deste ano pela Divisão de População da ONU apresenta a informação estatística mais recente que contradiz a pedra angular do discurso pró abortista.

“The World Mortality Report: 2005” é o primeiro relatório de tais dimensões feito pela Divisão de População da ONU. Mede a mortalidade materna e mortalidade infantil entre outras variáveis em todos os países do mundo baseado na informação mais recente e confiável entre o 2000 e o 2004.

De acordo a estes dados, as nações que legalizaram o aborto não experimentaram uma queda nas taxas de morte materna. Nem têm taxas de mortalidade materna mais baixas que aqueles países onde ainda é ilegal.

Os defensores do aborto repetiram até o cansaço que o aborto ilegal era uma das causas mais importantes de morte materna e por isso solicitavam sua despenalização. Os comitês de vigilância de alguns tratados internacionais, como o Comitê da CEDAW e o Comitê de Direitos humanos, vinham “recomendando” a despenalização do aborto a nossos países latino-americanos apoiados na mesma asseveração. Sustentavam que o direito ao aborto deveria ser garantido pelas leis internacionais porque o aborto ilegal levava a um indiscutível incremento nas mortes maternas.

Este novo relatório procedente da ONU mostra o grande erro em que se encontram.

http://www.un.org/esa/population/publications/worldmortality/WMR2005.pdf

Uma comparação de 4 países

Catholic Family and Human Rights Institute, uma organização que participa das Nações Unidas, realizou uma revisão e comparação das cifras de mortalidade materna em 4 países desenvolvidos em base às cifras do “The World Mortality Report: 2005”. Esta revisão confirma uma realidade muito distinta ao que dizem os pró abortistas.

Rússia, onde o aborto há muito tempo é considerado outro método de planificação familiar, tem uma taxa de mortalidade materna de 67 mortes por cada 100,000 nascimentos. Nos Estados Unidos que conta também com leis muito permissivas para o aborto, a taxa é de 17 mortes por cada 100,000 nascimentos.

Irlanda e Polônia, ambos continuamente sob protesto dos grupos pró abortistas por suas leis restritivas em contra do aborto, têm taxas de mortalidade maternas mais baixas. Estes países aos quais é enviado o infame navio para promover a prática do aborto, têm 5 mortes por cada 100,00 nascimentos (Irlanda) e 13 mortes por cada 100,000 nascimentos (Polônia).

A despenalização tampouco diminui a mortalidade infantil como erroneamente sugerem os pró abortistas, inclusive se subtrairmos o número de abortos do indicador de mortalidade infantil. Irlanda tem a taxa mais baixa de mortes infantis com 6 mortes por cada 100,000 nascimentos vivos, enquanto que a Polônia e Estados Unidos têm 7, e Rússia tem 12 mortes por cada 100,000 nascimentos vivos.

Este relatório confirma que os pró abortistas sempre mentiram

O Dr. Bernard Nathanson já tinha contado com detalhes como se exageraram as cifras de morte materna nos Estados Unidos prévias a sua legalização em 1973. Nathanson, um dos artífices dessa mentira, ensinou a muitos que mentindo sobre as cifras em relaçãoi à morte materna convenceriam aos legisladores e à opinião pública de legalizar o aborto. Como resultado de sua mudança radical em sua posição sobre o aborto, converteu-se no pior dos caluniadores dos pró abortistas.

A estratégia empregada por Nathanson foi se repetindo em todo país onde se quis legalizar o aborto. À força de tanta repetição são poucas as pessoas que se atrevem a questioná-lo. Entretanto, hoje temos uma arma muito contundente para usá-la naqueles países onde ainda o aborto é ilegal.

http://www.lapop.org/boletin/portugues/boletin33.html



http://www.cnbb.org.br/index.php?op=noticia&subop=15427
7- Artigo: O problema do aborto - Dom Eduardo Koaik
quinta: 31 de maio de 2007
É mais do que problema. É o dom da vida no seu nascedouro usurpado das mãos de Deus. No Salmo 36,10, rezamos a Javé: "a fonte da vida está em ti". Costuma-se chamar o aborto de "interrupção da vida indesejada". Vejo, nesse eufemismo, uma expressão ofensiva Àquele que é a fonte da vida. Pode-se desejar que a gravidez não ocorra, por justo motivo, quando se faz planejamento familiar. Mas, o casal não querer ter filho, por egoísmo ou comodismo não são motivos justos. Evitá-lo com uso dos conhecidos "métodos seguros" fere a dignidade e a santidade da união conjugal. No entanto, nada mais grave do que a interrupção da gravidez, considerada literal desrespeito ao mandamento divino: "não matar". Chamar a gravidez de "indesejada", quando menos, é menoscabo dos planos do Criador. O que pode acontecer é a gravidez "inesperada" que, assim mesmo, deve ser motivo de ação de graças, como tantas coisas inesperadas da vida, que nos fazem reconhecer que Deus "escreve certo por linhas tortas". Evidente, quando a gravidez se torna uma agressão no corpo da mulher há procedimentos previstos no campo médico. A gravidez é que não pode sofrer agressão gratuita.
Procura-se justificar a legalização do aborto considerando-o meio eficaz para controlar sua incidência e evitar os males por ele causados. Para corroborar a necessidade do aborto busca-se apoio nas estatísticas: mais de um milhão de abortos realizados na clandestinidade a cada ano. Diz-se ainda: os abortos ilegais são responsáveis por um quarto da mortalidade materna no Brasil. Em defesa da legalização do aborto não faltam os que são sensíveis à situação dos pobres em relação aos ricos. Estes estão em condições de usar métodos seguros e ter a seu alcance hospitais com todo conforto e segurança; aqueles, por sua vez, submetem-se a métodos contaminados e dolorosos com risco da própria vida.
Diante dessa deplorável realidade deve-se concluir: o aborto em si é sempre um mal, fora ou dentro da lei. Quem defende sua legalização, levanta a voz com ênfase: "Ninguém em sã consciência é a favor do aborto". E acrescenta sempre: "Legalizá-lo é a maneira certa de controlá-lo". Duas afirmações contraditórias. Proclamar que não há quem esteja a favor do aborto, há de ser pela razão de que não há quem não veja nele um mal. Por que, então, legalizá-lo? A "sã consciência" não pode estar dos dois lados. Justifica-se também "a interrupção da gravidez voluntária" com a categórica declaração: "A mulher é dona do seu corpo". Na verdade, ela o é em tantas coisas que não a deixam ser, mas não o é para mutilá-lo ou destruí-lo. Esclareça-se ainda: o embrião dentro dela não é o seu corpo, mas uma outra vida gerada por ela, por isso não se pode falar em corpo estranho.
O Código Civil, artigo 2º, confere personalidade civil somente a partir do nascimento. O Código Penal, contudo, garante ao nascituro o direito à vida desde a concepção. Nossa atual Constituição, artigo 5º, declara, de sua parte, inviolável o direito à vida. Como, então, justificar a promoção do plebiscito para o povo decidir se o nascituro tem ou não direito à vida? Outro lado do problema: se o aborto é uma questão de saúde pública - não há como negar - o certo é o poder público empenhar-se para acabar com esse mal e não com a vida do nascituro, legalizando o mal para que ele se torne um bem. Insisto em dizer que o aborto é um mal em si (desrespeito ao direito à vida) e não apenas pelas suas conseqüências, quando praticado na ilegalidade. Como se combate o tráfico de drogas, deve-se fazer o mesmo com as clínicas clandestinas que praticam o aborto e não procurar descriminalizá-lo. O pobre, na situação de miséria, é também questão de saúde pública. Quantos males sociais têm sua causa na miséria! A preocupação primeira do poder público é extirpar a miséria, protegendo os direitos sociais e não a de reduzir o número de filhos nas famílias pobres. Sei que a questão do aborto (criminalizar ou descriminalizar), permanecendo nos limites do moralismo e do legalismo, não vai resolver o problema no seu aspecto social. É onde falhamos todos, principalmente o poder público, quando não se praticam medidas concretas para assegurar o direito à vida na fase da gravidez da mulher: dar todo apoio médico, psicológico, de assistência social e religiosa às gestantes; criar centros de acolhimento da Mãe-Solteira para que as gestantes, por falta de amparo não sejam induzidas ao aborto; multiplicar o número de creches e outras medidas que signifiquem mais solidariedade que assistencialismo.
Certos sociólogos, economistas e outras cabeças festejarão a vitória da campanha do aborto no Brasil, vendo nessa pseudo-solução o meio mais seguro para o controle da explosão demográfica. Minha convicção é outra: o Brasil não fica mais próspero com menos filhos nas famílias pobres. O problema situa-se fundamentalmente no sistema econômico vigente que distribui a renda de modo injusto. Lembro-me de uma intrigante expressão do Papa Paulo VI: "Nos planos da Divina Providência, todo filho vem ao mundo com seu pão debaixo do braço". O que me permite perguntar: quem é que lhe tira esse pão?
Dom Eduardo Koaik
Bispo emérito de Piracicaba



8- Cada vez mais jovens põem em risco a vida e interrompem gravidez

http://www.infonet.com.br/saude/ler.asp?id=59299&titulo=saude

29/05/2007, 07:10

Entre os meses de janeiro e março de 2007, a Maternidade Hildete Falcão, localizada no bairro Siqueira Campos em Aracaju, registrou 125 curetagens. Grávidas muito jovens que provocam aborto são a principal causa do número alto, que representa mais de 50% dos partos normais do mesmo período. São mulheres que optam por arriscar a própria vida para interromper uma gestação indesejada, e acabam gerando um problema de saúde pública.

Em 2006, foram registradas 617 curetagens na Maternidade Hildete Falcão, especializada em casos de gravidez de alto risco. O número não representa somente os casos de aborto induzido, mas também os espontâneos, por isso a dificuldade de se chegar a uma estatística precisa. Porém, os profissionais da maternidade revelam que o número de abortos provocados é preocupante.

“O aborto provocado é uma parcela significativa. Muitas vezes a gente não tem como discernir se foi provocado ou não, porque é uma particularidade, uma coisa muito íntima da paciente”, disse o médico obstetra Márcio Carvalho. Na manhã da última quinta-feira, 24, duas mulheres deram entrada na maternidade para realizar curetagens por conseqüência de abortos provocados.

Um dos casos era de uma jovem de 22 anos, que foi encontrada desacordada em casa, em processo de abortamento. No outro, a paciente chegou consciente, porém reclamando de fortes dores e apresentando sangramento. Ela admitiu ter feito uso do medicamento proibido Misoprostol (que tem por nome comercial Citotec), como abortivo.
Conheça os efeitos do Misoprostol (Citotec) no corpo da mulher

http://www.infonet.com.br/saude/ler.asp?id=59303&titulo=saude&materia=Efeitos+do+Misoprostol+%28Citotec%29+no+corpo+da+mulher

O obstetra revela que hoje é mais raro chegarem casos de abortos provocados por ‘aborteiras’. “Mas ainda existem, e usam agulha de crochê, materiais sem esterilização e procedimentos não adequados para provocar o aborto dessa paciente”. Porém no caso do uso do medicamento, o risco de saúde se dá pela hemorragia provocada.

A maioria dos casos de curetagens envolve jovens que têm entre 20 e 30 anos, que já têm filhos. “A situação econômica delas pesa muito na hora de tomar uma decisão como essa. Às vezes elas não têm relação conjugal e se sentem inseguras. É uma situação bastante delicada”, disse uma funcionária da maternidade que não quis se identificar.

Primeiro Atendimento

Quando a paciente chega à maternidade com queixa de sangramento, é levada para um médico, que a analisa e fornece o primeiro diagnóstico. “Quando o abortamento está se encaminhando, você não precisa de uma complementação ultra-sonográfica. Já há um diagnóstico clínico”, explica o obstetra Márcio Carvalho.

Assim que é realizado o diagnóstico a paciente é encaminhada para os procedimentos necessários. Mulheres que são submetidas à curetagem passam, normalmente, um ou dois dias na maternidade.

O procedimento de atendimento dessas pacientes na maternidade envolve a sensibilidade dos profissionais envolvidos. “Elas chegam muito fechadas e assustadas. A gente tenta dar o máximo de apoio emocional e orientação”, disse uma das funcionárias da instituição.

Uma equipe de seis psicólogos da Hildete Falcão acompanha as pacientes e procura dar o apoio necessário para o restabelecimento da saúde. “Muitas vezes não é o que elas acham que deveriam fazer, mas o que acham que precisariam fazer. A maioria chega muito angustiada e desesperada aqui”, relata o médico. Ele conta que as medidas tomadas quando as pacientes chegam ao hospital são para solucionar um problema de saúde imediato.

Problema de Saúde Pública

Porém, o obstetra lembra que o problema tem uma origem anterior, e que legalmente no país só são previstas duas situações em que o aborto é legalizado: em caso de estupro ou quando a gravidez oferece risco de morte à mãe. “Eu acho que um grande debate deve ser aberto”, diz Márcio Carvalho. Há três meses, a idéia de se reformular a legislação sobre aborto tem ventilado as discussões nacionais.

Atualmente a principal política de combate ao aborto clandestino adotada pelo governo é o Planejamento Familiar. As ações são pautadas na conscientização da população sobre métodos contraceptivos e riscos de abortamento ilegal. O médico Menílson Menezes, atual coordenador de Ginecologia do Departamento de Medicina da Universidade Federal de Sergipe (UFS), chegou a implantar um sistema de Planejamento quando dirigia a maternidade Hildete Falcão.

“Eu acho o Planejamento Familiar de suma importância para a população. O ideal é que ele seja feito com uma equipe multidisciplinar, que integre enfermeiras, médicos, psicólogos e assistentes sociais. O serviço tem que ser bem oferecido à sociedade”, diz. Para ele, o procedimento deve ser feito através da conscientização do uso dos contraceptivos e do contato com os métodos.

O secretário estadual de Saúde, Rogério Carvalho, explica que a política de Planejamento Familiar está sendo desenvolvida em conjunto com o Governo Federal, e o primeiro passo foi dado ontem, 28, com o lançamento da campanha em âmbito nacional. Na semana passada, todos os secretários estaduais de Saúde se reuniram para discutir as políticas implementadas. “No que diz respeito à saúde da mulher há uma pactuação com o Ministério, que se dispôs a enviar os contraceptivos aos Estados. Na quinta, nós discutimos isso na comissão que reúne secretários estaduais de Saúde e há um compromisso do Ministério de cumprir sua parte no Programa de Planejamento Familiar”, explica.

Posicionamento do Estado

Rogério Carvalho afirma que o aborto como método contraceptivo não é defendido pela Secretaria de Estado, nem pelo Governo do Estado, nem pela União. “O que há no momento é uma discussão sobre as mulheres que têm uma gravidez indesejada”, argumenta o secretário.

“É difícil você julgar a motivação que levou uma mulher a provocar um aborto. Mas, ao provocar um aborto, ela acaba gerando uma demanda do serviço público, geralmente com complicações que podem comprometer a fertilidade da mulher e podem inclusive levar a óbito”, acrescenta Carvalho, ressaltando a relevância da discussão na sociedade. No entanto, as discussões para a mudança de legislação sobre aborto no Brasil podem trazer novas possibilidades de auxílio do Estado nessas situações.
Discussões
De acordo com dados da mais recente pesquisa do Instituto DataFolha, com o tema ‘Opinião sobre a ampliação da lei que permite o aborto’, 63% dos brasileiros acham que a legislação do aborto não deve ser alterada. Aproximadamente 16% da população acha que o aborto deve ser permitido em mais situações, e 10% opinou que o aborto deve deixar de ser crime em qualquer situação. A pesquisa foi realizada no mês de março deste ano. No mesmo mês mais 35 mulheres foram submetidas a curetagens na Maternidade Hildete Falcão.

Ao todo, oito projetos de lei foram apresentados à Câmara dos Deputados este ano com propostas envolvendo o aborto. O PL 660/2007 da deputada Cida Diogo (PT-RJ), pediu o desarquivamento do PL 4403/2004, que propunha a isenção da pena para mulheres que pratiquem o aborto. O projeto foi indeferido pela Mesa Diretora da Câmara, com a alegação de que a requerente não era a autora do projeto.

No último dia 15, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a tocar no assunto, e pediu mais uma vez a discussão pública. "Não acredito que tenha uma mulher neste país que seja favorável ao aborto, como se o aborto fosse uma coisa que as pessoas quisessem fazer porque querem fazer. Agora, como chefe de Estado, eu sou favorável que o aborto seja tratado como uma questão de saúde pública, porque é preciso que o Estado dê atenção a pessoas que tiveram gravidez indesejada", disse o presidente na sua primeira entrevista coletiva do segundo mandato.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão afirmou que as discussões sobre o aborto ainda serão fomentadas. “Essa discussão está nas ruas. Está nas mãos do Congresso definir se haverá um plebiscito ou uma lei ordinária. A discussão isolada é pobre. O ministério da Saúde está preocupado com a inserção dessa questão no espaço de discussão adequado, que leve em conta a educação, a informação e o acesso a métodos anticoncepcionais”, disse o ministro.

Veja quais os projetos de Lei sobre aborto em tramitação na Câmara de Deputados
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