Polêmica sobre aborto divide parlamentares

Luis Osellame e Rejane Silva | Agência de Notícias 08:15 - 11/05/2007
Edição: Jussara Marchand
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Deputados comentam temas polêmicos
Os deputados gaúchos se dividem sobre a posição do Papa Bento XVI em relação aos parlamentares mexicanos que defendem o aborto. Durante o vôo que trouxe o chefe da Igreja Católica ao Brasil, o pontífice concedeu uma longa entrevista sobre diversos assuntos aos jornalistas que o acompanhavam.
Questionado sobre as declarações do bispo-auxiliar da Arquidiocese do México, Marcelino Hernández, de que os legisladores que votarem a favor da legalização do aborto na Cidade do México serão automaticamente excomungados, Bento XVI respondeu: “Os líderes da Igreja mexicana não estão fazendo nada de novo, surpreendente ou arbitrário. Eles simplesmente anunciaram publicamente o que está na lei da Igreja”. A posição de Bento XVI sobre a penalidade aos que cometem ou concorrem para o aborto está respaldada no Código de Direito Canônico, no artigo 1398, e estabelece como pena a excomunhão Latae Sententiae, ou seja, automática.
O Código de Direito Canônico regra a vida de todos os católicos. A pena Latae Sententiae é automática no sentido que, no momento do cometimento do ato delituoso, o autor já está condenado com a excomunhão.
Repercussões
O deputado Paulo Borges (DEM) defende maior flexibilidade no que se refere ao aborto, mas somente nos casos em que haja malformação do feto ou risco de vida para a mãe. “Não concordo com o aborto de maneira geral”, disse o parlamentar. Quanto à pena de excomunhão para os legisladores que votarem a favor do aborto, Paulo acha um equívoco e uma interferência demasiada da Igreja nas questões do Estado.
Fabiano Pereira (PT) é contrário ao aborto, mas argumenta que no caso brasileiro é também uma questão de saúde pública. No que se refere à possibilidade de excomunhão aos legisladores que votam a favor do aborto, Fabiano considera que uma medida tão radical como a dos bispos mexicanos não beneficia nem a democracia e muito menos a própria Igreja. “Se os ensinamentos da Igreja fossem levados ao pé da letra, muitas outras pessoas seriam também excomungadas”, concluiu o deputado.
A deputada Silvana Covatti (PP) é totalmente contra o aborto e justifica sua posição pela sua própria formação católica. Diz que existem muitas outras maneiras de se evitar o aborto, como fazer uma política de planejamento familiar. Silvana concorda com a posição dos bispos mexicanos quanto à punição aos legisladores. “Eles têm uma doutrina, pregam o evangelho e devem seguí-lo”, enfatizou Silvana.
Gilmar Sossela (PDT) se diz favorável ao aborto nos casos previstos pela legislação brasileira. “Não concordo com a excomunhão pois acho que na democracia deve haver a possibilidade do debate e do contraditório. “A sociedade deve debater essas questões e buscar o melhor caminho”, finalizou Sossela.
A chegada ao Brasil do papa Bento XVI coincide com o momento em que a sociedade e o Congresso Nacional discutem questões polêmicas e controvertidas como o aborto, uso de contraceptivos, união homossexual e uso de células tronco.
Deputados acompanham a visita
Os deputados Alexandre Postal (PMDB), Gilmar Sossela (PDT) e Miki Breier (PSB) irão a São Paulo nesta sexta-feira (11), representando a Assembléia Legislativa, acompanhar a visita do Papa Bento XVI, no sábado (12), à Fazenda da Esperança, em Guaratinguetá. A Fazenda é uma obra social para a recuperação de jovens dependentes químicos e alcoolistas.
A Fazenda da Esperança é ligada ao Movimento Focolares da Igreja Católica do qual os parlamentares fazem parte integrados ao Movimento Político pela Unidade (MPPU). Eles querem conhecer o trabalho iniciado pelo Frei Hans Stapel.
Atualmente esse trabalho, que atende cerca de 2.000 jovens internos, tem extensões em 40 cidades brasileiras sendo duas gaúchas, os municípios de Casca e Braga. O modelo também foi implantado em países como Paraguai, Argentina, Guatemala, México, Alemanha, Rússia, Filipinas e Moçambique.
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