EMPRESÁRIOS, DIRIGENTES DE ESCOLAS E UNIVERSIDADES, DONAS DE CASA, PROFISSIONAIS LIBERAIS ...

O Senado adia para estudos, a votação do Projeto de Lei PL 5003/2001-PLC 122/2006 que trata da homofobia. ESTA LEI ATINGE OS EMPRESÁRIOS, OS DIRIGENTES DE ESCOLAS E UNIVERSIDADES, AS DONAS DE CASA, OS RELIGIOSOS, OS PROFISSIONAIS LIBERAIS, especialmente os da saúde, e TODO CIDADÃO que não concordar com o sistema de crenças e valores dos ativistas do movimento pró-homossexualismo.

A proposta, iniciada na Câmara dos Deputados (PL 5003-B, de 2001), pretende punir como crime qualquer tipo de reprovação ao homossexualismo. Os advogados alertam que, além dos direitos previstos na Constituição para todas as pessoas,

1) a pessoa que está homossexual, pelo simples fato deste estado, ganhará privilégios;
2) o homossexualismo será um mérito e quem ousar criticar tal conduta será tratado como criminoso.

PUNIÇÕES:
A proposta pretende punir com 2 a 5 anos de reclusão aquele que ousar proibir ou impedir a prática pública de um ato que considere obsceno ('manifestação de afetividade' ) dos que estão homossexuais (art. 7°)

ISTO SIGNIFICA QUE:
A dona-de-casa que dispensar a babá que cuida de suas crianças, após descobrir que ela está lésbica (art. 4°) será punida; igualmente os templos religiosos quando sacerdotes, pastores e outros religiosos que não considerarem a homossexualidade um comportamento condizente com os seus conceitos e valores poderá ser enquadrada no artigo 8°, ('ação [...] constrangedora [...] de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica'). A punição para o reitor de um seminário que não admitir o ingresso de um aluno que está homossexual está prevista para 3 a 5 anos de reclusão(art. 5°); da mesma maneira o professor não poderá chamar a atenção de seu aluno que esteja em sala de aula demonstrando afetividade homoerótica.

O EMPRESÁRIO QUE DISPENSAR UMA PESSOA QUE VIVENCIA A HOMOSSEXUALIDADE, ESTA PODERÁ ALEGAR QUE ESTÁ SENDO DISPENSADA POR DISCRIMINAÇÃO E O CHEFFE, EMPRESÁRIO, PODERÁ SER ENQUADRADO COMO CRIMINOSO HOMOFÓBICO.

O JUIZ QUE JULGAR UMA CAUSA COM TEOR HOMOSSEXUAL, SE NÃO DER GANHO PARA A PESSOA QUE VIVENCIA A HOMOSSEXUALIDADE TAMBÉM PODERÁ SER ENQUADRADO COMO HOMOFÓBICO.

TUDO ISTO JÁ VEM OCORRENDO EM OUTROS PAÍSES ONDE LEIS QUE PRIVILEGIAM PESSOAS QUE VIVENCIAM A HOMOSEXUALIDADE ENCONTRA-SE EM VIGOR.

APOIADORES TAMBÉM SÃO CONSIDERADOS HOMOFÓBICOS:Quem apoia os que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade, como é o meu caso, independente desta lei ser aprovada, já está enquadrado por eles como criminoso, homofóbico, nazista, que está à serviço do extermínio deles, que trata-os como loucos, e por aí vai.

Recebo e-mails de ofensas diversas, mas nunca distratei qualquer deles e todos os que me conhecem, pessoalmente, sabem que sou afetiva e acolhedora para com todos. O Marcelo, do Grupo Gay da Bahia, quando o conheci num seminário sobre religião e sexualidade, pediu para eu passar para o lado deles e disse que sou muito legal. Nesta época, vários líderes ativistas me conheceram pessoalmente e podem atestar o que falo, despediram-se de mim e mandaram eu ir com Deus.

Os ativistas gays querem distorcer a minha imagem diante dos que estão homossexuais, mas quando eles me conhecem, pessoalmente, vêem que não há qualquer discriminação a eles, pelo contrário, tenho um grande amor para com eles e só posso dizer que vem de Deus! Mas quem ama estabelece limites. O pai que ama o filho não deixa ele fazer tudo o que quer, na hora que quer, porque o ama. Este é um conceito bíblico e também de profissionais da área de psicologia/educação. O Dr. Içami Tiba, um colega psicodramatista, tem um livro chamado "Quem ama Educa"; "Limite na medida certa", com quem eu concordo. O amor e a educação é também limite.

Por estas razões, não concordo com a militância gay e nem com a sua ditadura desconstrutivista-'queer', muito menos com as suas leis heterofóbicas e cerceadoras de direito, justamente porque há 18 anos tenho conhecido pessoas que vivenciam a homossexualidade por dentro (apoiando-as nas instituições religiosas de apoio aos que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade, no papel de religiosa, e também em meu consultório, no papel profissional ), onde não precisam das máscaras que utilizam na sociedade (que mascaram a relidade interna). COMISSÃO DE ESTUDOS DO SENADO:
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado estará realizando estudos para o projeto de lei em pauta. Carlos Ferreira me escreveu dizendo que "Obviamente, a militância GLBT (gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros e travestis) já está se mobilizando com força, e muitos ativistas do movimento pró-homossexualismo e enviados de ONGs gays vão estar participando dessas discussões, procurando impor seus pontos de vista e vontades no Congresso Nacional, na mídia e junto à opinião pública".

Nós, DONAS DE CASA, EMPRESÁRIOS, DIRIGENTES DE ESCOLAS E UNIVERSIDADES, RELIGIOSOS, PROFISSIONAIS LIBERAIS, etc, precisamos participar deste processo, ativamente. Não podemos fugir de tal responsabilidade cidadã. Sei que o povo brasileiro não está acostumado a se movimentar desta forma, mas precisamos treinar este papel.

Não podemos negar que, em todos os seguimentos da sociedade, há quem faça piada com os que vivenciam a homossexualidade, debocha, vai se "divertir" nas passeatas gays e nos programas de televisão, usa-os para a prostituição, empurra-os mais ainda para a homossexualidade; por trás, critica-os, violenta-os, mata-os e sentem nojo destas pessoas. Estas condutas só têm trazido revolta e dado mais visibilidade ao movimento pró-homossexualismo. Cabe a nós, participarmos intensamente desse debate e da elaboração de alternativas para podermos manter nossa liberdade de expressão, escolha e religião, livres de censura e intimidações.

Conclamo a todos os cidadãos a criarem grupos de interesses e em três páginas, no máximo, redigirem um documento para entregarem aos SENADORES.

Estes documentos devem ser protocolados, além de serem enviados por faxes, e-mails, e serem dados telefonemas para os Senadores explanando o teor dos mesmos.

ENCONTROS PESSOAIS COM OS SENADORES:
Os encontros pessoais com os Senadores não podem faltar. Certamente, temos representantes de empresários, dirigentes de escolas e universidades, de religiosos, de profissionais liberais, de donas de casa, etc no DF e nos Estados em que pertencem os SENADORES. Devemos "colar" neles. Ñão devemos delegar este papel, apenas, para os políticos que já fizemos esta solicitação. Temos que ir ao Senado, pessoalmente, além de pedirmos para pessoas conhecidas fazerem isso.

PROPOSTAS:
1) Fazer referência às leis, especialmente, ao Art. 5º da Constituição Federal, que é baseado na Declaração de Direitos Humanos (transcrita abaixo). A lei que está em votação fere, especialmente, a liberdade de expressão, de respeito ao sistema de crenças e valores das pessoas diferentes dos ativistas do movimento pró-homossexualismo;
2) Os empresários, educadores, profissionais liberais e da saúde, donas de casa, religiosos, etc deverão fazer uma explanação mais específica das suas preocupações com esta lei;
3) Fazer propostas para que este conflito social seja minimizado. Sabemos que os direitos de todos já são contemplados na Declaração de Direitos Humanos e na Constituição Federal, mas, como vivemos na era da chamada "cultura garantista", precisamos fazer propostas que incluam os direitos específicos de todos.

Estaremos nos esforçando para manter os sites e blogs com informações a serem consultada por todos, para manter informado quem desejar:

http://movimentodeapoio.blogspot.com

http://rozangelajustino.blogspot.com

http://abraceh.org.br

Meus e-mails (envie cópia para todos): rjustino@urbi.com.br; rozangelalvesjustino@ig.com.br; rozangelajustino@abraceh.org.br)


Declaração Universal dos Direitos Humanos

Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultam em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum,
Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão,
Considerando essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações,
Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla,
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos humanos e liberdades fundamentais e a observância desses direitos e liberdades,
Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso,
A Assembléia Geral proclama:
A presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.
Artigo I - Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.
Artigo II - Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
Não será tampouco feita qualquer distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.
Artigo III - Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
...................................................................................................................................... Artigo VII - Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. ...................................................................................................................................
Artigo XVIII - Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.
Artigo XIX - Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
Artigo XX
1. Toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e associação pacíficas.
2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.
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Artigo XXVII
1. Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do processo científico e de seus benefícios.
2. Toda pessoa tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor.
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Cortesia da Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da Universidade de São PauloComissão de Direitos HumanosComentários a direitoshumanos@usp.br

AGORA, MOVIMENTE-SE CIDADÃO BRASILEIRO!
No amor de Jesus,
Rozangela Justino